Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos

12/05/2021 - JOM 12.05.2021 Extrato de Contrato e Designação do Gestor e Fiscal do Contrato

- Extrato do Contrato e Designação de Gestor e Fiscal do Contrato atinentes a Dispensa nº DV00006/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento dos serviços a serem executados nas escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2021, conforme descritos no termo de referência.

13/04/2021 - JOM 13.04.2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronaviru

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

13/08/2021 - JOM 13.08.2021 Extrato 2º Termo Aditivo ao CT 0055/2020 e Extr 4º Termo Aditivo ao CT 53/2020...

_ Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 0055/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação, ampliação ou melhorias de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais - convênio com a FUNASA Nº 6377/17;

- Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº: 00053/2020-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas desta cidade, conforme projeto básico e contrato de repasse nº 1068.852–35/2018.

- Extrato de Inexigibilidade, convocação p/ assinatura do contrato; Ratificação, adjudicação, designação gestor do contrato e Extrato do Contrato nº 004/2021, resultante do processo de Licitação IN 0003/2021, que objetiva a: contratação dos serviços de assessoria técnica administrativa jurídica a serem prestados a Câmara Municipal, no período de 12 meses.

- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00009/2021, que objetiva a aquisição de veiculo 0 km, tipo pick up, para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

- Aviso adiamento a chamada pública 001/2021 para o dia 24/08/2021 às 14:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado.

- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00024/2021, que objetiva a aquisição de veiculo de passeio 0 km, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município.

15/09/2021 - JOM 13.09.2021 - Edital nº 01/2021 - Dispõe sobre a seleção de premiação para agentes culturais que promovem a cultura Riachoens

- Edital nº 01/2021 - Dispõe sobre a seleção de premiação para agentes culturais que promovem a cultura Riachoense.

13/10/2021 - JOM 13.10.2021 Resultado Fase Habilitação TP 001/2021 e Resultado Preliminar ao Edial 001/2021

- Resultado Fase Habilitação a Tomada de Preço nº 00001/2021, que objetiva a: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais no Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Projeto e Contrato de Repasse nº 907751/2020 – Ministério do Desenvolvimento Regional.

- Resultado Preliminar de Habilitação ao Edital 001/2021 - Secretaria da juventude, Esporte, Cultura e Turismo - Edital de Seleção de Premiação, para Agentes Culturais que Promovem a Cultura Riachoense.

13/12/2021 - JOM 13.12/2021 - Leis Municipais 721 a 726/2021 e portarias 146 a 149/2021

- Lei nº 721/2021, de 10/12/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual Anual, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

- Lei nº 722/2021 - de 10/12/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

- Lei nº 723/2021 - de 10 /12/2021 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

- Lei nº 724/2021 - de 10/12/2021 - Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

- Lei nº 726/2021 - de 10/12/2021 - Dispõe sobre a concessão de abono excepcional – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências;

Portaria 146/2021, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão, na forma que indica e dá outras providências;

Portaria 147/2021, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão, na forma que indica e dá outras providências;

Portaria 148/2021, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo em comissão, na forma que indica e dá outras providências;

Portaria 149/2021, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo em comissão, na forma que indica e dá outras providências;

14/10/2021 - JOM 14.10.2021 Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 00022/2021

- Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 00022/2021, cujo objeto a: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021.

14/12/2021 - JOM 14.12.2021 Decreto regulamentação de prêmios FUNDEB e Nomeação Comissao

- Decreto n° 061/2021, de 13/12/2021 - Antecipa a feira livre que acontecerá em nossa cidade e adota outras providências

- Decreto n° 062/2021, de 14/12/2021 - Regulamenta no âmbito do Município, prêmios de valorização para os profissionais que compõem a educação básica da rede pública de ensino, no ano de 2021.

- Portaria 001/2021 da Secretaria Municipal de Educação, nomeando a comissão provisória para relacionar os profissionais da educação com direito a premiação ao FUNDEB 2021.

15/03/2021 - JOM 15.03.2021 - Aviso Pregão Eletrônico 06, 07 e 08/2021, Aquisição de paças para veículos e máquinas diversas e Res 02 21 CMAS

- Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 00006/2021, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda de veículos tipo caminhão caçambas e máquinas pesadas...

- Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 00007/2021, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos ônibus da rede municipal de ensino...

- Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 00008/2021, que objetiva a aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves, de passeio e ambulâncias e utilitários ...

Resolução 002/2021/CMAS/RC/PB, Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do parecer do conselho de assistência social no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV.

15/04/2021 - JOM 15.04.2021 Convoca os vereadores para eleição da Mesa para o segundo biênio

Portaria nº 08/2021, de 15 de abril de 2021 - O Presidente da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos-PB, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Art. 1º. Em atendimento ao disposto ao artigo 17 do Regimento Interno desta casa (alterada pela Resolução 01/2013), convoca os vereadores para eleição da Mesa para o segundo biênio (2023/2024), que será realizada na sessão ordinária do dia 23 de Abril de 2021.

15/10/2021 - JOM 15.10.2021 Adjudicações, homologações e Desig Gestor e Fiscal Ct 080 e 081/21, ref PE 20 e 26/2021, respectivamente

- Adjudicação, homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato 080/2021, referente ao Pregão Eletrônico 020/2021, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática ara atender as necessidades das escolas públicas e dos diversos órgãos da administração direta municipal.

- Adjudicação, homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato 081/2021, referente ao Pregão Eletrônico 026/2021, que objetiva a aquisição continuada, diária e semanal de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino do Município , no período de aulas no ano de 2021.

- Portaria 141/2021, de 15/10/2021, Dispõe sobre a normatização e estabelecimento de Programas para o Município de Riacho dos Cavalos/PB e dá outras providências.

15/12/2021 - JOM 15.12.2021 Publicações Diversas - Nomeia membros da Comissao Prof Magisterio e Aviso Proc Seletivo Edital 1/2021

- PORTARIA Nº 152/2021, de 14/12/2021 - Nomear os membros abaixo, para integrarem a Comissão de análise da documentação e divulgação nominal dos profissionais efetivos do magistério, contemplados para o prêmio de valorização dos Profissionais da Educação no exercício financeiro de 2021, estabelecidos em conformidade com a Lei Municipal nº 726/2021, de 10/12/2021 e Decreto 062//2021, de 14/12/2021.

- Aviso Processo Seletivo Contratação de Servidores, mediante aprovação em provas e títulos, dentre outras ações correlatas - Edital 001/2021.

16/04/2021 - JOM 16.04.2021 Adjudicação, Homologação, Extrato de contrato e desig gestor do contrato PP 03/2021

- Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e designação do Gestor de Contrato, relativo ao Pregão Presencial nº 00003/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da frota do Município.

16/06/2021 - JOM 16.06.2021 Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 0054/2020-CPL

- Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 0054/2020-CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação nas diversas ruas na sede do Município, conforme descrito no projeto e contrato de repasse nº1068.851-10/2019.

16/07/2021 - JOM 16.07.2021 Decreto 035/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo

- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

17/09/2021 - JOM 16.09.2021 - Decreto n° 047/2021, de 16/09/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de preve

- Decreto n° 047/2021, de 16/09/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

16/12/2021 - JOM 16.12.2021Aviso de Pregões Eletrônicos nº 29 e 30/2021

- Aviso de Licitação "Pregão Eletrônico" nº 00029/2021, que objetiva a aquisição gradual de combustíveis para atender a demanda da frota de veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município, durante o exercício financeiro de 2022, conforme especificações do termo de referência;

- Aviso de Licitação "Pregão Eletrônico" nº 00030/2021, que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2022.

17/05/2021 - JOM 17.05.2021 2º T Adit Ct 33/20; CT 44/20; Cr53/20 e 09/2020, respectivamente e Notificação a Empresa Contratada

- 2º Termo Aditivo de acréscimo de valores ao contrato nº: 00033/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria continuada a Secretaria Municipal de Educação deste Município;

- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0044/2020 - CPL, que objetiva a: a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de matadouro público neste Município.

- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0053/2020 - CPL, que objetiva a: a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico nesta cidade.

- Extrato do 3º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0009/2020 - CPL, que objetiva a: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e nas escolas da rede municipal de ensino e,

- Notificação a Empresa MACARIO PREMOLDADOS E METALÚGICA LTDA...

17/09/2021 - JOM 17.09.2021 Adjud e Hom PE 11 a 17/21 e IN 06/21

- Adjudicação e Homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00011/2021, que objetiva a: aquisição gradual e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica para atender a demanda das unidades de saúde do Município, durante o ano de 2021.

- Adjudicação e Homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00012/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades de saúde do Município, durante o ano de 2021.

- Adjudicação e Homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00013/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de materiais médico hospitalar/insumos para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades de saúde do Município, durante o ano de 2021.

- Adjudicação e Homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00014/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades dos usuários no Município, durante o ano de 2021.

- Adjudicação e Homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00015/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos da linha ética científica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município, durante o ano de 2021.

- Adjudicação, Homologação, designação de Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato do Contrato 072/2021, de 15/09/21, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00016/2021, que objetiva a: aquisição de Equipamentos de climatização, para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino no Município.

- Adjudicação, Homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00017/2021, que objetiva a: aquisição de instrumentos musicais, para atender a as atividades de banda musical, destinadas as escolas Municipais;

- Ratificação, Adjudicação, designação de Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade e do Contrato 073/2021, de 17/03/2021, Homologação, relativo a Inexigibilidade nº 00006/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo de provas objetivas e provas de títulos, para provimento de cargos temporários na Prefeitura sede deste Município.

18/06/2021 - JOM 18.06.2021 Decreto n° 031/2021, De, 17/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de previd

- Decreto n° 031/2021, De, 17/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

- Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 0100/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar a reforma do ginásio no município;

- Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 0101/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a construção da Pça no Conjunto Onofre Soares, nesta cidade.

18/08/2021 - JOM 18.08.2021 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00025/2021 - que objetiva a aquisição e montagem "In Loco" de equipam

- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00025/2021 - que objetiva a aquisição e montagem "In Loco" de equipamentos para o matadouro público, neste Município.