Publicações
12/11/2024 - JOM 12.11.2024 Public Diversas
- cancelamentos de consignacoes e empenhos...
13/02/2024 - JOM 13.02.2024 Public diversas
- Decreto n° 005/2024, de 12/02/2024 Dispõe sobre a suplementação de crédito para o Legislativo Municipal e adota outras providências.
13/12/2024 - JOM 13.12.2024 Public Diversaas
Atos do Poder Executivo Municipal
14/05/2024 - JOM 14.05.2024 Public Diversas
- convocação de Médico aprovado no concurso público - edital 001/2023 e Portarias de nomeações de Professores Polivalentes, resultante dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo respectivo.
14/06/2024 - JOM 14.06.2024 Public Diversas
- Resultado final dos proponentes habilitados e inabilitados - Edital de Chamamento Público 001/2024 - Recursos remanescentes oriundos da LC 195/2022 - Cinema itinerante;
- Resultado final dos proponentes habilitados e inabilitados - Edital de Chamamento Público 002/2024 - Recursos remanescentes oriundos da LC 195/2022 - Demais áreas da cultura.
14/11/2024 - JOM 14.11.2024 Publicações Diversas
- Rescisões contratuais, de forma unilateral e cronograma atividades Lei Aldir Blanc
15/01/2024 - JOM 15.01.2024 Public Diversas
- PORTARIA N° 010/2024, de 15/01/2024 Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Agente de Contratação; Pregoeiro Oficial; Gestores de Contratos; Agente de Pesquisa de Preços; Fiscais de Contratos; Auxiliar de Fiscais de Contratos e Equipe de Apoio, nas contratações regidas pela Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
15/01/2024 - JOM 15.01.2024 Public Diversas
- Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Agente de Contratação; Pregoeiro Oficial; Gestores de Contratos; Agente de Pesquisa de Preços; Fiscais de Contratos; Auxiliar de Fiscais de Contratos e Equipe de Apoio, nas contratações regidas pela Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
15/04/2024 - JOM 15.04.2024 Public Diversas
- Atos de Nomeações de Aprovados no concurso público de provas e títulos, resultante ao Edital 001/2023
15/10/2024 - JOM 15.10.2024 Public Diversas
- Convocação de Professores aprovados no concurso público - Edital 001/2023 e Decreto determinando o horaio de funcionamento na sede do Municipio
15/11/2024 - JOM 15.11.2024 Public Diversas
- Decreto situação emergencial
16/04/2024 - JOM 16.04.2024 Public Diversas
- Edital de Convocação de aprovados na função de Médicos PSF, no concurso público de provas e títulos, resultante do Edital 001/2023.
- Republicado por incorreções.
16/05/2024 - JOM 16.05.2024 Edição Complementar
- Edital de Chamamento Público 001/2024, para seleção de projetos culturais e celebração de termo de execução cultural com recursos remanescentes oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Cinema Itinerante.
- Edital de Chamamento Público 002/2024, para seleção de projetos culturais e celebração de termo de execução cultural com recursos remanescentes oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais áreas da cultura.
16/05/2024 - JOM 16.05.2024 Public Diver
- Portaria Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no concurso público de provas e títulos – Edital 001/2023 e dá outras providências.
- Decreto Declara Situação de Emergência na zona Rural no Município de Riacho dos Cavalos/PB, afetadas pela Estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0 e dá outras providências.
16/08/2024 - JOM 16.08.2024 Public Diversas
- Atos do Poder Executivo Municipal
16/04/2024 - JOM 17.04.2024 Public Diversas
- Designações servidores
17/05/2024 - JOM 17.05.2024 Public Diversas
- Decreto n° 012/2024, de 17/05/2024 Revoga declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do terreno urbano que especifica e dá outras providências;
- Edital de convocação para apresentação de documentos dos candidatos aprovados no concurso público para o preenchimento de vagas e demandas nos diversos cargos, referente ao edital 001/2023, de 24/10/2023.
17/09/2024 - JOM 17.09.2024 Public Diversas
- Atos do Poder Executivo
18/06/2024 - JOM 18.06.2024 Public Diversas
- Lei nº 813/2024, de 17.05.2024 Denomina de TETI PEREIRA, uma das Praças na Avenida João Suassuna, nesta cidade e dá outras providências.
- Lei nº 814/2024, de 17.05.2024 Denomina de MARIA CARDOSO DA SILVA, uma das Praças na Avenida João Suassuna, nesta cidade e dá outras providências.
19/11/2024 - JOM 19.11.2024 Public Div Edic Complementar 01
- Resultado Premilimar dos classificados na fase de selecao - Edital 001/2024 - Lei Aldir Blanc
19/11/2024 - JOM 19.11.2024 Public Diversas
- Convocacao de aprovados no concurso publico 001/2023 e, demais atos do Poder Executivo.
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