PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2019
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15/04/2019 - JOM 15.04.2019 compl - Rescisao unilat ct 23/2018 e revog processo adm 180205DP 002
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 0023/2018 e REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180205DP 002 -
12/04/2019 - JOM 12.04.2019 Homologação e Extrato de Contrato PP 015/2019
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2019 - Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MANILHAS,POSTES, COLUNAS, MEIO FIOS, ESTACAS E BRITAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. -
12/04/2019 - JOM 12.04.2019 Resolução CMDCA - eleições
- Resolução nº 001/2019 PMRC/CMAS/CMDCA Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares no Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências -
11/04/2019 - JOM 11.04.2019 Ratificação e Extrato de Contrato Adesao ao Registro de Preço 01, 02 e 03/2019
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2019;
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2019;
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00003/2019. -
08/04/2019 - JOM 08.04.2019 - Resultado Julgamento dos recursos TP 001/2019
- RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1044009-71/MAPA.
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05/04/2019 - JOM 05.04.2019 - Extrato 1º Termo Aditivo prazo vig Ct 070 e 071/2018 Execução Adequação Estradas Vicinais no Município.
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00071/2018 - CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1044.045-36/2017.
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00070/2018 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1044011-12/2017. -
02/04/2019 - JOM 02.04.2019 parte1 - Hoimologação e Extrato de Revogação PP 09/2019
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2019. -
02/04/2019 - JOM 02.04.2019 parte3 Homolog e Ext Ct PP 014/2019 - Aquisi Materiais elétricos, tintas, hidráulicos...
- Homologação e Extrato de Contrato PP 014/2019 - Aquisição gradual diária e semanal de materiais de construção, material elétrico, tintas, material hidráulico, ferro, vergalhão entre outros para atender a demanda das diversas secretarias do Município, durante o exercício de 2019 -
01/04/2019 - JOM 01.04.2019 - Homolog e Extr Ct PP 013/2019, Ext Resc CT 07/2017 e Ext Resc CT 017/2019
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0007/2017 E ADITIVOS
- HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2019 - Que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES TILÁPIA PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2019 e
- EXTRATO DE CONTRATO 017/2019 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2019 DO MUNICÍPIO.
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29/03/2019 - JOM 29.03.2019 - Aviso Licitação Fracassada; Aviso PP 0015/2019 e Ato/Comunicado TP 001/2019
- Aviso Licitação Fracassada (PP 0012/2019)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2019 - Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 12 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MANILHAS, POSTES, COLUNAS, MEIO FIOS, ESTACAS E BRITAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- Ato/Comunicado Tomada de Preço 001/2019. -
29/03/2019 - JOM 29.03.2019 Pub Div parte2
- Recurso(s) a TP 001/2019 - que objetiva a: Construção de Matadouro, no Município. -
28/03/2019 - JOM 28.03.2019 - Lei 667/2019 Reajusta os vencimentos básicos dos ACS e ACE para 2019/2020 e 2021
- Lei nº 667/2019 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Riacho dos Cavalos – PB que são pagos através de recursos oriundos do Piso da Atenção Básica em Saúde e Vigilância em Saúde e dá outras providências.”
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27/03/2019 - JOM 27.03.2019 - Extrato de Contrato PP 001 e 002/2019 - Poder Legislativo
- PP 001/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONTRATOS.
- PP 002/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. -
25/03/2019 - JOM 25.03.2019 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1044009-71/MAPA.
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25/03/2019 - JOM 25.03.2019 Pub Div parte 2 - Ata Tomada de Preço 001/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviço
- Ata Tomada de Preço 001/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de Matadouro Público, conforme contrato de repasse nº 1444009-71MAPA. -
25/03/2019 - JOM 25.03.2019 - Homologação PP 001 e 002/2019 - Poder Legislativo
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONTRATOS, PODER LEGISLATIVO.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2019. que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. -
25/03/2019 - JOM 25.03.2019 Public Diversas - Extrato Sétimo Termo Aditivo Prazo Vigência ao CT 00086/2014 - TP 005/2014
- EXTRATO DE (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 00086/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Conforme dispõe a Clausula Sétima do contrato e artigo 57 da Lei n° 8.666/93 - Tomada de Preço nº 00005/2014. -
22/03/2019 - JOM 22.03.2019 Resultdo Processo Seletivo EJA zona rural e urbana
- Resultado Classificatório Processo seletivo EJA, Zona Urbana e Rural do Município, por ordem de classificação -
20/03/2019 - JOM 20.03.2019 Public Div - Aviso PP 13 e 014/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2019 - As 09:00 horas do dia 01 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXES TILÁPIA PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2019;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2019 - As 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DIARIA E SEMANAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, TINTAS, MATERIAL HIDRÁULICO, FERRO, VERGALHÃO ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2019.
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20/03/2019 - JOM 20.03.2019 Public Div parte 2 - Extrato 2º TA Prorrog Vig Ct 041e 042//2017.
- EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00041/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NOS SISTEMAS DO GOVERNO – SICON ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.
- EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 0042/2017 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAÇAMBA PARA RETIRADA DE ENTULHO E PODA DE PLANTAS NO MUNICÍPIO. -
19/03/2019 - JOM 19.03.2019 Public Div- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Contrato e de Dispensa 014 e 015/2019
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Contrato e de Dispensa 014/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS E O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS GIGOV/JP/CAIXA, DURANTE O EXERCICIO DE 2019.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Contrato e de Dispensa 015/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, CAPINA, ATERRO NO LOCAL ONDE SERÁ REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO.
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