PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » Leis Ordinárias Municipais » 2014
-
Lei 579 - 2014 - Cria o Bairro Timbaúba, localizado na Localidade Timbaúba, deste Município e dá outras providências.
Cria o Bairro Timbaúba, localizado na Localidade Timbaúba, deste Município e dá outras providências.
-
Lei 580 - 2014 - Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros – taxis, criando o ponto de taxis São Cristovão
Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros – taxis, criando o ponto de taxis São Cristovão, no centro desta cidade e dá outras providências.
-
Lei 581 - 2014 - Cria cargos em comissão, altera a redação da lei 569/2013 e dá outras providências.
Cria cargos em comissão, altera a redação da lei 569/2013 e dá outras providências.
-
Lei 582 - 2014 - Institui e denomina de São Francisco de Assis, o Bairro nesta cidade e dá outras providências.
Institui e denomina de São Francisco de Assis, o Bairro nesta cidade e dá outras providências.
-
Lei 439/08 - de 04.04.2014 - Institui o regulamento no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos, o cargo de Agente Comunitário
Institui o regulamento no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e sua forma de admissão, nos moldes dos parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 198da Constituição Federal e da Lei Federal 11.350/2006, de 05/10/2006 e dispõe no âmbito municipal sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da EC nº 51/06, de 14/02/2006 e dá outras providências correlatas.
-
Lei 587/2014 - Altera a Lei 294/97 - CMAS e dá outras providências
| « Links Anteriores |
