PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2024
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14/06/2024 - JOM 14.06.2024 Public Diversas
- Resultado final dos proponentes habilitados e inabilitados - Edital de Chamamento Público 001/2024 - Recursos remanescentes oriundos da LC 195/2022 - Cinema itinerante;
- Resultado final dos proponentes habilitados e inabilitados - Edital de Chamamento Público 002/2024 - Recursos remanescentes oriundos da LC 195/2022 - Demais áreas da cultura.
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10/06/2024 - JOM 10.06.2024 Public Diversas
- Resultado de proponente habilitados e inabilitados - Edital Chamamento Público 001 e 002/2024, Recursos remanescentes oriundos da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Cinema Itinerante e Demais Áreas da Cultura, respectivammente.
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03/06/2024 - JOM 03.06.2024 Public Diversas
- Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
- Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no concurso público de provas e títulos – Edital 001/2023 e dá outras providências.
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Resultado final - Edital de Chamamento Público nº 001/2024, para a seleção de projetos culturais e celebraação de termo de execução cultural com recursos remanescentes e oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Cinema Itinerante e,
- Resultado final - Edital de Chamamento Público nº 002/2024, para a seleção de projetos culturais e celebraação de termo de execução cultural com recursos remanescentes e oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demaais Áreas da Cultura. -
31/05/2024 - JOM 31.05.2024 Public Diversas
- Decreto Legislativo nº 001/2024, de 31/05/2024 Concede-se Votos de Congratulações ao Senhor Carlos Suassuna Carneiro, por ser um exemplo de dedicação e superação, levando com essas atitudes, o nome de nossa cidade ao Brasil e ao Mundo, destacando-se com um elevado numero de seguidores no seu perfil no instagram;
- Decreto Legislativo nº 002/2024, de 31/05/2024 concede a outorga de Título de Cidadania Honorária de Riacho dos Cavalos ao Médico “PAULO CÉSAR DE ARAÚJO”, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade Riachense.
- Exoneração de Servidores ocupante de cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências. -
29/05/2024 - JOM 29.05.2024 Public Diversas
- Decreto n° 014/2024, de 29/05/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e demais materias do Legislativo Municipal e dá outras providências.
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28/05/2024 - JOM 28.05.2023 Edição Complementar
Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR
- A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
- Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail: pnab@cultura.gov.br;
- Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) – Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
HTTP://www.instagram.com/p/C6YztmGOINO/?igsh=MTQ2azdyM3gxNzZ6MA== -
27/05/2024 - JOM 27.05.2024 Public Resultado Preliminar Lei Paulo Gustavo
- Resultado preliminar - Edital de Chamamento Público nº 001/2024 para seleção de projetos culturais e celebração de termo de execução cultural com recursos remanescentes oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - "Cinema Itinerante".
- Resultado preliminar - Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - seleção de projetos culturais e celebração de termo de execução cultural com recursos remanescentes oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - "Demais Áreas da Cultura".
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23/05/2024 - JOM 23.05.2024 Public Diversas
- Portaria n° 065/2024, de 21/05/2024 Dispõe sobre a exoneração de servidora, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
- Portaria n° 066/2024, de 22/05/2024 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público de provas e títulos – Edital 001/2023 e dá outras providências.
- Portaria n° 067/2024, de 22/05/2024 Altera dispositivos que nomeia a CMAS e dá outras providências. -
21/05/2024 - JOM 21.05.2024 Public Diversas
- Portaria nº 064/2024, de 20/05/2024 Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica e dá outras providências.
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18/05/2024 - JOM 20.05.2024 Public Diversas Retif a Convocação 05/2024 Aprovados no concurso
- 1ª Retificação ao Edital nº 05/2024 por incorreções. Cujo objeto é a convocação de candidatos aprovados no concurso público para o preenchimento de vagas e demandas nos diversos cargos, relativo ao Edital 001/2023, de 24/10/2023. -
17/05/2024 - JOM 17.05.2024 Public Diversas
- Decreto n° 012/2024, de 17/05/2024 Revoga declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do terreno urbano que especifica e dá outras providências;
- Edital de convocação para apresentação de documentos dos candidatos aprovados no concurso público para o preenchimento de vagas e demandas nos diversos cargos, referente ao edital 001/2023, de 24/10/2023.
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16/05/2024 - JOM 16.05.2024 Public Diver
- Portaria Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no concurso público de provas e títulos – Edital 001/2023 e dá outras providências.
- Decreto Declara Situação de Emergência na zona Rural no Município de Riacho dos Cavalos/PB, afetadas pela Estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0 e dá outras providências.
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16/05/2024 - JOM 16.05.2024 Edição Complementar
- Edital de Chamamento Público 001/2024, para seleção de projetos culturais e celebração de termo de execução cultural com recursos remanescentes oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Cinema Itinerante.
- Edital de Chamamento Público 002/2024, para seleção de projetos culturais e celebração de termo de execução cultural com recursos remanescentes oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais áreas da cultura. -
14/05/2024 - JOM 14.05.2024 Public Diversas
- convocação de Médico aprovado no concurso público - edital 001/2023 e Portarias de nomeações de Professores Polivalentes, resultante dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo respectivo. -
08/05/2024 - JOM 08.05.2024 Public Diversas
- Nomeação de candidato aprovado no concurso público - Edital 001/2023 - Cargo: Médico -
06/05/2024 - JOM 06.05.2024 Public Diversas
- Aprova a prestação de contas do Município de Riacho dos Cavalos, referente ao Exercício de 2021, do Prefeito Francisco Eudes Vieira de Araújo e dá outras providências. -
02/05/2024 - JOM 02.05.2024 Public Diversas
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
30/04/2024 - JOM 30.04.2024 Publicações Diversas
- Convocação de aprovados/classificados no concurso público resultante do EDITAL 001/2023, para apresentação de documentação estabelecida no referido edital e, extrato de aditivo de prazo -
16/04/2024 - JOM 16.04.2024 Public Diversas
- Edital de Convocação de aprovados na função de Médicos PSF, no concurso público de provas e títulos, resultante do Edital 001/2023.
- Republicado por incorreções. -
16/04/2024 - JOM 17.04.2024 Public Diversas
- Designações servidores -
15/04/2024 - JOM 15.04.2024 Public Diversas
- Atos de Nomeações de Aprovados no concurso público de provas e títulos, resultante ao Edital 001/2023
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