Convênios
24/05/2016 - Jornal Ofic Munic 24.05.2016 Pub Diversas
- Resolução 004/2016 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017 do Município;
- Resolução 005/2016 - Aprovar o Demonstrativo Sintético Financeiro para o exercício de 2015;
- Resolução 006/2016 - Aprova o participação de representante da Secretaria no XVIII encontro Nacional do Congemas;
- Resolução 007/2006 - Aprovar o pagamento de 02 meses que foi feito ao oficineiro de artes, com recursos de confinanciamento do Governo do Estado.
24/06/2016 - Jornal Ofic Munic 24.06.2016 Public Diversas
- Extratos Contratos Administrativos diversos
24/10/2016 - Jornal Ofic Munic 24.10.2016 Public Diversas
- Aviso de Licitação Fracassada e Aviso de PP 037/2016 - Aquisição Material de Expediente
24/11/2016 - Jornal Ofic Munic 24.11.2016 Public Diversas
- LEI Nº 627/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 25.02.2016 Public Diversas
- Portaria 015/2016 - Dispõe sobre convocação e nomeação de servidores, para provimentos de cargos efetivos e dá outras providências.
25/03/2016 - Jornal Ofic Munic 25.03.2016 Public Diversas
- Resolução 002/2016 - Aprova a viagem a Natal/RN, para participar do Encontro Regional Nordeste Coegemas, nos dias 28 a 30/03/2016;
25/04/2016 - Jornal Ofic Munic 25.04.2016 Public Diversas
- Exonerações servidores acumulo de cargos/vencimentos
25/07/2016 - Jornal Ofic Munic 25.07.2016 Pub Div
- Divulgação resultante PMCMV2 - interessada: SOLANGE
26/07/2016 - Jornal Ofic Munic 26.07.2016 Pub Div
- Decreto 014/2016 - Prorroga o prazo de validade do concurso público, para o preenchimento de vagas no quadro de servidor efetivo do município;
- Portaria CODEMP 001/2016 - Institui a Comissão de avaliação e leiloeiro, para a venda de bem móvel, pertencente ao CONSÓRCIO e determina outras providências.
27/05/2016 - Jornal Ofic Munic 27.05.2016 Public Diversas
- Aviso Pregão Presencial 0025/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, GERADOR, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GRID ENTRE OUTROS PARA A REALIZAÇAO ALUSIVAS AS FESTIVIDADES JUNINAS DO ANO 2016 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB;
27/06/2016 - Jornal Ofic Munic 27.06.2016 Public Diversas
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e do respectivo Contrato, firmado em 27.06.2016
27/07/2016 - Jornal Ofic Munic 27.07.2016 - Public Diversas
Portaria CODEMP nº 02/2016 - Constitui Comissão para avaliação de BEM MÓVEL, e
Portaria DOCEMP nº 03/2016 - Dispõe sobre a nomeação de leiloeira oficial, relativo ao processo 001/2016 (venda de bem móvel), pertencente ao CODEMP.
27/09/2016 - Jornal Ofic Munic 27.09.2016 - Public Diversas
- Lei 623/2016 - Cria Cargos de natureza efetiva mediante provimento de concurso público, no âmbito do quadro geral dos servidores do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.
27/12/2016 - Jornal Ofic Munic 27.12.2016 Public Diversas
- Homologação e Extrato de contrato 095/2016, relativo ao PP 039/2016
28/03/2016 - Jornal Ofic Munic 28.03.2016 Pub diversas
- Homologações PP 006, 008 e 012/2016
- Extratos de Contratos PP's 006, 008, 010, 011, 012, 013, 016, 017, 019 e 020/2016;
28/04/2016 - Jornal Ofic Munic 28.04.2016 Public Diversas
- Lei 617/2016 - Institui no quadro funcional desta Municipalidade, a função de Assistente de Sala, com a finalidade de auxiliar as atividades socioeducativas, bem como dar cumprimento da hora atividade e adota outras providências;
- Lei 618/2016 - Cria o cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação, provimento em comissão, no quadro de servidores do Município e dá outras providências.
28/04/2016 - Jornal Ofic Munic 28.04.2016 Public Diversas parte 2
- Publicações exonerações/afastamento a pedido de servidores municipais
31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 29.02.2016 Pub Diversas
- Homologações e Extratos de Contratos PP's 02, 03 e 04/2016
29/03/2016 - Jornal Ofic Munic 29.03.2016 Pub Diversas
- Ratificação e Adjudicação Dispensa 001/2016 - Loc Imóvel próximo ao Hosp Laureano - J. Pessoa/PB;
- Extrato de Dispensa 001/2016 - Loc Imóvel próximo ao Hosp Laureano - J. Pessoa/PB;
- Extrato de Contrato Dispensa 001/2016 - Loc Imóvel próximo ao Hosp Laureano - J. Pessoa/PB;
- Exoneração a pedido da Servidora Maria José de Sousa Fernandes
29/04/2016 - Jornal Ofic Munic 29.04.2016 Pub Div Parte 2
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
29/04/2016 - Jornal Ofic Munic 29.04.2016 Pub Diversas
- Aviso PP 023/2016 - Loc veiculo p o transp escolar
- Aviso PP 024/2016 - Loc veículos p diversas secretarias
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