PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2018
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19/06/2018 - JOM 19.06.2018 Public Diversas p2
- RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00004/2018 e
- EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍCPIO. -
15/06/2018 - JOM 15.06.2018 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIG E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2018. -
13/06/2018 - JOM 13.06.2018 publicações diversas parte 2
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2018;
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2018.
- EXTRATO DE CONTRATOS - OBJETO: LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO -
12/06/2018 - JOM 12.06.2018 Public Diversas
- AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2018;
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2018;
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ANÍZIO JÚNIOR, PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 22 DE JUNHO/2018, NA PREÇA ARISTIDES BATISTA DA MOTA.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2018;
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GEOVANE JR PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SAO JOAO DIA 23 JUNHO/2018 EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2018.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BOLE BOLE PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SAO JOAO DIA 23 JUNHO/2018 EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2018;
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00008/2018;
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ERYSSON E FERNANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 22 DE JUNHO/2018 NA PRAÇA ARISTIDES DA MOTA;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2018;
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2018;
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "TON OLIVEIRA" PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SAO JOAO DIA 23 JUNHO/2018 EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES. -
07/06/2018 - JOM 07.06.2018 Public Diversas
- Aviso PP 027/2018 - Aquisição de ambulância
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Aviso TP 004/2018 - Construção de Unidade Escolar -
07/06/2018 - JOM 07.06.2018 Public Diversas parte 2
- Lei 659/2018 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração do orçamento do município, relativo ao exercício de 2019 e determina outras providências.
- Lei 660/2018 - Autoriza a inclusão de nova ação/projeto no plano plurianual 2018/2021, na lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e adota outras providências. -
07/06/2018 - JOM 07.06.2018 Public Diversas parte 2
- EXTRATO DE 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO 00076/2014. -
06/06/2018 - JOM 06.06.2018 Publicações diversas
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2018, torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, GERADOR ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GRID ENTRE OUTROS PARA REALIZAÇÃO ALUSIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO ANO 2018 NO MUNICÍPIO.
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05/06/2018 - JOM 05.06.2018 Public Diversas
- Ratificação, Adjudicação, Estrato de Dispensa e de Contrato, relativo a Inexigibilidade nº 004/2018 -
04/06/2018 - JOM 04.06.2018 Public Diversas
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO VALOR AO CONTRATO 00088/2017; TP 001/2017
- EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00053/2016 – CPL
- EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGENCIA AO CONTRATO 00054/2016-CPL -
30/05/2018 - JOM 30.05.2018 Public Diversas
- Resolução CMAS 004/2018 - Aprovação de prestação de contas recursos cofinanciamento
- EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00052/2016 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSEFA OLINDINA DA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO - TP 001/2016 - CT 052/2016. -
29/05/2018 - JOM 29.05.2018 Public Div
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018 - Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2018, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB CONFORME DESCRIÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA E TERMO DE REFERÊNCIA.
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28/05/2018 - JOM 28.05.2018 Public Diversas
- A Comissão Permanente de Licitação, no Município de Riacho dos Cavalos - PB, Realizará às 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2018, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1044011-12/2017.
- A Comissão Permanente de Licitação, no Município de Riacho dos Cavalos - PB, Realizará às 14:00 horas do dia 27 de Junho de 2018, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1044.045-36/2017. -
25/05/2018 - JOM 25.05.2018 Public Diversas
- COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2018 - A Comissão Permanente de Licitação comunica a empresa SODIC – SOCIEDADE PARA O DESENVOLMENTO INTEGRADO NAS CIDADES LTDA, inscrita no CNPJ 29.483.800/0001-92.
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23/05/2018 - JOM 23.05.2018 Public Diversas
- Cancelamento da TP 003/2018, que seria realizado no dia 06/06/2018 às 0900 horas, cujo objeto era a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PEJA/EJA) E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO 2018. -
17/05/2018 - JOM 17.05.2018 Public Diversas
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2018 - Torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2018, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PEJA/EJA) E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. -
16/05/2018 - JOM 16.05.2018 Public Diversas
- LEI Nº 656/2018, EM, 16 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO EM AÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS Nº 0000675-75.2016.815.0141 e 001994-54.2011.815.0141, QUE TRAMITA NA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, objetivando com o encerramento das demandas a Construção de Centro de Comercialização e estabelece outras providências.
- LEI Nº 657/2018, EM, 16 DE MAIO DE 2018 - Autoriza a designação de servidor para atuar como Auxiliar Administrativo com a possibilidade de concessão de gratificação.
- LEI Nº 658/2018, EM, 16 DE MAIO DE 2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DE LEITE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS e dá outras providências.
- Homologações e Extratos de Contratos, relativos aos processos Pregões Presenciais nº 023; 024 e 025/2018 -
15/05/2018 - JOM 15.05.2018 Public Diversas
- Extrato de Rescisão Contratual nº 010/2018, firmado com a UDI – Patos Serviços e Produtos Médicos Ltda
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14/05/2018 - JOM 14.05.2018 Public Diversas
- Resolução 003/2018/CMAS, aprovação pagamento de boleto -
11/05/2018 - JOM 11.05.2018 - Public Diversas
- Homologação e Extrato de Contrato TP 002/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO. -
09/05/2018 - JOM 09.05.2018 Public Diversas
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018.
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