Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 20.12.2016 Public Diversas

- EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 00076/2016
OBJETO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO

21/04/2016 - Jornal Ofic Munic 21.04.2016 - Jorn Ofic Munic

- Resolução 003/2016 - Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em consonância com o SINASE,

21/06/2016 - Jornal Ofic Munic 21.06.2016 Public diversas

- Extrato de Contrato nº 075/2016 - resultante processo DP 005/2016, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO CRISTALINO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS COM FINALIDADE DE AMENIZAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA PELA "SECA D'ÁGUA".

21/07/2019 - Jornal Ofic Munic 21.07.2016 Public Diversas

- Ratificação, Extrato de ratificação e de Contrato, referente a Dispensa 008/2016, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DENTRO DA CAPITAL JOÃO PESSOA/PB NO ANO 2016.

21/09/2016 - Jornal Ofic Munic 21.09.2016 Public Diversas

- Portaria 052/2016 - Nomeação da Diretoria e Conselheiros para o CMDRS.

21/10/2016 - Jornal Ofic Munic 21.10.2016 Public Diver parte 2

Extrato de rescisão AMIGÁVEIS dos contratos de nº 055, 085 e 086/2016, que entre si celebram a PMRC e os Srs. Francisco Andrade C Sobrinho, Espedito Oliveira Brito e Cleodon Almeida de Oliveira, respectivamente.

21/10/2016 - Jornal Ofic Munic 21.10.2016 Public Diversas

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTIDADE E VALOR AO CONTRATO 00001/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE FORMA GRADUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00057/2015.

21/12/2016 - Jornal Ofic Munic 21.12.2016 Public Diversas

- Homologação e Extrato de contrato 094/2016, relativo ao PP 038/2016

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 22.01.2016 Public Diversas

- Resolução CMAS Nº 001/2016 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos MDS/FNAS, para 2016.

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 22.02.2016

- Decreto 002/2015 - Desapropriação de interesse social para a construção de sistema de abastecimento de água;
- Pregões Presenciais 005 a 020/2016

22/03/2016 - Jornal Ofic Munic 22.03.2016 Pub Diver

- Homologação PP 015 e 16/2016;
- Extrato Ct PP 015/2016.

22/04/2016 - Jornal Ofic Munic 22.04.2016

- Tomada de Preço 001/2016 - Reforma e ampliação Esc Josefa Olindina, na sede do Município

22/06/2016 - Jornal Ofic Munic 22.06.2016 Public diversas

- Decreto 011/2016 - Dispõe sobre "Ponto Facultativo", aos servidores municipais, no dia 24/06/2016...;
- homologação e Extrato de Revogação de Licitação (PP 030/2016).

22/07/2016 - Jornal Ofic Munic 22.07.2016

- 3º Termo Aditivo prazo/vigência e aditivo de valor ao Contrato 086/2014 - contratação de empresa especializada para a elaboração do plano municipal de gestão integrada de Resíduos Sólidos.

22/09/2016 - Jornal Ofic Munic 22.09.2016 Public Diversas

- Resolução 010/2016, do CMAS - Aprovação de concessão de benefícios de Assistência Social as pessoas em condições de carência econômica do Município

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 23.02.2016 Public Diversas

- Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora municipal (Julia G V de Lima)

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 23.03.2016 Pub divers

- Homologações: PP 017, 018, 019, 020 e 021/2016;
Extrato de Contrato PP 018/2016 e
- Aviso PP 022/2016 - contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, consistindo em levantamento topográfico, acompanhamento e fiscalização de obras de engenharia, gerenciamento e consulta de convênios.

Convênios