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DECRETO Nº 191/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Riacho dos Cavalos/PB, em razão do falecimento da Senhora Rosilda Vieira Costa, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 029/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL; DECRETO Nº 188/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - Ementa: Aprova o Guia que estabelece as Diretrizes para a Implementação e Consolidação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Riacho dos Cavalos-PB e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026; EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 179/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.

LEI Nº. 856 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 857 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa – ALFA DE RIACHO DOS CAVALOS no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

LEI Nº. 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVO; Extrato de Decisão

Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Professor para o dia 16 de outubro de 2026, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.

EXTRATO DE DECISÃO

EXTRATO DE DECISÃO; EXTRATO DE DECISÃO; EXTRATO DE ADITIVO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00011/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Riacho dos Cavalos/PB e dá outras providências.

DECRETO Nº 164/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Riacho dos Cavalos/PB e dá outras providências.

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026

NORMATIVA MUNICIPAL Nº 04/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, para a Educação Antirracista e para a implementação do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena na Rede Municipal de Ensino de Riacho dos Cavalos-PB, e dá outras providências; Extrato de Decisão; DECRETO Nº 156 a 163