Publicações
23/03/2021 - JOM 23.03.2021 Adiamento PE 06/, 07 e 08/2021, para o dia 06/04/2021...
- Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 06/2021, para o dia 06/04/2021. Início dos lances, a partir das 09:01 Hs, horário de Brasília/DF;
- Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 07/2021, para o dia 06/04/2021. Início dos lances, a partir das 10:31 Hs, horário de Brasília/DF;
- Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 08/2021, para o dia 06/04/2021. Início dos lances, a partir das 13:31 Hs, horário de Brasília/DF;
23/06/2021 - JOM 23.06.2021 Extrato 2 T Aditivo ao Ct 0100/20 CPL e Cr 0101/20 CPL e Resultado PP 05 2021.
- Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato Administrativo nº 00100/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar a reforma do Ginásio do Município de Riacho dos Cavalos/PB;
- Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato Administrativo nº 00101/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a construção da Pça no Conjunto Onofre Soares, neste Município, conforme projeto básico e contrato de repasse nº 1068997–03.
Adjudicação, Homologação, Designação de Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato do Contrato Administrativo 050/2021-CPL, relativo ao Pregão Presencial 005/2021, que objetiva: contratação de empresa especializada em locação de veículo de carga pesada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município.
23/08/2021 - JOM 23.08.2021 Resutado Julgamento de Recurso Cham Púb 001/2021
- Resultado de julgamento de recursos - Chamada Pública nº 0001/2021, que objeiva a: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB – DURANTE O ANO DE 2021.
23/09/2021 - JOM 23.09.2021 - Termo de Notificação para assinatura de contrato e intenção de aplicação de penalidade
- Termo de Notificação para assinatura de contrato e intenção de aplicação de penalidade
24/02/2021 - JOM 24.02.2021 Lei Municipal 707/20211, de 23/02/2021 - REFIS
- Lei Municipal nº 707/2021, de 23/02/2021 - Dispõe sobre a redução de juros e multas, bem como o parcelamento de débitos fiscais, relacionado ao IPTU e dá outras providências.
24/03/2021 - JOM 24.03.2021 Extratos Contratos 49, 50 e 51/2017; Lei 708/2021 Cacs FUNDEB e Resolução 01/2021 Câmara Municipal
- Extrato do 4° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 049/2017-- CPL.
- Extrato do 4° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 050/2017-- CPL.
- Extrato do 4° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 051/2017-- CPL.
- Lei nº 708/2021, de 23/03/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação “Conselho do FUNDEB”.
- Resolução 001/2021, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da resolução 02/1995 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.
24/08/2021 - JOM 24.08.2021 - Leis Municipais 713 a 716/2021 e Portaria nomeação substituta membro CPL
- Lei nº 713/2021, de 23/08/2021 - Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes “Programa Familiar Acolhedora”;
- Lei nº 714/2021, de 23/08/2021 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências;
- Lei nº 715/2021, de 23/08/2021 - Cria a Secretaria Municipal de Industria e Comércio na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências;
Lei nº 716/2021, de 23/08/2021 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências;
- Portaria 130/2021, de 23/08/2021, nomeia a Sra Maevia da S Dantas, para substituir membro da CPL, na ocasião da realização da Tomada de Preço 001/2021, no dia 24/08/2021.
24/09/2021 - JOM 24.09.2021 Prorrogação Inscrição e Projetos Culturais "Aldir Blanc"
Portaria nº 139A/2021, de 24 de setembro de 2021 - Prorroga Prazo de Inscrição para o Edital nº 001/2021, Edital de Seleção de Prmiação para os Agentes Culturais, que promovem a cultura Riachoense e dá outras providências.
24/11/2021 - JOM 24.11.2021 Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 094/2021, de 05/11/2021, Extrato DV 09/2021.
Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 094/2021, de 05/11/2021, Extrato de Dispensa e Extrato do Contrato, relativo a Dispensa por Valor nº 09/2021, que objetiva a aquisição gradual de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do Município, que se deslocam para a Capital, rota de atendimento poderá também ser entre as cidades de Santa Luzia/PB e a Capital João Pessoa, desde que no trecho, às margens da BR 230.
25/01/2021 - JOM 25.01.2021 - parte (2) Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19
- Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) e dá outras providências.
25/01/2021 - JOM 25.01.2021 Extratos aditivos aos contratos administrativos CPL nº 06, 16, 54 e 56/2017
- Extrato do 4º Termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato nº: 00056/2017-CPL, cujo objeto é a: locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município;
- Extrato do 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº: 00054/2017-CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação de diversas ruas na sede deste Município.
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº: 00016/2017-CPL, cujo objeto é a: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município;
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº: 00009/2017-CPL, cujo objeto é a: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde, na sede deste Município.
25/02/2021 - JOM 25.02.2021 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2021...
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2021, que objetiva a:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da Frota Municipal.
25/03/2021 - JOM 25.03.2021 Exemplar Complementar
Ata Composição e Posse aos membros do Conselho do FUNDEB 2021
25/03/2021 - JOM 25.03.2021 Extrato ao 4º TAditivo ao contrato 42/2017 CPL e Portaria 114/2021 CACS FUNDEB
- Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo/vigência ao Contrato Administrativo n° 0042/2017 – CPL.
- Portaria 114/2021 - Nomeia os membros abaixo, para a composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUMDEB.
25/08/2021 - JOM 25.08.2021 - Extrato 14º Termo Aditivo CT 94/16; Extr 3º Termo Adit CT 60/20 e Extr 3º Termo Adit Ct 62/2021
- EXTRATO DE 14° (DECIMO QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016 - CPL;
- EXTRATO DE 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00060/2020 - CPL.;
- EXTRATO DE 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00061/2020 - CPL.
25/10/2021 - JOM 25.10.2021 Notificação a empresa a manifestar-se sobre o Processo Adm 210913PE00026
- Notificação para assinatura de contrato e outros, atinentes ao Pregão Eletrônico n° 00026/2021; Processo administrativo nº 210913PE00026; Objeto: Aquisição continuada, diária e semanal de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino, durante o período letivo de aulas no ano de 2021.
Empresa Notificada: MASCENA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 31.131.079/0001-13, com sede na AV PEDRO ELIAS DE ALCANTARA - PE - 56800–000.
26/01/2021 - JOM 26.01.2021 Public Diversas - Extrato ao Contrato 041/2020 CPL
- Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 00041/2020-CPL, cujo objeto é a: contratação de empresas especializada para executar a construção/implantação de reforma de praças e canteiros na sede deste Município.
26/03/2021 - JOM 26.03.2021 Decreto 13/2021 Estado de Calamidade Pública e Adoção de medidas temporárias ao COVID-19
Decreto n° 013/2021, de, 26/03/2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Território do Município de Riacho dos Cavalos, para fins do Art. 65 da Lei Complementar 101/2000, de 04/05/2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia do COVID-19 e suas repercussões nas finanças públicas municipais e dá outras providências.
- Decreto n° 014/2021, de, 26/03/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
26/04/2021 - JOM 26.04.2021- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação/prazo/vigência ao contrato administrativo 0036/2020-CPL:
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação/prazo/vigência ao contrato administrativo 0036/2020-CPL:
28/05/2020 - JOM 26.05.2020 Portaria de convocação e nomeação de candidata aprovada no processo seletivo 001/2019.
- - Portaria de convocação e nomeação de candidata aprovada no processo seletivo 001/2019.
26/08/2021 - JOM 26.08.2021 Adjuicação, homologação, extrato do contrato e designação de gestor e fiscal do contrato 009/2021, resultante do
Adjuicação, homologação, extrato do contrato e designação de gestor e fiscal do contrato 009/2021, resultante do PP nº 00009/2021 que objetiva: aquisição de veiculo zero km, pick up, para as necessidades nas escolas da rede municipal de ensino.
| « Links Anteriores | Mais Links » |