PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2018
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22/08/2018 - JOM 22.08.2018 Public Diversas
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa 005/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE. -
20/08/2018 - JOM 20.08.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DIVERSOS. -
15/08/2018 - JOM 15.08.2018 Public Diversas
- 1º Termo aditivo aos contratos resultantes dos PP 010 e 011/2018, respectivamente. -
10/08/2018 - JOM 10.08.2018 Public Diversas
- Resolução 005/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Confinanciamento do Governo Federal ano 2018, onde estão definidos os valores para aplicação nos Programas, Serviços e Ações da Assistência Social.
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09/08/2018 - JOM 09.08.2018 Public Diversas
- RESOLUÇÃO 005/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal ano 2018, onde estão definidos os valores para aplicação nos Programas, Serviços e Ações da Assistência Social.
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06/08/2018 - JOM 06.08.2018 Public Diversas
- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo – 17 de janeiro de 2018. Dotação Orçamentária: 20.00.02.00.04.122.0008.2001.001.01.3.3.90.36.01 - RECURSOS ORDINARIOS. Valor: R$6.000,00.
- RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO nº 0015/2017. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, doravante denominado contratante e do outro lado RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO. -
03/08/2018 - JOM 03.08.2018 Public Diversas
- Termo de homologação e extrato de revogação PP 0029/2018 - que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. -
03/08/2018 - JOM 03.08.2018 Public Div parte 2
- Homologação e Extrato de contrato PP 029/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO GRADUAL DE IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
- Homologação e Extrato de contrato PP 030/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE ÁGUA MINERAL BOTIJÃO COM 20 LITROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO -
27/07/2018 - JOM 27.07.2018 Public Diversas
- Confere poderes para a Secretaria Municipal de Educação e Prefeito para movimentar contas FUMDEB, através de meio eletronicos no Banco do Brasil S/A -
23/07/2018 - JOM 23.07.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGENCIA AO CONTRATO 00086/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NESTE MUNICÍPIO. -
13/07/2018 - JOM 13.07.2018 Public Diversas
- Portaria altera a composição substituindo membros do CMAS e dá outras providências;
- Portaria nomeação de coordenadores para o EJA. -
12/07/2018 - JOM 12.07.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CT Nº: 0001/2018-CPL - OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO VALOR AOS ITENS 01,02 e 03, CUJO OBJETO CORRESPONDE A: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2018.
- EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CT Nº: 00025/2018-CPL - OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO VALOR AOS ITENS 32 E 33, CUJO OBJETO CORRESPONDE A: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO 2018.
- EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CT Nº: 00028/2018-CPL - OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO VALOR AOS ITENS 33 E 34, CUJO OBJETO CORRESPONDE A AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, PÃES, CARNES, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2018.
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11/07/2018 - JOM 11.07.2018 Public Diversas
- 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº: 00079/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÍNUA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
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10/07/2018 - JOM 10.07.2018 Public Diversas
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO e,
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2018 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE ÁGUA MINERAL BOTIJÃO COM 20 LITROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. -
06/07/2018 - jom 06.07.2018 Public Diversas
- RESULTADO FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 00001 E 00002/2018;
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001 E 00002/2018 e
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. -
06/07/2018 - JOM 06.07.2018 Public Diversas parte 2
- RESULTADO FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 00002/2018;
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00002/2018 e,
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1044.045-36/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2018. DOTAÇÃO: CR 1044.045-36/2017 -
06/07/2018 - JOM 06.07.2018 - Public Diversas - parte 3
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO E PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018 e
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO
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29/06/2018 - JOM 29.06.2018 Public Diversas
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2018 e
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00002/2018. -
27/06/2018 - JOM 27.06.2018 Public Diversas
- Resolução 001/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2018
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21/06/2018 - JOM 21.06.2018 Public Diversas
- Decreto - Dispõe sobre a delegação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências -
19/06/2018 - JOM 19.06.2018 Public Diversas
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, GERADOR ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GRID ENTRE OUTROS PARA REALIZAÇÃO ALUSIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS;
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2018 - Aquisição de Ambulância;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2018 - CONTRATAÇÃO DA BANDA DE FORRÓ PÉ DE SERRA "DINHO E FORRÓ DE CÁ" PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 20 DE JUNHO/2018 NA PRAÇA ARISTIDES DA MOTA;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2018 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL LINDOMAR E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 20 DE JUNHO/2018 NA PRAÇA ARISTIDES DA MOTA;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2018 - CONTRATAÇÃO DA BANDA "FORRÓ NO BALANÇO DA REDE" PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 21 DE JUNHO/2018 NA PRAÇA ARISTIDES DA MOTA;
- EXTRATO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO SUPRESSÃO VALOR AO DE CONTRATO 00088/2017 - TP 001/2017
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