PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2024
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12/04/2024 - JOM 12.04.2024 Public Diversas
Concessão Licença e Exonerações -
01/04/2024 - JOM 01.04.2024 Public Diversas
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar durante o mês de abril do ano em curso e adota outras providências e,
- Extrato de prorrogação de vigência de prazo contrato administrativo. -
27/03/2024 - JOM 27.03.2024 Public Diversas
- Resolução 003/2024/CMAS/RIACHO DOS CAVALOS/PB - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do confinanciamento estadual referente ao ano de 2023. -
25/03/2024 - JOM 25.03.2024 Public Diversas
- Portaria n° 022/2024, de 22/03/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências;
- Portaria n° 023/2024, 25/03/2024 Dispõe sobre exoneração de servidora do Cargo Em Comissão, na forma que indica e dá outras providências;
- Portaria n° 024/2024, de 25/03/2024 Dispõe sobre nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, na forma que indica e dá outras providências e,
- Decreto n° 008/2024, de 25/03/2024 Estabelece ponto facultativo no dia 28/03/2024, data em que antecede a sexta feira da paixão e adota outras providências.
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22/03/2024 - JOM 22.03.2024 Public Diversas
- 1º Edital de Convocação para apresentação de documentos dos aprovados no concurso público para preenchimento de vagas e demandas no cargo de Professor, relativo ao Edital 001/2023, de 24/10/2023 e dá outras providências. -
20/03/2024 - JOM 20.03.2024 Public Diversas
- Lei Municipal nº 807/2024, de 18/03/2024, Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos de servidores municipais na razão de 6,97% e dá outras providências.
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11/03/2024 - JOM 11.03.2024 Public Diversas
- Exoneração de servidora a pedido -
01/03/2024 - JOM 01.03.2024 Public Diversas
- Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo deste Município e dá outras providências.
- Concessão de Licença sem vencimento a servidora do quadro permanente de servidores desta Municipalidade; -
01/03/2024 - JOM 04.03.2024 Public Diversas
- Lei Municipal 800/2024 Institui a política de educação em atendimento ao programa escola em tempo integral para o sistema público de ensino no município e determina outras providências;
- Lei Municipal 801/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios assim como de qualquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso neste município e dá outras providências;
- Lei Municipal 802/2024 Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência;
- Lei Municipal 803/2024 Institui o programa de atenção integral ao autismo neste Município;
- Lei Municipal 804/2024 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados e de cadastramento dos pais, mães ou responsáveis e dá outras providências;
- Lei Municipal 805/2024 Institui o dia municipal da conscientização do autismo no Município e dá outras providências;
- Lei Municipal 806/2024 Cria a Semana Municipal de conscientização do autismo neste Município e dá outras providências e,
- Decreto permitindo ao remanejamento de dotações período de 03/2024. -
29/02/2024 - JOM 29.02.2024 Public Diversas Homologação Concurso
- Homologação Resultado Final Concurso Público PREFEITURA RIACHO DOS CAVALOS -
20/02/2024 - JOM 20.02.2024 Public Diversas
- Nomeações p/ cargos em comissão -
13/02/2024 - JOM 13.02.2024 Public diversas
- Decreto n° 005/2024, de 12/02/2024 Dispõe sobre a suplementação de crédito para o Legislativo Municipal e adota outras providências.
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09/02/2024 - 09.01.2024 Public Diversas
- Nomeações dos Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes), período 2024 a 2027. -
09/02/2024 - JOM 09.02.2024 Public Diversas
- Resolução nº. 008/2023/CMAS Dispõe sobre a aprovação da do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2022 (Serviços/Programas/Gestão do SUAS);
- Resolução CMAS Nº 002/2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal referente ao de ano 2024, onde estão definidos os valores para aplicação nos Programas, Serviços e Ações de Gestão da Política da Assistência Social e,
- Decreto n° 004/2024, de 08/02/2024 Estabelece ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro do ano em curso, em face da comemoração do carnaval em todo o Município e dá outras providências.
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07/02/2024 - JOM 07.02.2024 Public Diversas
- Extrato do Contrato Administrtivo nº 0002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa escritório de advocacia, resultante da IN 00002/2024. -
05/02/2024 - JOM 05.02.2024 Public Diversas
- Ratificação e Adjudicação IN 02/2024;
- Convocação p/ assinatura de contrato IN 02/2024. -
02/02/2024 - JOM 02.02.2024 Public Diversas
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no mês de fevereiro do ano em curso e dá outras providências.
- exoneração/destituição de servidor efetivo ocupante de cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências -
29/01/2024 - JOM 29.01.2024 Public Diversas
- Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.
- Nomeação para a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para um mandato de 02 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. -
26/01/2024 - JOM 26.01.2024 Public Diversas
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 00002/2024
- Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Fisicas ou jurídicas para contratações frequentes de Locação de trator acompanhado de grade aradora para realizar corte de terras na Zona Rural do municipio de Riacho dos Riacho dos Cavalos/PB, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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24/01/2024 - JOM 24.01.2024 Public Diversas
- altera o ítem “f” da Portaria 130/2023, de 22/11/2023, subsituindo a suplente Petruska Semirames Leite Belmont, por Itamara da Silva, na composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir da expedição da portaria de origem, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Nomeações/designações servidores -
15/01/2024 - JOM 15.01.2024 Public Diversas
- PORTARIA N° 010/2024, de 15/01/2024 Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Agente de Contratação; Pregoeiro Oficial; Gestores de Contratos; Agente de Pesquisa de Preços; Fiscais de Contratos; Auxiliar de Fiscais de Contratos e Equipe de Apoio, nas contratações regidas pela Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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