PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2018
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27/03/2018 - JOM 27.03.2018 Public Diversas
- Aviso PP 021/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.
- Aviso PP 022/2018 - AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS TIPO "STREET PÉTALA" 100 WATTS LED BIVOLT PARA UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2018 -
26/03/2018 - JOM 26.03.2018 Publicações Diversas
- Aviso PP 017/2018 - AQUISIÇÃO DE DOZE LATAS, MENSALMENTE, DO LEITE ESPECIAL PREGOMIN PETI OU NEOGATE, EM FAVOR DA MENOR MARIA ELOÍZA DE LIMA ARAÚJO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO Nº 0000494-45.2013.815.0141-3ª VARA MISTA - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E AQUISIÇÃO DE DOZE LATAS, MENSALMENTE, DO LEITE ESPECIAL NEOGATE LCP, EM FAVOR DO MENOR PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL-AÇÃO CIVIL PÚBLICA-PROCESSO N° 0802732-96.2017.8.15.0141-2° VARA MISTA - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB;
- Aviso PP 018/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO;
- Aviso PP 019/2018 - LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. PERCURSO: MULTIRÃO DE ZE DO FASTO, MULTIRÃO DE JOÃO CAMELO E SITIO JALECO e,
Aviso PP 020/2018 - LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE’” PARA REALIZAR A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. -
20/03/2018 - JOM 20.03.2018 JOM Public Diver p2
- EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 0041/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NOS SISTEMAS DO GOVERNO – SICON ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB
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13/03/2018 - JOM 13.03.2018 Public Diversas
- Portaria 007/2018 - “Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e sindicância, nomeia comissão processante e dá outras providências.”
- Aviso adiamento ao Pregão Presencial nº 014/2018, para o dia 20 de março do ano em curso às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado;
- Aviso adiamento ao Pregão Presencial nº 015/2018, para o dia 20 de março do ano em curso às 11:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado;
- Aviso adiamento ao Pregão Presencial nº 016/2018, para o dia 20 de março do ano em curso às 11:40 horas, no mesmo local inicialmente divulgado. -
13/03/2018 - JOM 13.03.2018 Pub Div parte 2
- Homologação resultante do PP 011/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, PÃES, CARNES, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. -
13/03/2018 - JOM 13.03.2018 Public Diversas P3
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 00049/2017;
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00050/2017;
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 00051/2017;
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00052/2017. -
12/03/2018 - JOM 12.03.2018 Public Diversas P2
- EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 0039/2017. -
12/03/2018 - JOM 12.03.2018 Public Diversas P3
- Exoneração e nomeação em provimento de cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências -
09/03/2018 - JOM 09.03.2018 - Public Diversas
- TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS PARA OBRAS CONVENIADAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
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08/03/2018 - JOM 08.03.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 9º (NONO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 0078/2014. -
05/03/2018 - JOM 05.03.2018 Public Diversas
- Convocação e nomeação de aprovados no processo seletivo - Edital 001/2017 e dá outras providências -
02/03/2018 - JOM 02.03.2018 public div
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL) - segunda publicação
ROSEMERE SUASSUNA SALDANHA, Oficiala Substituta do Registro de Imóveis da Comarca de Catolé do Rocha - PB, na forma da lei, Faz saber a: FRANCISCO LUIZ DE FRANÇA, CPF: 135.222.354-60, e sua esposa RITA IRACI DE FRANÇA, RG: 1799215-SSP/PB; e GILBERTO FERREIRA RAMALHO, CPF: 302.531.794-91; e ANTONIO LUIZ DE FRANÇA, CPF: 726.771.044-15; e espólio de CICERO LUIZ DE FRANÇA, e a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia em 09/02/2018 o requerimento pelo qual MARIA ALMIRA DA CONCEIÇÃO, brasileira, aposentada, RG n° 942.941, expedido pela SSDS/PB, inscrita no CPF: 262.322.784-53, solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião Extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, do imóvel rural denominado “CURRALINHO DE BAIXO”, situado no município de Riacho dos Cavalos – PB, com área de 28,7427 hectares. -
02/03/2018 - JOM 02.03.2018 Pub Div parte 2
- Aviso PP 014/2018 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO;
- Aviso PP 015/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- Aviso PP 016/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. -
01/03/2018 - JOM 01.03.2018 Public Diversas
- Rescisão Unilateral aos contratos resultantes dos pregões presenciais nº 039/2017 e 040/2017, respectivamente. -
27/02/2018 - JOM 27.02.2018 Public Div
- Homolog e Extr Contrato PP 012/2018 - Licitação Deserta;
- Resultado, Homologação e Extrato de Contrato e Chamada Pública, ref Edital 001/2018;
- - Homolog e Extr Contrato PP 013/2018. -
26/02/2018 - JOM 26.02.2018 Public Div
- Decreto Luto oficial no Município, em decorrência do falecimento do jovem FRANCISCO CATIAN O DE AQUINO -
26/02/2018 - JOM 26.02.2018 - Public Div parte 2
- Homologação e Extrato de Contrato relativo ao PP 010/2018 -
22/02/2018 - JOM 22.02.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00028/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa n° 0006/2017. -
21/02/2018 - JOM 21.02.2018 Public Diver
- Adiamento Chamada Pública Edital 001/2018 -
20/02/2018 - JOM 20.02.2018 Public Diversas
- Decreto Homologação resultado Processo Seletivo, resultante do edital 001/2017 -
16/02/2018 - JOM 16.01.2018 Public Diversas
- Exoneração de servidora, integrante do quadro efetivo funcional do Poder Legislativo Municipal.
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