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EXTRATO DE ADITIVO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVOS

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais no dia 02 de abril de 2026, e determina outras providências.

LEI Nº 850/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA; Decreto nº 050/2026 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Riacho dos Cavalos/PB, para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências.

TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 962488/2024/ FNDE/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - FNDE - ESCOLA 9 SALAS.

LEI Nº. 849 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - Reconhece como área urbana o imóvel rural denominado Sítio Riacho dos Cavalos/Gleba Jatobá, localizado no perímetro urbano desta cidade, e dá outras providências; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00006/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA Nº 015/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Institui a Comissão Municipal responsável pela elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO.

DECRETO Nº 043/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; EXTRATO DE CONTRATO

LEI Nº. 847 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências; LEI Nº. 848 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Integrantes da Rede Municipal de Ensino de Riacho dos Cavalos – PB, com carga horária semanal definida e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00005/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026

PORTARIA N° 012/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupantes de cargos em comissão e/ou funções de confiança, e dá outras providências; PORTARIA N° 013/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para atuar nos Serviços de Vigilância Sanitária Municipal, e dá outras providências; PORTARIA N° 014/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026; EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA N° 011/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre nomeação de Professor(a) para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA N° 010/2026; AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA POR VALOR Nº 00029/2025

PORTARIA N° 004/2026 a PORTARIA N° 009/2026

LEI Nº. 846 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA"; EXTRATOS DE ADITIVOS; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026

PORTARIA N° 003/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal."; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - Concurso Público 001/2023

EXTRATOS DE ADITIVOS; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00001/2026