Convênios
06/11/2017 - JOM 06.11.2017 Public Div
- EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGENCIA AO CONTRATO 00045/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPIPEDOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
07/02/2017 - JOM 07.02.2017 Public div Poder Legislaivo
Nomeação da comissão "Pregoeiro e equipe de apoio", para aquisição de compras e serviços, para a manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
03/07/2017 - JOM 07.03.2017 Public Diversas
Aviso PP 0016/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE VEÍCULO APROPRIADO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB
07/04/2017 - JOM 07.04.2017 Public Div P 2
EXTRATO DE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO/PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 00076/2014 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA JOSEFA OLINDINA DA CONCEIÇÃO.
07/11/2017 - JOM 07.11.2017 Public Div
- DECRETO N.º 029/2017. EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
“Estabelece algumas medidas administrativas para racionalização e contenção de despesas, sem prejuízo das que vierem a ser adotadas pelos órgãos da Administração Direta”.
- EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO 00076/2014 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA JOSEFA OLINDINA DA CONCEIÇÃO.
07/12/2017 - JOM 07.12.2017 Public Div
- Lei Municipal 644/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências e
- Lei Municipal 645/2017 - CRIA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS – PB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Portarias exoneração e nomeação cargos em comissão.
07/12/2017 - JOM 07.12.2017 Public Div parte 2
- Lei 643/2017 - Atualiza a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo municipal, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
07/06/2017 - JOM 07/06/2017 Public Diversas
- Exoneração e nomeação de servidores comissionados e determina outras providências
08/08/2017 - JOM 08 08 17 Public Diversas
- Exoneração de servidora, ocupante de cargo comissionado
08/01/2017 - JOM 08.01.2017 Public Diversas p 2
Aviso Adiamento PP 01 e 01/2017, que seria dia 10, adiado para o dia 13/02/2017
Aviso PP 03, 04 e 05/2017
08/02/2017 - JOM 08.02.2017 Public Diversas
Comunicado de Adiamento data prevista para realização dos Pregões Presenciais, nº 01 e 02/2017, que seria dia 09/02/2017, para o dia 10/02/2017. Permanece inalterada os demais dispositivos dos respectivos Editais.
03/08/2017 - JOM 08.03.2017 Pulic Diver Legislativo Municipal
Extrato de CT 008/2017 - Contratação dos Serviços de Digitalização de Documentos desta Câmara Municipal.
08/05/2017 - JOM 08.05.2017 Public Div
Extrato 7º Termo Aditivo ao Ct 078, resultante TO 03/2014
08/08/2017 - JOM 08.08.2017 - Public Div
- Extrato 1º termo Aditivo (acréscimo) CT 019/2017 e CT 020/2017 - PP 053/2016.
09/01/2017 - JOM 09.01.2017 - Public Div Parte 2 - Legislativo
- Extratos de contratos dispensa de licitações ocorridas no período.
09/01/2017 - JOM 09.01.2017 Public Poder Legislativo
Extrato de Dispensa de Licitação 01, 02, 03, 04, 05 e 06/20107
09/02/2017 - JOM 09.02.2017 Public Diversas
- Aviso de Pregão Presencial nº 0003/2017;
- Aviso de Pregão Presencial nº 0004/2017 e
- Aviso de Pregão Presencial nº 0005/2017.
09/06/2017 - JOM 09.02.2017 Public Legisl
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO CARTA CONVITE n° 005/2017 - Legislativo
09/06/2017 - JOM 09.06.2017 Public Div
- Dispõe sobre a homologação das inscrições para o teste seletivo nº 001/2017 (Programa “Brincando com o Esporte”, abre prazo recursal e dá outras providências.
09/10/2017 - JOM 09.10.2017 Public Div
- EXTRATO DE 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 00078/2014
OBJETO: TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00003/2014.
- AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2017 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, ÁGUA MINERAL, PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2017 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, RETRO PROJETORES, ESTABILIZADORES, ENTRE OUTROS PRODUTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO 2017 - APRESENTAR AMOSTRAS CONFORME EXIGIDAS NO EDITAL
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, RETRO PROJETORES, ESTABILIZADORES, ENTRE OUTROS PRODUTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO 2017 - APRESENTAR AMOSTRAS CONFORME EXIGIDAS NO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00037/2017
09/11/2017 - JOM 09.11.2017 Pub Div
- LEI MUNICIPAL 642/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REDUZIR O SUBSÍDIO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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