Convênios
11/05/2023 - JOM 11.05.2023 Retificação 01 ao Edital Processo Seletivo 001 2023
RETIFICAÇÃO 001 - 1. Em cumprimento a decisão dada em AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL na 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA SOB PROCESSO Nº 0001734-06.2013.8.15.0141, em face do período do contrato do Processo Seletivo 001/2023, a Prefeitura de Riacho dos Cavalos/PB resolve tornar pública a seguinte retificação ao edital supracitado, cujas alterações estão a seguir:
11/09/2023 - JOM 11.09.2023 Public Div
- Divulgação preliminar dos inscritos 1ª etapa - seleção de Diretores e Vice Diretores nos estabelecimentos de ensino
11/10/2023 - JOM 11.10.2023 Edição Complementar
- resultado preliminar Edital 01/2023 - Demais Áreas Culturais - e 02/2023 - Audiovisual - Resultado da Avaliação "Preliminar dos Proponentes classificados Lei "Paulo Gustavo".
- resultado Final Edital 01/2023 - Demais Áreas Culturais - e 02/2023 - Audiovisual - Resultado da Avaliação "Preliminar dos Proponentes classificados e suplentes "Lei Paulo Gustavo".
11/10/2023 - JOM 11.10.2023 Public Duiversas
- Decreto ponto facultativo no dia 13/10/2023, em alusão ao dia da Padroeira do Brasil, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA e,
- Extrato de Apostilamento, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de Creche tipo B do programa paraíba primeira infância, resultante da TP 0007/2023; CT nº 0082/2023 e,
- Extrato de Aditivo de Contrato nº 0081/2023, acréscimo de valor
12/01/2023 - JOM 12.01.2023 Public Diversas
- Extrato de Contrato nº 01/2023 - Assessoria e Consultoria na área de contabilidade Pública;
- Extrato de Contrato nº 02/2023 - Assessoria e Consultoria Jurídica.
12/06/2023 - JOM 12.06.2023 Public Diversas Edital convocação PSS e exoneração e nomeação
- Edital de convocação - Aprovados/Classificados processo seletivo 001/2021 - Secretaria Municipal de Educação.
- Exoneração e nomeação de cargos em comissão.
12/07/2023 - JOM 12.07.2023 Public Diversas
- Resultado fase da proposta - T P Nº 00005/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços Conclusão de Construção de Muro de Arrimo em Concreto Armado na Avenida João Suassuna, no bairro José Américo, Município.
12/09/2023 - JOM 12.09.2023 Public Div
- Divulgação do resultado dos recursos e da relação das inscrições homologadas;
13/03/2023 - JOM 13.03.2023 Public Diversas - Distrato de Contrato Administrativo
- Distrato de Contrato, a pedido do contratado, que entre sí celebram administrativamente este Município e LINDOMAR BEZERRA DE LIMA.
14/09/2023 - JOM 13.09.2023 Public Diversas
- Portaria 090/2023 - Exoneração de servidor(a)
13/11/2023 - JOM 13.11.2023 Public Diversas
- Adiamento da abertura do Pregão Presencial nº 007/2023 - Locação Retroescavadeira;
- Ratificação e Adjudicação - Dispensa DV00014/2023 e,
- Extrato de Contrato nº 096/2023, de 09/11/2023.
14/03/2023 - JOM 14.03.2023 Public Diversas - Edição Complementar - Aviso PP 01/23
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2023 - data da abertura: 27/03/2023, as 08:00 hs, cujo objeto é a locação de veículos para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal.
14/06/2023 - JOM 14.06.2023 Public Diversas Aviso de Licitação "Tomada de Preços nº 0005/2023" Objeto: contratação de empresa especializa
- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 0005/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços relativo a conclusão da construção de muro de árrimo em concreto armado na avenida João Suassuna, no bairro José Américo de Almeida, nesta cidade.
- Portarias diversas.
14/08/2023 - JOM 14.08.2023 Public Div Concessão de Licenças s/ vencimento a servidores do quadro permanente e, exoneração de servidores
- Concessão de Licenças s/ vencimento a servidores do quadro permanente e,
- Exoneração de servidores a pedido.
15/09/2023 - JOM 14.09.2023 Public Div
- Exonerações e nomeações de servidores no quadro funcional de cargos em comissão
14/02/2023 - JOM 14/02/2013 Divers Public
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2023.
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022.
14/03/2023 - JOM 14/03/2023 Public Diversas
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023
14/04/2023 - JOM 14/04/2023 Public Processo Seletivo
AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023
15/05/2023 - JOM 15.05.2023 Edital Eleições CMDCA 2023 Eleições Unificadas CMDCA
“Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no Município de Riacho dos Cavalos/PB e dá outras providências
15/06/2023 - JOM 15.06.2023 Public Diversas Aviso Revogação TP's 01, 02, 03 e 04/2023
- Aviso de Revogação Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar a reforma das unidades básicas de Saúde: Maria Geraldina de Lima, Josivan Pimenta da Silva e Eunice Maia de Vasconcelos;
- Aviso de Revogação Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para os serviços de construção de Creche tipo B do Programa Paraíba Primeira Infância.
- Aviso de Revogação Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação na zona urbana do Município, conforme Projeto Básico/Termo de Referência e CR nº 924661/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Aviso de Revogação Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva a contratação de empresa executar os serviços de modernização do campo de futebol, conforme Projeto Básico/Termo de Referência e CR nº 1077395-42/2021.
15/09/2023 - JOM 15.09.2023 Public Diversas
- Exonerações e divulgação da 2ª etapa das notas preliminares da análise dos planos de trabalho administrativos e pedagógicos processo simplificado para a seleção de Diretores e Vice Diretores das escolas da rede municipal de ensino;
- Editais 001/2023 e 002/2023, relativo ao Chamamento Público de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais área da Cultura.
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