PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » Leis Ordinárias Municipais » 2014
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30/09/2017 - Lei 574/2014 - De 20.02.2014
- Funcionamento e Composição CACS - FUMDEB -
30/09/2017 - Lei 575/2014 - De 20.02.2014
- Cria o Bairro Mariá, localizado na Localidade Mariá, deste Município e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 576/2014 - De 20.02.2014
- Cria o Bairro Cassiano, localizado na Localidade Cassiano, deste Município e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 577/2014 - De 20.02.2014
- Cria o Bairro Jaleco, localizado na Localidade Jaleco, deste Município e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 578/2014 - De 20.02.2014
- Cria o Bairro Mutirão, localizado na Localidade Mutirão, deste Município e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 579/2014 - De 20.02.2014
- Cria o Bairro Timbaúba, localizado na Localidade Timbaúba, deste Município e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 580/2014 - De 14.05.2014
- Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros – taxis, criando o ponto de taxis São Cristovão, no centro desta cidade e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 581/2014 - De 27.05.2014
- Cria cargos em comissão, altera a redação da lei 569/2013 e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 582/2014 - De 11.06.2014
- Institui e denomina de São Francisco de Assis, o bairro nesta cidade e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 583/2014 - De 20.08.2014
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento do Exercício de 2015. -
30/09/2017 - Lei 584/2014 - De 29.10.2014
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial -
30/09/2017 - Lei 585/2014 - De 29.10.2014
- Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio 2015/2017 e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 586/2014 - De 20.10.2014
- Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Riacho dos Cavalos -
30/09/2017 - Lei 587/2014 - De 29.10.2014
- Altera a Lei Municipal nº 294/97, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social e adota outras providências -
30/09/2017 - Lei 588/2014 - De 29.10.2014
- Cria cargos efetivos, autoriza o poder executivo a realizar concurso público para a admissão de 78 cargos para comporem o quadro geral dos servidores do município e fixa vencimentos de acordo com o anexo I e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 589/2014 - De 29.10.2014
- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2015 e determina outras providências. -
30/09/2017 - Lei 590/2014 - De 26.11.2014
- Dispõe sobre a criação e o estabelecimento de normas para o funcionamento da Junta Médica do Município e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 591/2014 - De 11.12.2014
- Cria o DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO do Município e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 592/2014 - De 11.12.2014
- Dispõe sobre a implantação do CAPS I, Centro de Atenção Psicosocial, denominado Juliana Ana de Lima, para garantir atendimento e tratamento especializado aos usuários acometidos por doença mental e de uso abusivo de álcool e outras drogas. -
30/09/2017 - Lei 593/2014 - De 11.12.2014
- Cria Comenda Cidadão Honorário e dá outras providências. -
Lei 565 - 2013 - Institui normas relativas ao micro empreendedor individual, micro empresa e a empresa de pequeno porte.
Institui normas relativas ao micro empreendedor individual, micro empresa e a empresa de pequeno porte, conforme lei complementar 123/2006, 127/2007, 128/2008 e 139/2011 e dá outras providências.
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