Convênios
09/11/2017 - JOM 09.11.2017 publilc div parte 2
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 00017/2017 - PP 041/2016.
10/08/2017 - JOM 10 08 17 Public Div
- Exoneração e nomeações de servidores comissionados, no quadro funcional do Município
10/01/2017 - JOM 10.01.2017 Parte 2 - Legislativo
Extrato Contrato Dispensa/Inexigibilidade licitação;
10/01/2017 - JOM 10.01.2017 Pub Diversas
Homolog e Extr Contrato PP 041/2016;
01/10/2017 - JOM 10.01.2017 Public Legislativo
Extratos Contratos e de Inexibilidades/dispensas
10/02/2017 - JOM 10.02.2017 Public Diversas
- Designa servidores para comporem a banca de examinadores para a seleção dos candidatos ao processo seletivo para os professores de Educação de Jovens e Adultos - EJA, em conformidade com o Edital nº 003/2017, de 06 de fevereiro de 2017.
10/03/2017 - JOM 10.03.2017
Lei Municipal nº 632/2017 - Altera redação da Lei 630/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências;
Lei Municipal nº 633/2017 - Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio e acolhimento de pacientes em tratamento fora do domicílio e dá outras providências e
Lei Municipal nº 634/2017 - Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, de natureza efetiva mediante provimento de concurso público no âmbito dos quadros gerais dos servidores do município e dá outras providências.
10/03/2017 - JOM 10.03.2017 Public Civ p 2
Homologações PP 002/2017; PP 006/2017 e PP 0010/2017; PP 012/2017; PP 013/2017; PP 014/2017.
Extrato de CT PP 006/2017 e PP 010/2017; PP 012/2017; PP 013/2017 e PP 014/2017.
10/04/2017 - JOM 10.04.2017 Pub Diversas
- Nomeação de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - U M C;
10/05/2017 - JOM 10.05.2017 Public Div Poder Legislativo
Homologação PP 001/2017 - Poder Legislativo. Resultado: Fracassado
10/07/2017 - JOM 10.07.2017 Pub Div parte 2
Deferimento exoneração de servidora do quadro efetivo, a pedido da propria requerente
10/08/2017 - JOM 10.08.2017 pub div parte 2
- Exoneração e nomeação de servidores cargos comissionados do quadro funcional
10/10/2017 - JOM 10.10.2017 Public Div
- Portarias Exoneração/nomeação de servidores em Comissão
10/11/2017 - JOM 10.11.2017 Pub Div
Homologação e Extrato de Ct - PP 039/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAR DIVERSOS PROJETOS DE OBRAS CONVENIADAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO.
10/11/2017 - JOM 10.11.2017 Pub Div P2
- EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO 00047/2015 - TP 006/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO.
11/01/2017 - JOM 11.01.2017 Pub Diversas
Adjudicação, homologação, extrato de dispensa e de contrato DP 04/2017.
19/05/2017 - JOM 11.05.2017 Public Div
Portarias nomeação Conselho Municipal do Idoso e CMDCA
11/07/2017 - JOM 11.07.2017 Public Diversas
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÍNUA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB;
11/08/2017 - JOM 11.08.2017 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00013/2017, que objetiva: LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM - SECA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
11/10/2017 - JOM 11.10.2017 - Public Diversas
- formalização pedido de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, referente ao IMÓVEL RURAL RESIDENCIAL localizado no Sítio Curralinho de Baixo, na estrada que liga Riacho dos Cavalos a São Bento km 24, na zona rural do município de Riacho dos Cavalos - PB, com área de 28,7435 hectares. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital, que será publicado uma vez em jornal local ou que circule no município de localização do imóvel objeto da ação, podendo o pedido ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contando da data da publicação. Tudo nos termos vigentes.
31/12/1969 - JOM 12.01.2017 Public Diversas
Homologação e Extrato de Contrato referente ao PP 042/2016
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