Convênios
16/11/2016 - Jornal Ofic Munic 16.11.2016 Public Diversas
- Decreto de Desapropriação Amigável, de terrenos, para ETE
17/05/2016 - Jornal Ofic Munic 17.05.2016 pub diversas p 2
- Portaria nomeação para provimento efetivo
17/05/2016 - Jornal Ofic Munic 17.05.2016 Public Diversas
- Portaria nomeação cargo em comissão
17/06/2016 - Jornal Ofic Munic 17.06.2016 Public Diversas
- Resolução 008/2016 - Aprova o Plano de Ação, previsão de recursos financeiros para o ano de 2016
17/06/2016 - Jornal Ofic Munic 17.06.2016 Public Diversas parte 2
- Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade 017/2016.
17/10/2016 - Jornal Ofic Munic 17.10.2016 Pub Div parte 2
- EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGÇÃO DE VIGÊNCIA/PRAZO AO CONTRATO 00005/2016 OBJETO: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAR DESTE MUNICIPIO.
17/10/2016 - Jornal Ofic Munic 17.10.2016 Pub Diversas
- Homologação e extrato de contrato PP 035/2016
18/03/2016 - Jornal Ofic Munic 18.03.2016 Public Diversas
- Dispõe sobre a desapropriação por interesse social de áreas rurais para a perfuração de poços e dá outras providências.
18/05/2016 - Jornal Ofic Munic 18.05.2016 Pub Diversas
- Extrato prazo 2º termo aditivo ao contrato 049/2015 - Contratação serviços internet;
18/10/2016 - Jornal Ofic Munic 18.10.2016 Public Diversas
- Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.
31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 19.02.2016 Public Diversas
- Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora municipal e adota outras providências
19/04/2016 - Jornal Ofic Munic 19.04.2016 - Public Diversas
- Portarias Exonerações e Nomeações de cargos de provimento em comissão.
19/04/2016 - Jornal Ofic Munic 19.04.2016 Public Diversas
- Portarias Exoneração e Nomeações cargos em provimento comissão. Quadro funcional
19/05/2016 - Jornal Ofic Munic 19.05.2016 Parte 2
- Resultado fase de Proposta TP 001/2016 - Ampliação e reforma escola Josefa Olindina
19/05/2016 - Jornal Ofic Munic 19.05.2016 Public Diversas
- Extrato 1º Termo Aditivo ao contrato 048/2015 - Prest Serviço Vigilância
19/07/2016 - Jornal Ofic Munic 19.07.2016 Public Diversas
- Homologação PP 031/2016 - Aquis Gradual Mat Elétrtico, verg, caixas d´agua e forro em PVC, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais;
- Homologação PP 032/2016 - Aquis Gradual de combustíveis para atender o abastecimento dos veículos deste Município;
- Homologação PP 033/2016 - Aquis de pneus, para atender a manutenção dos veículos deste Município;
- Extrato de Contrato 80/2016 - resultante PP 031/2016;
- Extrato de Revogação de Licitação PP 032/2016;
- Extrato de Revogação de Licitação PP 033/2016;
20/05/2016 - Jornal Ofic Munic 20.05.2016 Parte 3
- Extrato 2º termo aditivo de pravo/vigência contrato contrato 049/2015.
20/05/2016 - Jornal Ofic Munic 20.05.2016 Pub Div
Extrato Contrato PP 023 e 024/2015 - Locação veículos p suprir as necessidades de diversas Secretarias
20/06/2016 - Jornal Ofic Munic 20.06.2016 Pub Div parte 3
- Extrato de Inexigibilidade e respectivo extrato de contrato Inexigibilidade 017/2016
20/06/2016 - Jornal Ofic Munic 20.06.2016 Public Diversas
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade (IN 05/2016) e Extrato de Contrato;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade (IN 06/2016) e Extrato de Contrato;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade (IN 07/2016) e Extrato de Contrato;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade (IN 08/2016) e Extrato de Contrato;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade (IN 09/2016) e Extrato de Contrato;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade (IN 10/2016) e Extrato de Contrato;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade (IN 11/2016) e Extrato de Contrato;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade (IN 12/2016) e Extrato de Contrato;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade (IN 13/2016) e Extrato de Contrato;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade (IN 14/2016) e Extrato de Contrato;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade (IN 15/2016) e Extrato de Contrato;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade (IN 16/2016) e Extrato de Contrato;
20/06/2016 - Jornal Ofic Munic 20.06.2016 Public Diversas - Parte 2
- Extrato de Contrato DP 006/2016, CTR 076/2016, que objetiva a: ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA "SECA D´ÁGUA" . AMPARADO LEGALMENTE PELO DECRETO ESTADUAL 36.633 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2016 QUE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS, CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE
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