Convênios
06/09/2023 - JOM 06.09.2023 Pub Div
- Decreto n° 031/2023, de 06/09/2023 Decreto ponto facultativo no dia 08/09/2023 e dá outras providências.
06/10/2023 - JOM 06.10.2023 Public diversas
- Exoneração e nomeação de servidora em cargo em comissão e,
- Decreto suplementar e remanejamento de dotações para o Legislativo Municipal.
06/11/2023 - JOM 06.11.2023 Public Diversas
- Lei 786/2023, de 03/11/2023 - Cria cargos e acresce vagas na estrutura administrativa municipal e dá outras providências
- Lei 787/2023, de 03/11/2023 - Altera a Lei Municipal nº 706, de 27 de janeiro de 2021, criando o cargo de Assessor Jurídico II.
07/06/2023 - JOM 07.06.2023 Public Diversas e Pontos Facultativos dias 08 e 23/06/2023
- Decreto Municipal n° 020/2023, de 07/06/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 08 de junho de 2023, em face da celebração Cristã, no âmbito do Município e adota outras providências.
- Decreto Municipal n° 021/2023, de 07/06/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2023, em face da celebração do São João, no âmbito do Município e adota outras providências.
07/08/2023 - JOM 07.08.2023 Public Div Resol 08/23 CMDCA Lei 775 e 776/2023...
- Resolução CMDCA nº 08/2023 Dispõe sobre a divulgação dos nomes e números para urna eletrônica dos candidatos habilitados do processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar para gestão de 2024 a 2027;
- Lei Municipal nº 776/2023, de 07/08/2023 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências (Lei Paulo Gustavo).
- Lei Municipal nº 775/2023, de 07/08/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Riacho dos Cavalos/PB.
08/11/2023 - JOM 07.11.2023 Public Diversas
- Lei 788/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
07/03/2023 - JOM 07/03/2023 Public Diversas Resultados Julgamentos TP's 01; 02; 03 e 04/2023
- Resultado de julgamento de recursos, relativo a Tomada de Preços nº 00001/2023:
- Resultado de julgamento de recursos, relativo a Tomada de Preços nº 00002/2023:
- Resultado de julgamento de recursos, relativo a Tomada de Preços nº 00003/2023 e,
- Resultado de julgamento de recursos, relativo a Tomada de Preços nº 00004/2023.
07/03/2023 - JOM 08.03.2023 Public Diversas Denomina Dr ZECÓ uma das ruas da cidade
- Lei nº 768/2023, de 07/03/2023 - Denomina de JOSÉ CARNEIRO FERNANDES "Dr. ZECÓ", uma das ruas nesta cidade e dá outras providências.
08/05/2023 - JOM 08.05.2023 Public Diver Retific Edital "Prorrog Insc Cons Tutelar 2023 e Adjud e Homolog ao PE 0005/2023
- Resolução Nº 002/2023 - Retificação do Edital CMDCA nº 01/2023, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrições no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município.
- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 005/2023,que objetiva a: aquisição gradual diária e semanal de material de construção, material elétrico, ferros, vergalhões, entre outros para atender a demanda das diversas secretarias e escolas da rede municipal de ensino no município de Riacho dos Cavalos, durante o ano exercício financeiro de 2023.
08/08/2023 - JOM 08.08.2023 Public Div Abertura Cred; Decreto IN RFB 11234/12 e 2145/23; Adj e Hom PE 18/23
- Decreto n° 026/2023, de 04/08/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o Legislativo Municipal e adota outras providências;
- Decreto n° 027/2023, de 07/08/2023 - Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do poder executivo, regulamentado pela IN RFG1.1.234/2012, alterada pela IN RFB 2.145/2023 e dá outras providências;
- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva a aquisição de máquinas tipo retroescavadeira (zero horas), para atender as necessidades do Município - Termo de Referência - Convênio Ministério da Agricultura, pecuária e abastacimento 915201/2021.
08/11/2023 - JOM 08.11.2023 Public Diversas
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00022/2023 - Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada sendo Trator de Pneu 4x4 com potencia minima de 80 cv cilindro auxiliar, sistema hidraulico com capacidade de 3.200 kg e grade aradora remoto 16x26, conforme Proposta nº 001782/2020;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00023/2023 - aquisição de 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO “A” SIMPLES REMOÇÃO – FURGÃO, 0 KM, através do Convênio Nº 0182/2022 e,
- Aviso de Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº DV00015/2023 - locação de caminhão basculante para atender demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
08/05/2023 - JOM 08/05/2023 PUBLIC ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023
09/05/2023 - JOM 09-05-2023 Public
EXTRATO DE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 00102/2020 -CPL
09/06/2023 - JOM 09.06.2023 Public Diversas Exonera cargos e revoga portarias
- Portarias 035 a 039/2023 - Exoneração de cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências;
- Revogação de Portarias Pregoeira e Equipe de Apoio.
09/08/2023 - JOM 09.08.2023 Public Div Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato n° 070/2023, referente ao Processo de Disp
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato n° 070/2023, referente ao Processo de Dispensa de Licitação º 005/2023, que objetiva a: Locação de imovel destinado para a instalação e funcionamento da casa de apoio para abrigar pacientes do Município, que precisam realizar exames e tratamentos na capital do Estado (João Pessoa/PB), assistido pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio.
Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato n° 071/2023, referente ao Processo de Dispensa de Licitação º 006/2023, que objetiva a: Prestação de serviços de engenharia para auxiliar nas fiscalizações de obras no setor de engenharia do Município, durante o ano de 2023.
10/03/2023 - JOM 10.03.2023 Public AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
10/03/2023 - JOM 10.03.2023 Public Diversas - Edição complem 5ª Conferência Munic de Saúde
- Decreto n° 010/2023, de 09/03/2023 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde, etapa 17ª Conferência Nacional de Saúde;
10/07/2023 - JOM 10.07.2023 Public Diver Convocação classificados no PS 001/2023
- Edital de Convocação de classificados no processo seletivo n° 05, para provimento de vagas em cargos temporários, nos termos do Edital 001/2023.
10/10/2023 - JOM 10.10.2023 Public Diversas Ratif Adjudic e Extr Ct 86/2023
- Ratificação e Adjudicação e Extrato do Contrato nº 00086/2023 - Inexigibilidade IN nº 00019/2023 - Que objetiva: contratação de empresas para prestação de serviços de Assessoria Juríica e Administrativa junto ao Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho; consultoria técnica em licitações e contratos; pareceres jurídicos em processos licitatórios; consultoria para todas as Secretarias Municipais.
10/05/2023 - JOM 10/05/2023 Public AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023
11/01/2023 - JOM 11.01.2023 Public Diversas
- Ratificação e Adjudicação ao processo de inexigibilidade nº IN00001/2023, que objetiva a Contratação de Assessoria e consultoria na área de contabilidade pública, com atuação no Legislativo Municipal e adota outras providências;
- Ratificação e Adjudicação ao processo de inexigibilidade nº IN00002/2023, que objetiva a Contratação de Assessoria e consultoria Jurídica, com atuação no Legislativo Municipal e adota outras providências.
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