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EXTRATO DE DECISÃO; EXTRATO DE DECISÃO; EXTRATO DE ADITIVO

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Riacho dos Cavalos/PB e dá outras providências.

DECRETO Nº 164/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Riacho dos Cavalos/PB e dá outras providências.

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

NORMATIVA MUNICIPAL Nº 04/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, para a Educação Antirracista e para a implementação do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena na Rede Municipal de Ensino de Riacho dos Cavalos-PB, e dá outras providências; Extrato de Decisão

DESPACHOS; EXTRATO DE CONTRATOS; EXTRATO DE CONTRATOS

DECRETO Nº 160/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL E NOS SETORES ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 855 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA E À EQUIPE GESTORA QUE CONTRIBUIREM DIRETAMENTE PARA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DOS CAVALOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE CONTRATO; Dispõe sobre a constituição da Comissão de Fiscalização do Convênio nº 043/2026, celebrado entre o Município de Riacho dos Cavalos e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos – SERH, e dá outras providências.

DECRETO Nº 155/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 153/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026 (quinta-feira), EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA Nº 027/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal. Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e/ou função de confiança, e dá outras providências.

EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00012/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00012/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 026/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026; EXTRATO DE APOSTILAMENTO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVOS

PORTARIA Nº 025/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre Designação de Servidor para ocupação de Função, na forma que indica e dá outras providências; DECRETO Nº 146/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - PRORROGA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, AS DESIGNAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 E DAS NOMEAÇÕES FORMALIZADAS PELO DECRETO Nº 123/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO Nº 144/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências; EXTRATO DE ADITIVO; DECRETO

EXTRATO DE CONTRATO; DECRETOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026; EXTRATO DE ADITIVO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO