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31/12/2020 - JOM 31.12.2020 - Decreto Exoneração e Extratos de contratos administrativos (prorrogação)
- Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão, funções de confiança e contratados neste Municípios e dá outras providências.
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo N° 00055/2019-CPL. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura para reforma de praças e canteiros, conforme contrato de repasse Nº 1061653-41/2018, firmado entre este Município e o Ministério das Cidades, através do Programa Planejamento Urbano.
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato Nº: 00033/2020-CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contínua a Secretaria de Educação do Município. -
11/12/2020 - Lei 698/2020 - Plano de Carreira e Remuneração ACS e ACE
- Dispõe sobre o plano de carreira dos ocupantes dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias do Poder Executivo municipal e dá outras providências -
11/12/2020 - Lei 700/2020 dispõe sobre os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara, legislatura 2021/2024
- Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências -
25/10/2020 - Lei 696 2020 Determina os subsídios do Executivo, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a legislatura de 2021/2024
- Lei nº 696/2020 De 21 de outubro de 2020 - Determina os subsídios do Poder Executivo, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura de 2021 a 2024 e determina outras providências.
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25/10/2020 - Lei 697 2020 Determ subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal, para 2021/2024
Lei nº 697/2020, De 21 outubro de 2020 - Determina os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, Vereadores e do Presidente da Câmara, para a legislatura de 2021 a 2024, em acordo com as normas constitucionais legais.
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23/09/2020 - Lei 695 2020, de 23 de set de 2020 Denomina o Loteamento Residencial Talismã
- Denomina de Loteamento “Residencial Talismã”, o loteamento na localidade Cassiano e dá outras providências. -
12/08/2020 - Lei 694/2020 Dispõe sobre a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos R Cavalos
- Dispõe sobre a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos ativos e inativos do Município de Riacho dos Cavalos, pelo período de 90 dias e dá outras providências -
10/07/2020 - Lei Municipal 691/2020 Altera e extingue cargos na estrutura adm e da outras providências
- Altera e extingue cargos na estrutura administrativa municipal e dá outras providências -
10/07/2020 - Lei 693/2020 - Transforma a comunidade Carrasco, em zona urbana e dá outras providências
Lei nº 693/2020, de 10/07/2020 - Transforma a comunidade Carrasco, onde se localiza o conjunto Onofre Soares em zona urbana e dá outras providências.
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22/05/2020 - Lei Municipal 692/2020, de 20.03.2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021
Lei nº 692/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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21/05/2020 - Anexos Demonstrativos de Riscos e Metas Fiscais LDO 2021 - Lei 692/2020
- Anexos Demonstrativos de Riscos e Metas Fiscais LDO 2021 - Lei 692/2020 -
21/05/2020 - Anexos I Metas Anuais LDO 2021 - Lei 692/2020
- Anexos I Metas Anuais LDO 2021 - Lei 692/2020 -
21/05/2020 - Anexos II Avaliação de Metas Fiscais do Exercicio Anterior LDO 2021 - Lei 692/2020
Anexos II Avaliação de Metas Fiscais do Exercicio Anterior LDO 2021 - Lei 692/2020; -
21/05/2020 - Anexos III Avaliação de Metas Fiscais do Exercicio Anterior LDO 2021 - Lei 692/2020;
- Anexos III Metas Fiscais atuais, comparadas com as fixadas nos três exercicios - LDO 2021 - Lei 692/2020; -
21/05/2020 - Anexos IV Evolução do Patrimônio Líquido - LDO 2021 - Lei 692/2020;
- Anexos IV Evolução do Patrimônio Líquido - LDO 2021 - Lei 692/2020; -
21/05/2020 - Anexos V Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos - LDO 2021 - Lei 692/2020;
- Anexos V Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos - LDO 2021 - Lei 692/2020; -
21/05/2020 - Anexos VI Avaliação da situação financeira e atuarial do regime proprio - LDO 2021 - Lei 692/2020;
- Anexos VI Avaliação da situação financeira e atuarial do regime proprio - LDO 2021 - Lei 692/2020; -
21/05/2020 - Anexos VI Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - LDO 2021 - Lei 692/2020;
- Anexos VI Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - LDO 2021 - Lei 692/2020; -
21/05/2020 - Anexos VII Estimativa e compensação da renuncia de receita - LDO 2021 - Lei 692/2020;
Anexos VII Estimativa e compensação da renuncia de receita - LDO 2021 - Lei 692/2020; -
21/05/2020 - Anexos VIII Margem da expansão das despesas obrigatorias de carater continuado - LDO 2021 - Lei 692/2020;
- Anexos VIII Margem da expansão das despesas obrigatorias de carater continuado - LDO 2021 - Lei 692/2020; -
21/05/2020 - Anexos IX Demonstrativos das despesas de capital - LDO 2021 - Lei 692/2020;
- Anexos IX Demonstrativos das despesas de capial - LDO 2021 - Lei 692/2020;
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