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18/10/2021 - JOM 18.10.2021 Decreto n° 051/2021, de 18/10/2021, dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao COVID19, no p
- Decreto n° 051/2021, de 18/10/2021, dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao COVID19, no período de 18 a 31/10/2021
19/01/2021 - JOM 19.01.2021 Extrato do 3° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 35/2020-CPL
- Extrato do 3° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 00035/2020-CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para a execução da construção de praça esportiva nesta cidade, resultante do convênio 874382/2018
19/02/2021 - JOM 19.02.2021 - Extrato Termos Aditivo ao CT 53, 55, 100 e 101/2020 CPL;
- Extrato do 2º termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00053/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de recapeamento asfáltico nas ruas 28 de dezembro, Epitácio Maia, Pio Suassuna e Carmina Olívia da Silva, nesta cidade.
- Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00055/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais.
- Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00100/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar a reforma do ginásio de esporte na sede deste Município, conforme contrato de repasse 1067047-52, e,
- Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00101/2020-CPL, contratação de empresa especializada para a construção da praça no conjunto Onofre Soares neste Município, conforme projeto básico e contrato de repasse nº 1068997–03.
19/04/2021 - JOM 19.04.2021 Aviso de Adiamento PP 01 e 04/2021, respectivamente
Aviso de Adiamento - Pregão Presencial nº 0001/2021 e,
Aviso de Adiamento - Pregão Presencial nº 0004/2021
19/10/2021 - JOM 19.10.2021 Extratos de aditivos de prazo/vigências contratos e Homologação e Adjudicação ao PE 023/2021
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00036/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais neste Município.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00100/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para executar a reforma do ginásio de esporte, nesta cidade.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00101/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para a construção de praças no conjunto Onofre Soares, neste Município.
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00102/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para executar os serviços de pavimentação de diversas ruas na sede deste Município.
- Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00009/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, pças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino.
Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico nº 00023/2021, que objetiva a aquisição de brinquedos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino neste Município.
19/10/2021 - JOM 19.10.2021 Extratos de aditivos de prazo/vigências contratos e Homologação e Adjudicação ao PE 023/2021
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00036/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais neste Município.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00100/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para executar a reforma do ginásio de esporte, nesta cidade.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00101/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para a construção de praças no conjunto Onofre Soares, neste Município.
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00102/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para executar os serviços de pavimentação de diversas ruas na sede deste Município.
- Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00009/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, Praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino.
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico nº 00023/2021, que objetiva a aquisição de brinquedos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino neste Município.
- Portaria 142/2021, de 18/10/2021, Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para um mandato de 02 anos.
20/04/2021 - JOM 20.04.2021 - Ratificação, Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato nº 001/2021 e Ext Ct 02/2021 Legislativo Municipal
- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Inexigibilidade nº IN00001/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria na área de contabilidade pública, adjudicado a: MAXXIMUS CONTABILIDADE E CONSULTORIA - R$ 60.000,00.
- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Inexigibilidade e do contrato nº IN00002/2021, que objetiva a: contratação de escritório de advogados, objetivando defender a Câmara Municipal do Município, adjudicado a: JULIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 44.400,00.
20/10/2021 - JOM 20.10.2021 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00027/2021 e resultado definitivo Edital 001/2021 - Lei Aldir Blanc
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00027/2021, que objetiva a aquisição de patrulha mecanizada para atender a demanda da Secretaria de Agricultura do Município.
- Resultado definitivo de habilitação ao Edital de Chamamento Público 001/2021 - Lei ALDIR BLANC.
- Antecipa o prazo das inscrições e execuções dos projetos para o edital 001/2021, portaria 139/2021-a Edital 001/2021
19/10/2021 - JOM 20.10.2021 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00027/2021, que objetiva a aquisição de patrulha mecanizada para atende
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00027/2021, que objetiva a aquisição de patrulha mecanizada para atender a demanda da Secretaria de Agricultura do Município.
- Antecipa os prazos das inscrições e execuções dos projetos para o edital 001/2021, Portaria 0139/2021, Lei Aldir Blanc
21/01/2021 - JOM 21.01.2021 Ratificação, Adjudicação, Extr de Inexigib e dos contratos 01 e 02/2021, relat IN 01 e 02/2021, respectivamente.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e de contrato 01/2021-CPL, relativo a IN 01/2021, Cujo objeto é a: contratação de escritório de advogados, objetivando defender a Prefeitura Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério do Poder Executivo da União e outros órgãos de fiscalização do Estado e União.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e de contrato 02/2021-CPL, relativo a IN 02/2021, Cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos, técnico especializados em assessoria e consultoria jurídica, compreendendo a defesa dos interesses do instituto junto ao Poder Judiciário, representação do Município no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (2ª Instância), Tribunal Regional da 5ª Região (1º e 2º Grau), Tribunais superiores (STJ e STF), Assessoramento jurídico ao Município no acompanhamento de convênios com entidades estaduais e federais.
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Presencial 027/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades dos veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município;
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Presencial 028/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual, diária e semanal de material de construção, material elétrico, tintas, material hidráulico, ferro, vergalhão, entre outros para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2021;
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Presencial 029/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual, de água mineral e purificada, para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2021;
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Presencial 030/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual de gás de cozinha (GLP) botijão c/ 13kg, para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2021;
- Homologação e Extrato de revogação, relativo ao Pregão Presencial 031/2020, que objetiva a: aquisição de medicamento da linha ética e científica, para atender a demanda na Secretarias de Saúde deste Município, durante o exercício de 2021, resultado: DESERTA;
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Presencial 032/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2021;
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Presencial 033/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual, diária e semanal, de materiais de expediente, material escolar entre outros materiais relacionados, para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2021;
21/06/2021 - JOM 21.06.2021 Ratif, Adjud, Extr Disp, Extr Contr e Desig Gestor e Fiscal do Contr nº 49 Aviso PP 1/21 e Ext 3º TA const centro
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa, Extrato de Contrato e Designação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 049/2021, que objetiva a: contratação de empresa para desenvolvimento de ações on line no âmbito dos serviços da rede de atenção psicossocial (RAPS), no contexto do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente do COVID-19, conforme portaria GM/MS nº 3.350 de 08/12/2020, a serem desenvolvidos com os profissionais do CAPS Juliana Ana de Lima, nesta cidade.
- Aviso Pregão Presencial nº 00001/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a locação de um veiculo camionete cabine dupla aberta para prestar serviços ao Legislativo Municipal;
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência, ao contrato administrativo 00065/2019-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um centro de comercialização de produtos na sede do Município.
21/09/2021 - JOM 21.09.2021 Informações PE 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18 e 19/2021 e outros
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extratos dos Contratos nº 60, 61, 62 e 63, relativo ao Pregão Eletrônico 011/2021, que objetiva: Aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos de farmácia básica, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, durante o ano de 2021.
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extratos dos Contratos nº 64, relativo ao Pregão Eletrônico 012/2021, que objetiva: Aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das Unidades Básicas de Saúde, durante o ano de 2021.
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extratos dos Contratos nº 65 e 66/2021, relativo ao Pregão Eletrônico 013/2021, que objetiva: Aquisição gradual, diária e semanal de Materiais médicos hospitalares para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, durante o ano de 2021.
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extratos dos Contratos nº 67 e 70/2021, relativo ao Pregão Eletrônico 014/2021, que objetiva: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades dos usuários do Município, durante o ano de 2021.
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extratos dos Contratos nº 74/2021, relativo ao Pregão Eletrônico 017/2021, que objetiva: Aquisição de instrumentos musicais, para atender as atividades de bandas musicais, destinados as escolas do município.
- Adjudicação, homologação, relativo ao Pregão Eletrônico 018/2021, que objetiva: Aquisição de brinquedos, para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino.
- Adjudicação, homologação, designação do gestor, extrato do contrato nº 75/2021, relativo ao Pregão Eletrônico 019/2021, que objetiva: Aquisição de equipamentos de informática entre outros conforme descritos no termo de referência, para atender a demanda da Secretaria de Saúde.
- Portaria 139/2021, de 20/09/21, Dispõe sobre a instituição do Comitê de Fiscalização da Execução de Convênios e dá outras providências.
21/10/2021 - JOM 21.10.2021 - Adjudicação, homologação e Decreto transfere ponto facultativo do dia 28/10, para o dia 01/11/2021 e dá outras.
- Adjudicação e Homologação - Resultado definitivo ao chamamento ao Edital 001/2021, seleção projetos culturais - ALDIR BLANC, por ordem de inscrição, nome artístico e modalidade e seus respectivos valores.
- Decreto n° 052/2021, de 21/10/2021 - Transfere o ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2021, para o dia 1º de novembro de 2021, neste Município, considerando a disposição do Estado da Paraíba e dá outras providências.
22/01/2021 - JOM 22.01.2021 Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e dos contratos 04/2021, relativo a IN 03/2021
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e de contrato 04/2021-CPL, relativo a IN 03/2021, Cujo objeto é a: contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área de contabilidade pública, para prestar serviços junto aos órgãos da administração direta municipal, durante o ano de 2021.
22/02/2021 - JOM 22.02.2021 Aviso de Pregão Presencial º 00001/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veícul
Aviso de Pregão Presencial º 00001/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos de cargas e utilitários com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Infraestrutura do Município.
22/03/2021 - JOM 22.03.2021 Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 041/2017
- Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 041/2017, que objetiva a: Contratação de empresa especializada em assessoria nos sistemas do governo - SICON, entre outros, para atender a demanda do Município.
22/04/2021 - JOM 22.04.2021 Adj e Homolog PE 01 a 04/2021 e Homolog PE 05/2021 e Adiam PP 01 e 04/2021 nº 00001 e 00004/2021, respectivamente
- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00001/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica para atender a demanda das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2021;
- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00002/2021, que objetiva a: aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde do município, durante o ano de 2021;
- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00003/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal médico hospitalar/insumos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do município, durante o ano de 2021;
- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00004/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das unidades básicas de saúde do Município, durante o ano de 2021;
- Homologação Pregão Eletrônico nº 00005/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades dos usuários do Município, durante o ano de 2021;
- Comunicado de abertura aos pregões presenciais nº 00001 e 00004/2021, respectivamente.
22/07/2021 - JOM 22.07.2021 Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00072/2019 - CPL
- Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00072/2019 - CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de contratação de uma academia de saúde, na sede deste Município.
22/12/2021 - JOM 22.12.2021 Ratificação, adjudicação, extrato de dispensa e de contrato DP10/2021
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00010/2021 E CONTRATO RESPECTIVO, cujo objeto é a: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB – CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA – CONVÊNIO N° 901563/2020
23/02/2021 - JOM 23.02.2021 Decreto COVID 19; Aviso Preg Eletr 01 a 05/2021 e PP 02/2021
- Decreto 09/2021 - Dispõe sobre a adotação de novas medidas temporárias e emergenciais de preservação de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2021, que objetiva a: Aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender a demanda das unidades básicas de saúde durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2021, que objetiva a: Aquisição gradual de medicamentos injetáveis, para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2021, que objetiva a: Aquisição gradual, diária e semanal de material médico hospitalar/insumos para atender as necessidades das UBS, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2021, que objetiva a: Aquisição gradual, diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das UBS, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 005/2021, que objetiva a: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades dos usuários do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2021, que objetiva a: Aquisição gradual de pneus, para atender a demanda da frota de veículos e máquinas do Município, durante o ano de 2021.
24/02/2021 - JOM 23.02.2021 suplementação Decreto Define COVID 19 republicado por incorreções
Decreto N° 009/2021 De, 23 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
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