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31/12/1969 - Lei 581 - 2014 - Cria cargos em comissão, altera a redação da lei 569/2013 e dá outras providências.

Cria cargos em comissão, altera a redação da lei 569/2013 e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 581/2014 - De 27.05.2014

- Cria cargos em comissão, altera a redação da lei 569/2013 e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei 582 - 2014 - Institui e denomina de São Francisco de Assis, o Bairro nesta cidade e dá outras providências.

Institui e denomina de São Francisco de Assis, o Bairro nesta cidade e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 582/2014 - De 11.06.2014

- Institui e denomina de São Francisco de Assis, o bairro nesta cidade e dá outras providências

31/12/1969 - Lei 583/14 - Dispõe sobre a LDO 2015

30/09/2017 - Lei 583/2014 - De 20.08.2014

- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento do Exercício de 2015.

31/12/1969 - Lei 584/14 - Dispõe sobre a abert cred especial 510.000

30/09/2017 - Lei 584/2014 - De 29.10.2014

- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

30/09/2017 - Lei 585/2014 - De 29.10.2014

- Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio 2015/2017 e dá outras providências

31/12/1969 - Lei 585/2014 - Dispõe sobre a revisão do PPA 2015-2017 e dá outras providências

31/12/1969 - Lei 586/14 - Institui o Plano Diretor Participativo do Município

30/09/2017 - Lei 586/2014 - De 20.10.2014

- Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Riacho dos Cavalos

31/12/1969 - Lei 587/2014 - Altera a Lei 294/97 - CMAS e dá outras providências

30/09/2017 - Lei 587/2014 - De 29.10.2014

- Altera a Lei Municipal nº 294/97, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social e adota outras providências

31/12/1969 - Lei 588/14 - Cria cargos p o quadro efetivos servidores municipais

30/09/2017 - Lei 588/2014 - De 29.10.2014

- Cria cargos efetivos, autoriza o poder executivo a realizar concurso público para a admissão de 78 cargos para comporem o quadro geral dos servidores do município e fixa vencimentos de acordo com o anexo I e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei 589/14 - LOA 2015 e dá outras providências

30/09/2017 - Lei 589/2014 - De 29.10.2014

- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2015 e determina outras providências.

31/12/1969 - Lei 590/14 Cria a Junta Médica

30/09/2017 - Lei 590/2014 - De 26.11.2014

- Dispõe sobre a criação e o estabelecimento de normas para o funcionamento da Junta Médica do Município e dá outras providências

31/12/1969 - Lei 591 14 Cria DOEletr