Publicações

31/12/1969 - Jornal Oficial do Município - 04.06.2014 - Edição Especial

31/12/1969 - Jornal Oficial do Município - 13.06.2014 - Edição Especial

31/12/1969 - Lei 439/08 - de 04.04.2014 - Institui o regulamento no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos, o cargo de Agente Comunitário

Institui o regulamento no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e sua forma de admissão, nos moldes dos parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 198da Constituição Federal e da Lei Federal 11.350/2006, de 05/10/2006 e dispõe no âmbito municipal sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da EC nº 51/06, de 14/02/2006 e dá outras providências correlatas.

31/12/1969 - Lei 561 - 2013 - LOA 2014

31/12/1969 - Lei 562 - 2013 - Dispõe sobre o PPA 2014-2017 e dá outras providências

31/12/1969 - Lei 565 - 2013 - Institui normas relativas ao micro empreendedor individual, micro empresa e a empresa de pequeno porte.

Institui normas relativas ao micro empreendedor individual, micro empresa e a empresa de pequeno porte, conforme lei complementar 123/2006, 127/2007, 128/2008 e 139/2011 e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei 566/2013 - Institui o dia 27 de dez, o dia municipal do Crediarista, neste Município e adota outras providências

31/12/1969 - Lei 574 - 2014 - Funcionamento e Composição CACS - FUMDEB

Funcionamento e Composição CACS - FUMDEB

30/09/2017 - Lei 574/2014 - De 20.02.2014

- Funcionamento e Composição CACS - FUMDEB

31/12/1969 - Lei 575 - 2014 - Cria o Bairro Mariá, localizado na Localidade Mariá, deste Município e dá outras providências.

Cria o Bairro Mariá, localizado na Localidade Mariá, deste Município e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 575/2014 - De 20.02.2014

- Cria o Bairro Mariá, localizado na Localidade Mariá, deste Município e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei 576 - 2014 - Cria o Bairro Cassiano, localizado na Localidade Cassiano, deste Município e dá outras providências.

Cria o Bairro Cassiano, localizado na Localidade Cassiano, deste Município e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 576/2014 - De 20.02.2014

- Cria o Bairro Cassiano, localizado na Localidade Cassiano, deste Município e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei 577/2014 - Cria o Bairro Jaleco, nesta cidade e dá outras providências.

Cria o Bairro Jaleco, localizado na Localidade Jaleco, deste Município e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 577/2014 - De 20.02.2014

- Cria o Bairro Jaleco, localizado na Localidade Jaleco, deste Município e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei 578 - 2014 - Cria o Bairro Mutirão, localizado na Localidade Mutirão, deste Município e dá outras providências.

Cria o Bairro Mutirão, localizado na Localidade Mutirão, deste Município e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 578/2014 - De 20.02.2014

- Cria o Bairro Mutirão, localizado na Localidade Mutirão, deste Município e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei 579 - 2014 - Cria o Bairro Timbaúba, localizado na Localidade Timbaúba, deste Município e dá outras providências.

Cria o Bairro Timbaúba, localizado na Localidade Timbaúba, deste Município e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 579/2014 - De 20.02.2014

- Cria o Bairro Timbaúba, localizado na Localidade Timbaúba, deste Município e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei 580 - 2014 - Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros – taxis, criando o ponto de taxis São Cristovão

Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros – taxis, criando o ponto de taxis São Cristovão, no centro desta cidade e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 580/2014 - De 14.05.2014

- Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros – taxis, criando o ponto de taxis São Cristovão, no centro desta cidade e dá outras providências.