PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2018
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08/11/2018 - JOM 08.11.2018 Public Diversas
- Ato de Revogação Processo Licitatório nº 00031/2018; -
07/11/2018 - JOM 07.11.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO 00076/2014- CPL. -
06/11/2018 - JOM 06.11.2018 Public Diver
- Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00033/2018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. -
01/11/2018 - JOM 01.11.2018 Public Diversas
- RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 00048/2017 e ADITIVO. -
01/11/2018 - JOM 01.11.2018 Public Diversas P 2
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 00048/2017 E TERMO ADITIVO. -
25/10/2018 - JOM 25.10.2018 - Public Diversas
- HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DE CONTRATO - PP 00032/2018;
- RESOLUÇÃO 007/2018 - CMAS. -
19/10/2018 - JOM 19.10.2018 Public Diversas Decrata Sit Emerg
- Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município e dá outras providências -
11/10/2018 - JOM 11.10.2018 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
- EXTRATO DE DISPENSA Nº DP00006/2018 e,
- EXTRATO DE CONTRATO 083 e 084/2018
OBJETO: LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - AMPARADO LEGALMENTE NO DECRETO ESTADUAL 38690 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018; -
08/10/2018 - JOM 08.10.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE CONTRATO - PP 035/2018. -
03/10/2018 - JOM 03.10.2018 Public Diversas
- Edital de Loteamento (registro de complementação "Loteamento Manoel Trajano"), nesta cidade. -
03/10/2018 - JOM 03.10.2018 parte 2
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2018;
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2018;
- EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 036/2018 -
02/10/2018 - JOM 02.10.2018 Public Diversas
- Edital de Loteamento (registro de complementação "Loteamento Manoel Trajano"), nesta cidade. -
02/10/2018 - JOM 02.10.2018 Public Diversas parte 2
- Nomeação de Conselheiro Tutelar, para fins de substituição de titular sob licença maternidade proferida -
01/10/2018 - JOM 01.10.2018 Public Diversas
- Edital de Loteamento (registro de complementação "Loteamento Manoel Trajano"), nesta cidade. -
27/09/2018 - JOM 27.09.2018 Public Diversas
- LEI ORDINÁRIA Nº 661/2018 EM, 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Autoriza a inclusão de nova ação/operação especial no plano plurianual 2018/2021 e na lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e adota outras providências (Programa Aposentadoria Incentivada - PAI Lei 645/2017).
- LEI ORDINÁRIA Nº 662/2018 EM, 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Autoriza a inclusão de nova ação/operação/atividade no plano plurianual 2018/2021 e na lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e adota outras providências (Secretaria da Mulher).
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20/09/2018 - JOM 20.09.2018 Public Diversas
- Aviso de Cancelamento de Licitação "PP 034/2018".
- Aviso de Cancelamento de Licitação "PP 037/2018". -
19/09/2018 - JOM 19.09.2018 Public Div
- Aviso PP 031/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA ZONA URBANA E RURAL DOMICILIAR E COMERCIAL DO MUNICÍPIO;
- Aviso de PP 032/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO;
- Aviso PP 033/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
- Aviso PP 034/2018 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS E DA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO;
- Aviso PP 035/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS ESPECIALIZADAS ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO NO ANO 2018.
- Aviso PP 036/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E REALIZAR PEQUENAS CIRURGIAS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DURANTE SETE DIAS POR SEMANA NOS HORÁRIOS: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 18:00 ÀS 22:00 HORAS - SÁBADOS E DOMINGOS DAS 07:00 ÀS 11:00 HORAS.
- Aviso PP 037/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PEJA/EJA) E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO DE 2018. -
17/09/2018 - JOM 17.09.2018 Public diversas
- Edital de Loteamento Urbano, "Manoel Trajano", nesta cidade, expedido pelo Cartório 1º Ofício - Catolé do Rocha/PB -
10/09/2018 - JOM 10.09.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGENCIA AO CONTRATO 00049/2018 - CPL, cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais neste Município. -
30/08/2018 - JOM 30.08.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGENCIA AO CONTRATO 00088/2017 - CPL. OBJETO: Construção do Campo de Futebol - CR.1028.781-35/2016 - M Esportes e Implantação de Infra estrutura Esportiva - CR. 1032.180-48/2016 - M Esportes no município. -
30/08/2018 - JOM 30.08.2018 Public Diversas
- Relatório de Gestão Fiscal - Demonst da Despesa com Pessoal - Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social - Poder Legislativo Municipal - Riacho dos Cavalos/PB
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