PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2019
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18/03/2019 - JOM 18.03.2019 Aviso PP 013/2019 AQUISIÇÃO DE PEIXES TILÁPIA PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES
- AQUISIÇÃO DE PEIXES TILÁPIA PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES -
18/03/2019 - JOM 18.03.2019 Public Div - Ratificação, Adj, Ext de Dispensa e de Contrato - Dispensa 13/2019
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00013/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTINDO EM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, NO MUNICÍPIO. -
13/03/2019 - JOM 13.03.2019 - EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AOS CONTRATOS N° 00049, 00050, 00051 e 0
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AOS CONTRATOS N° 00049, 00050, 00051 e 00052/2017, RESULTANTE PP 003/2017, CUJO OBJETO É A: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
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12/03/2019 - JOM 12.03.2019 AVISO DE CHAMAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2019.
- AVISO DE CHAMAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2019. -
11/03/2019 - JOM 11.03.2019 - - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 011/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE CARNES E PÃES
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 011/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE CARNES E PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2019 -
11/03/2019 - JOM 11.03.2019 - - AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE S
- AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONTRATOS.
- AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA -
11/03/2019 - JOM 11.03.2019 - Ratificação, Adjudicação e Extrato de Dispensa e de Contrato DP 0012/2019
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO Nº DP00012/2019 - LOCAÇÃO DE CARRO PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SECRETARIAS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. -
08/03/2019 - JOM 08.03.2019 Edital 02/2019 Proc Seletivo simplificado e Comp Banca Examinadora
- EDITAL 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PARA PROFESSORES DAS NOVAS TURMAS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 48/13 E A 05/2017 DO FNDE.
- PORTARIA Nº 009/2019 EM 08 DE MARÇO DE 2019 - composição da Banca Examinadora processo seletivo
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2019;
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2019 (DESERTA);
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2019.
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01/03/2019 - JOM 01.03.2019 Decreto Ponto Facultativo Municipal em 05/03.2019
- Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração direta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais;
- Processo seletivo simplificado de mediadores e e facilitadores da aprendizagem para atuarem no programa Novo Mais Educação. -
01/03/2019 - JOM 01.03.2019 Nomeação Pregoeiro Poder Legislativo Municipal
- Art. 1º. Nomear o Senhor PAULO GUEDES DA COSTA, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal. -
25/02/2019 - JOM 25.02.2019 Homolog e Extr Revog PP 07/2019; Avisos PP´s 08, 09 e 10/2019
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2019 - que objetiva: AQUISIÇÃO GRADUAL DIARIA E SEMANAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, TINTAS, MATERIAL HIDRÁULICO, FERRO, VERGALHÃO ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2019. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2019 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2019 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO 2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2019 - AQUISIÇÃO GRADUAL DIARIA E SEMANAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, TINTAS, MATERIAL HIDRÁULICO, FERRO, VERGALHÃO ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
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22/02/2019 - JOM 22.02.2019 Homologação e Extrato de Contrato PP 02/2019; Ext Aditivo Ct 28/2018; DV 11/2019 e Aviso TP 01/2019
- Homologação e Extrato de Contrato - PP 002/2019 - Objeto: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CARNES, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- Ratificação/Adjudicação, Extr de Contrato e Adjudicação, referente ao processo licitatório: DV 011/2019.
Objeto: Contratação de empresa para realizar execução de serviços e instalação de sistema de energia solar com potência de pico de 2,6 KWP1, para atender as necessidades da escola José Vieira Carneiro da rede municipal de ensino, localizada no sítio Alto dos Carneiros, neste Município.
- TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019 - licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Construção de Matadouro Público no Município de Riacho dos Cavalos-PB, Conforme Contrato De Repasse Nº 1044009-71/MAPA.
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00028/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTA CIDADE. -
21/02/2019 - JOM 21.02.2019 Leis Municiais e Aviso TP 001/2019 Const Matadouro
- LEI ORDINÁRIA Nº 664/2019 EM, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 7º da Lei Municipal 589/2014, de 29/10/2014 e adota outras providências;
- LEI ORDINÁRIA Nº 665/2019 EM, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Denomina de MARIA VAZ VIEIRA a Unidade Escolar do Ensino Fundamental e adota outras providências;
- LEI ORDINÁRIA Nº 666/2019 EM, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Denomina de MANOEL ADONIAS DE OLIVEIRA, a Praça Pública, localizada nesta cidade e adota outras providências
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019 - para: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Construção de Matadouro Público. -
18/02/2019 - JOM 18.02.20149 Ratif/Adj/Ext de Dispensa e de Ct DV 08, 09 e 10/2019
- Ratificação/Adjudicação/Extrato de Dispensa e de Contrato "Licitação: DV 08/2019;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR PRODUÇÃO DE CONTEUDO PÚBLICITÁRIO E AUDIOVISUAL DURANTE O ANO DE 2019 NO MUNICIPIO.
- Ratificação/Adjudicação/Extrato de Dispensa e de Contrato "Licitação: DV 09/2019;
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO.
- Ratificação/Adjudicação/Extrato de Dispensa e de Contrato "Licitação: DV 10/2019;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA A SECRETARIA DE SAUDE E DEMAIS PROGRAMAS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO. -
13/02/2019 - JOM 13.02.2019 HOMOLOGAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 003 E 004/2019
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2019 NO MUNICÍPIO
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019 - AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. -
13/02/2019 - JOM 13.02.2019 - Ratif/Adjud/Ext Disp e Ct DV 02, 03, 05, 06 e 07/2019
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - LICITAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2019 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERNET DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - LICITAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2019 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS/INSPEÇÃO MECANICOS DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - LICITAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2019 -
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE GÁS DE COZINHA GPL, BOTIJÃO COM 13 KG PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - LICITAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2019 -
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE ÁGUA MINERAL E PURIFICADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - LICITAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2019 -
OBJETO: LOCAÇÃO DE CARRO PIPA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E CRECHE ANTONIA VIEIRA CARNEIRO COM O INTUITO DE AMENIZAR A SECA/ ESTIAGEM CAUSADAS PELA FALTA DE CHUVAS- AMPARADO LEGALMENTE NO DECRETO ESTADUAL Nº 38.690 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 E DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
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12/02/2019 - JOM 12.02.2019 RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2019; CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA
- COMUNICADO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2019. -
11/02/2019 - JOM 11.02.2019 - Public Diversas
- Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargos de Provimentos em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Nomeação da Comissão de Avaliação;
- Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona e dá outras providências
- Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências;
- DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
11/02/2019 - JOM 11.02.2019 p2 HOMOL e EXT CT PP 05 e 06/2019
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, e,
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2019 - AQUISIÇÃO DE DOZE LATAS, MENSALMENTE, DO LEITE ESPECIAL PREGOMIN PETI OU NEOGATE, EM FAVOR DA MENOR MARIA ELOÍZA DE LIMA ARAÚJO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO Nº 0000494-45.2013.815.0141-3ª VARA MISTA - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E AQUISIÇÃO DE DOZE LATAS, MENSALMENTE, DO LEITE ESPECIAL NEOGATE LCP, EM FAVOR DO MENOR PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL-AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO N° 0802732-96.2017.8.15.0141-2° VARA MISTA - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. -
08/02/2019 - JOM 08.02.2019 CHAMAMENTO AOS PARTICIPANTES E INTERESSADOS PP 04/2019
- CHAMAMENTO AOS PARTICIPANTES E INTERESSADOS - PP 04/2019 -
07/02/2019 - JOM 07.02.2019 - Adiamento PP 002 e 003/2019 e Aviso PP 007/2019
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 0002/2019;
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 0003/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2019
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