Publicações

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e/ou função de confiança, e dá outras providências.

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; DECRETOS

DECRETO Nº 130/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo nas repartições públicas localizadas na sede administrativa do Município de Riacho dos Cavalos/PB, no dia 31 de julho de 2026 em razão da realização da Audiência Pública destinada à discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027, e dá outras providências; PORTARIA Nº 023/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal.

RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DO CAMPO COM CLASSES MULTISSERIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DOS CAVALOS – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DOS CAVALOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; DECRETOS

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026; EXTRATO DO 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00055/2020-CPL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOA 2027

EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO;ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026; EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO Nº 122/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 - REABRE O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

DECRETOS

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO; DECRETOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

PORTARIA Nº 022/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão e/ou função de confiança, e dá outras providências.

LEI Nº. 854 DE 08 DE JULHO DE 2026 - Institui a Política de Educação Integral em tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Riacho dos Cavalos, define as diretrizes gerais, os objetivos a serem alcançados e dar outras providências; Extratos de Decisões; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE CONTRATO; RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO