PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2018
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07/05/2018 - JOM 07.05.2018 Public Diversas
- Parecer Setor de Engenharia e,
- Edital de Convocação CPL, Tomada de Preço 002/2018.
- 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº: 00056/2017-CPL OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- Dispõe sobre delegação de competências ao Secretário Municipal de Administração, a assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que especifica e dá outras providências. -
04/05/2018 - JOM 04.05.2018 Public Diversas
- Aviso PP 025/2018 - Aquisição de Veículo -
03/05/2018 - JOM 03.05.2018 Public Div
- Portaria de Nomeação Comissão Permanente de Licitação - CPL 2018;
- Portaria de Nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio 2018;
- Portaria de Designação de servidor para ocupar cargo em comissão;
- LEI N.º 655/2018 - EM, 03 DE MAIO DE 2018 - Incluir no Plano Plurianual 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 - Ação/Projeto 1025 – Aquisição de um Veículo Passeio – destinada Secretaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento - a qual ficará vinculada ao Programa Municipal 0004 – Serviços Básicos de Saúde.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2018 - Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, PARA O ANO LETIVO DE 2018, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2018 - Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 10:00 horas do dia 15 de Maio de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE PARA REALIZAR A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.
- RESOLUÇÃO 001/2018 - CMDCA.
- Portarias 018 a 032/2018 -
02/05/2018 - JOM 02.05.2018 Public Diversas
- Exoneração de ocupante de cargo comissionado, a pedido da propria servidora -
27/04/2018 - JOM 27.04.2018 - Public Diver
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018; -
26/04/2018 - JOM 26.04.2018 - Public Diversas
- RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO - TP 002/2018 -
25/04/2018 - JOM 25.04.2018 - Public Diversas
- Deferimento de licença sem vencimento concedida ao servidor FABIO ALVES FERREIRA MAIA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social
- AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018 - O Município de Riacho dos Cavalos/PB vem a público, através de sua CPL, na figura da sua Presidente, torna SEM EFEITO o Aviso da Tomada de Preços nº 00003/2018, publicado no Diário Oficial do Município em 23 de Abril de 2018, por incorreção no texto do Objeto. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3449-1060. Email: prefeitura@riachodoscavalos.pb.gov.br. -
23/04/2018 - JOM 23.04.2018 Public Diversas
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2018 - Contratação de Instituição de Ensino Superior ou Instituição da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica ou Instituição ou Organização de ensino sem fins lucrativos, para ministrar curso de Formação Inicial e Continuada para Professores do Programa Educação para Jovens e Adultos (PEJA/EJA) do município.
- homologação e Extrato de Contrato PP 0017/2018 - Aquisição de doze latas de leite especial, mensais... -
20/04/2018 - JOM 20.01.2018 Public Diversas
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2018;
- EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00021/2018;
- EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016;
- Anulação PP 018, 019 e 020/2018. -
20/04/2018 - JOM 20.04.2018 Public Div parte 2
- EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS TIPO "STREET PÉTALA" 100 WATTS LED BIVOLT PARA UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Pregão Presencial nº 00022/2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00047/2018 - 20.04.18 - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS. -
18/04/2018 - JOM 18.04.2018 Pub Diversas
- LEI N.º 653/2018 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO/PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N.º 005/2018 - Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.
- LEI N.º 654/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria da Mulher e determina outras providências.
- RESOLUÇÃO 001/2018 - Conceder a licença ao Vereador IRISMAR GADELHA SOARES, requerido formalmente através de documento datado de 12 de abril do ano em curso, no prazo de 121 (cento e vinte e um) dias a partir desta data, para tratar de assuntos de interesse pessoais. -
18/04/2018 - JOM 18.04.2018 Public Div parte 2
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2018. -
18/04/2018 - JOM 18.04.2018 - Decreto Situação de Emergência
- Decreto 005/2018 - Decreta situação de emergência no Município e dá outras providências. -
16/04/2018 - JOM 16.04.2018 Public Div
- “Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados no processo seletivo edital n° 001/2017 e dá outras providências.”
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11/04/2018 - JOM 11.04.2018 Public Diversas
- Portaria nº 011 e 012/2018 - Composição dos Conselhos Municipais de Assistência Sociais e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, respectivamente. -
10/04/2018 - JOM 10.04.2018 Public Div
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO.
- Aviso Cancelamento Pregões Presenciais nº 019 e 020/2018, por razões de interesse público. -
09/04/2018 - JOM 09.04.2018 Public Diversas
- Decreto nº 003/2018 - “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
06/04/2018 - JOM 06.04.2018 Public Div
- Exoneração de servidor a pedido, do cargo em comissão, na forma que indica e dá outras providências -
05/04/2018 - JOM 02.04.2018 Pub Diversas
- Homologações e Extratos de Contratos, resultantes dos PPs 014, 015 e 016/2018 -
05/04/2018 - JOM 05.04.2018 Pulb Div
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2018, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2018, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00004/2018 REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018 CUJO OBJETO CORRESPONDE AO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018;
- RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00003/2018.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2018, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2018, CUJO OBJETO CORRESPONDE A: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FRACIONAMENTO PARA FARMÁCIA BÁSICA”, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, ADESÃO DE ATA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2018, CUJO OBJETO CORRESPONDE A: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FRACIONAMENTO PARA FARMÁCIA BÁSICA”
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00004/2018 REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018 CUJO OBJETO CORRESPONDE AO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2018 - Ata de Registro de Preços nº 0004/2018, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00004/2018, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. DOTAÇÃO: 20.05.00.10.301.0004.2009.21101.3.3.90.30.10 20.10.00.10.301.0004.2022.21201.3.3.90.30.10 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE, TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS
- LEI N.º 650/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - DENOMINA DE JOÃO CARNEIRO VAZ (Brejeiro de Beúza), O LOTEAMENTO, NA LOCALIDADE MARIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- LEI N.º 651/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento JOÃO CARNEIRO VAZ (Brejeiro de Beúza), na localidade MARIÁ e dá outras providências e,
- LEI N.º 652/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO/PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/03/2018 - JOM 28.03.2018 Public Diversas
- Homologação e Extrato de Contrato, resultante da TP 001/2018
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