PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2024
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15/01/2024 - JOM 15.01.2024 Public Diversas
- Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Agente de Contratação; Pregoeiro Oficial; Gestores de Contratos; Agente de Pesquisa de Preços; Fiscais de Contratos; Auxiliar de Fiscais de Contratos e Equipe de Apoio, nas contratações regidas pela Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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09/01/2024 - JOM 09.01.2024 - Public Diversas
- Nomeia os Conselheiros Tutelares para um mandato de 04 anos a partir do dia 10/01/2024 -
08/01/2024 - JOM 08.01.2024 Public Diversas
- Extrato do Contrato relativo a IN 0001/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para os diversos serviços contábeis durante o exercício financeiro de 2024. -
05/01/2024 - JOM 05.01.2024 Public diversas
- Ratificação e Adjudicação, relativa ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº IN 001/2024, que objetiva a: contratação de empresa especializada para os serviços contábeis diversos, que serão prestados no decorrer do exercício financeiro de 2024.
- Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº IN 001/2024. -
03/01/2024 - JOM 03.01.2024 Public Diversas
- Portaria nº 01/2024, de 02/01/2024 Nomeia Gestora de Contrato, de acordo com as prerrogativas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
- Portaria no 02/2024, de 02/01/2024 Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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02/01/2024 - JOM 02.01.2024 Public Diversas
- DECRETO N° 001/2024, de 02/01/2024 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências, relativo ao mês de janeiro de 2024.
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