PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2019
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04/02/2019 - JOM 04.02.2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 0006/2018 Objeto: Locação de Veículo para atender as necessidades da Câm
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 0006/2018 - Objeto: Locação de Veículo para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município -
01/02/2019 - JOM 01.02.2019 Portaria n° 003/2019 De 01 de fevereiro de 2019. Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Gestor
- Portaria n° 003 e 04/2019 De 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Gestores e Fiscal dos contratos celebrados, na forma que indica e dá outras providências.
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29/01/2019 - JOM 29.01.2019 Aviso PP 005/2019 - Serviços Laborat; Aviso PP 006/2019 -
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CITOLÓGICAS ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2019 - AQUISIÇÃO DE DOZE LATAS, MENSALMENTE, DO LEITE ESPECIAL PREGOMIN PETI OU NEOGATE, EM FAVOR DA MENOR MARIA ELOÍZA DE LIMA ARAÚJO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO Nº 0000494-45.2013.815.0141-3ª VARA MISTA - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E AQUISIÇÃO DE DOZE LATAS, MENSALMENTE, DO LEITE ESPECIAL NEOGATE LCP, EM FAVOR DO MENOR PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL-AÇÃO CIVIL PÚBLICA-PROCESSO N° 0802732-96.2017.8.15.0141.
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29/01/2019 - JOM 29.01.2018 - EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 0005
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 00055/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL LAUREANO NA CAPITAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO. -
28/01/2019 - JOM 28.01.2019 - Edital Chamada Pública e Nomeação CAE Municipal e CPL Câmara Municipal de Vereadores
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2019 e,
- PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - R E S O L V E nomear os membros abaixo, para a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, neste Município, no período estabelecido no § 2º, do art. 2º da Lei Municipal nº 564/2013.
- Portaria 03/2019, nomeação da CPL do Poder Legislativo Municipal -
24/01/2019 - JOM 24.01.2019 RATIFICAÇÃO, ADJUDIC EXTR DE DISP E CT DV00004/2019.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO DV00004/2019 - SEMINÁRIO DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2019 COM TEMA: "MISSÃO, VISÃO E VALORES EDUCACIONAIS, PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM 8 HORAS A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO E 08 DE FEVEREIRO DE 2019. -
23/01/2019 - JOM 23.01.2019 Public Diver RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2019
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2019 - que objetiva: CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO PESSOAL AOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES A ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. -
22/01/2019 - JOM 22.01.2019 Public Diver - Homolog e Extr Ctr PP 001/2019 Avisos PP 02, 03 e 04.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019 - que objetiva a: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2019 - Objetivo: AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CARNES, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2019;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019 - objetivo: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2019;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2019 - objetivo: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2019 NO MUNICÍPIO. -
20/01/2019 - JOM 20.02.2019 - Dispõe sobre a nomeação para o processo formativo e adequação ao programa Novo Mais Educação
- PORTARIA Nº 008/2019 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO E ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA “NOVO MAIS EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/01/2019 - JOM 18.01.2019 Pub Div - EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 0009/2017-CPL OB
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 0009/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO.
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15/01/2019 - JOM 15.01.2019 Public Diver - Piso Prof 2019
- Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao Piso salarial profissional Nacional do Magistério, para 2019. -
15/01/2019 - JOM 15.01.2019 - Public Div p 2 - EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00014/20
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00014/2017-CPL
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA OFICINA MECANICA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. -
11/01/2019 - JOM 11.01.2019 Pub Div - EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00016/2017-CPL O
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00016/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO. -
09/01/2019 - JOM 09.01.2019 Public Diver Aviso PP 001/2019 - Aquis Comb e Lubrif e IN 01/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019 - "AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO/PB NO ANO DE 2019".
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO IN 001/2019 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. -
08/01/2019 - JOM 08.01.2019 Public Div Nom Comiss e Design Pregoeira
- Nomeação de CPL e Designação de Pregoeira Oficial -
04/01/2019 - JOM 04.01.2019 Public Diversas 2º TA Prorrog Vig - CT 007/2017 CPL
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 0007/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTINDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS FORMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS E O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS GIGOV/JP/CAIXA. -
03/01/2019 - JOM 03.01.2019 Nomeações do Poder Legislativo
- Nomeações de cargos em comissão, poder legislativo municipal 2019 -
03/01/2019 - JOM 03.01.2019 - Publ Div parte 2 - IN 02/2019
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2019 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS OBJETIVANDO DEFENDER A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIOS DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO E OUTROS...
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31/12/1969 - JOM 26.02.2019 Decreto Conf Mun Saúde e Aviso PP 11/2019 e Prorrogação Proc Seletivo
- Decreto nº 003/2019 De 25 de fevereiro de 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
- Aviso PP 011/2019 - AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE CARNES E PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
- Prorrogação de prazo de validade, concernente ao processo seletivo para contratação de pessoal, na forma do Edital 001/2017 -
31/12/1969 - JOM 05.07.2019 - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00027/2019- CPL - Filogônio J Vieira de Andrade ME
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00027/2019- CPL - Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB e do outro lado FILOGÔNIO JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE-ME, doravante denominado contratado, originado através do processo licitatório Pregão Presencial n° 0002/2019
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