Convênios
15/02/2023 - JOM 15/02/2023 Public Divers
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023
16/05/2023 - JOM 16-05-2023 PUBLIC EXTRATO DE CONTRATOS RICARDO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATOS
16/06/2023 - JOM 16.06.2023 Public Div "Retificado" Convocação classificados no processo seletivovv Edital 001/20223, para entrega de docum
- Convocação classificados no processo seletivovv Edital 001/20223, para entrega de documentação...
12/09/2023 - JOM 16.08.2023 Public Div
- Ratificação e adjudicação - Dispensa nº DP00007/2023, que objetiva a contratação emergencial com base no decreto 43713/2023, para o fonrecimento de água potável em caminhão pipa apropriado, incluso as despesas com motorista e combustivel, capacidade minima de 7.000 litros para atender o transporte de água potável para as unidades de ensino, neste Município.
- Extrato de Contrato nº 0072/2023, cujo objeto é a contratação emergencial com base no decreto 43713/2023, para o fonrecimento de água potável em caminhão pipa apropriado, incluso as despesas com motorista e combustivel, capacidade minima de 7.000 litros para atender o transporte de água potável para as unidades de ensino, neste Município, resultante da DP 007/2023.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços ao combate e controle de pragas e vetores na área urbana, entre outros, nos prédios públicos.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, que objetiva a contratação de empresa para locação de veiculos para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município.
Extrato do 6º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato n] 055/2020 CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução do projeto de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais, resultante do convênio firmado com a FUNASA e este Município.
16/11/2023 - JOM 16.11.2023 Public Diversas
- AVISO DO 2º ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023 - que objetiva a: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Retro Escavadeira 4X4 com operador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e,
- Extrato do Aditivo de Contrato nº 004/2023, cujo objeto é a: aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para atender a demanda das diversas secretarias do Município.
17/02/2023 - JOM 17.02.2023 Public Diversas (Ponto Fac 20, 21, 22/02/2023)
- Decreto n° 006/2023, 17/02/2023 Estabelece ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro do ano em curso, em face da comemoração do carnaval em todo o Município e dá outras providências.
17/08/2023 - JOM 17.08.2023 Public Div Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023
- Adjudicação, Homologação e Extrato do contrato ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva a: contratação de empresa para confecção e prestação de serviços de comunicação visual para atender as demandas das Secretarias do Município.
17/11/2023 - JOM 17.11.2023 Public Diversas Decreto Situação de Emergência
- DECRETO N° 041/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Declara Situação de Emergência pelo prazo de 180 dias, na zona Rural no Município de Riacho dos Cavalos/PB, afetadas pela Estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0 e dá outras providências.
17/02/2023 - JOM 17/02/2023 Public RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2023
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2023
18/04/2023 - JOM 18.04.2023 Publicações Diversas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MEDICAMENTOS DA LISTA DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS DURANTE O ANO DE 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023 AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR/INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS LEVES, DE PASSEIO, AMBULÂNCIAS E UTILITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023 AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL PARCELADA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO EXERCÍCIO 2023.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO, INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023.
18/07/2023 - JOM 18.07.2023 Public Diversas Comunicado abertura envelopes - TP 06 e 07/2023
- A Comissão Permanente de Licitação COMUNICA aos interessados que as Sessões Públicas para abertura dos envelopes de habitação dos licitantes cadastrados nos certame TP 06 E 07/2023, ocorrerá no dia 21/07/2023, nos horários abaixo, na Sala da CPL, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB.
- TP 06/2023 - 21/07/2023 as 09:00 h e
- TP 07/2023 - 21/07/2023 as 13:30 h.
18/09/2023 - JOM 18.09.2023 Public Diversas
- Exoneração de servidor e,
- Divulgação e convocação de Diretores e Vice Diretores 2ª e 3ª etapa processo seletivo simplificado 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
18/10/2023 - JOM 18.10.2023 Public Diversas
- Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade nº IN00020/2023, que objetiva a: aquisição de livros didáticos para a Secretaria Municipal de Educação e,
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0021/2023 - Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento e aplicação de selante para pneus ecologicamente correto, preto, gelatinoso com ph 7,0 (puro, não inflamável, densidade de 0,922016 g/cm³ a 20º c, produzido sem substâncias tóxicas, que promove o uso do pneu mesmo que furado com segurança, mantendo a calibragem sem variação e produza proteção na banda de rolagem e ajude a reduzir o aquecimento do pneu em atrito com o solo, aumentando sua vida útil, para ser utilizado nos pneus dos veiculas da frota. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 01 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 01 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF.
19/01/2023 - JOM 19.01.2023 Public Diversas
- Portaria nº 04/2023, de 19/01/2023 Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal do CACS - FUMDEB, período 2023-2016;
- Portaria nº 05/2023, de 19/01/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências e,
- Despacho Deferimento concessão licença sem vencimentos...
19/05/2023 - JOM 19.05.2023 Public Diversas Resolução nº 3/2023 Institui a lista de candidatos para eleição CMDCA 2023
- Resolução nº 003/2023 - Institui a lista de candidatos para registro de candidatura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar neste Município.
19/06/2023 - JOM 19.06.2023 Public Diver Conv classif no Edital 001/2023 P. Seletivo e Adjud e Homolog PP 01/2023
- Edital de Convocação - Processo Seletivo - Edital 001/2023 - Apresentação de documentos para contratação
- Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 001/2023;
19/09/2023 - JOM 19.09.2023 Public Diversas
- Aviso de pretensa contratação direta - Dispensa por valor nº 008/2023,
- Aviso de pretensa contratação direta - Dispensa por valor nº 008/2023 e,
- Nomeação dos membros nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
19/10/2023 - JOM 19.10.2023 Public Diversas
- Decreto n° 037/2023, de 18/10/2023 Dispõe sobre a regulamentação e realização do Concurso Público para provimento dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências e,
- Portaria nº 118/2023, de 18/10/2023 Institui a Comissão Especial para Supervisionar o Concurso Público, para preenchimento de vagas no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
19/12/2023 - JOM 19.12.2023 Public Diversas
Lei 790/2023 Dispõe sobre a criação do sistema e a política de segurança alimentar e nu-tricional sustentável do município e dá outras providências;
Lei 791/2023 Dispõe sobre a política municipal de educação para pessoas com deficiência nas instituições públicas no âmbito do Município e dá outras providências;
Lei 792/2023 Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e a instalação de postes, torres, ante-nas e demais equipamentos que compõem as estações rádio base no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências;
Lei 793/2023 Estima o Orçamento Programa do Município de Riacho dos Cavalos/PB, para o exercício Econômico Financeiro de 2024, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 55.126.570,00 e fixa a despesa em igual valor;
Lei 794/2023 Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do PPa para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, onde autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 406.000,00 para atender as despesas decorrentes das receitas oriun-das do AFM- Apoio Financeiro aos Municípios e Cota-Parte da Transferên-cia da Composição Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS – LC nº 194/2022;
Lei 795/2023 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências;
Lei 796/2023 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 406.000,00, para atender as despesas decorrentes das receitas oriundas do AFM- Apoio Financeiro aos Municípios e Cota-Parte da Transferência da Composição Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS – LC nº 194/2022 e
Lei 797/2023 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 306.208,00, para atender despesa com a manutenção do Fundo de Ma-nutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) oriundos Valor Alu-no Ano por Resultados-VAAR.
20/04/2023 - JOM 20.04.2023 Pub Div IN 00005/2023
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2023
20/04/2023 - JOM 20.04.2023 Public Div Resol CMAS 05 2023 PC cofinanciamento 2022
- Resolução nº 005/2023/CMAS/RC/PB - Dispõe sobre a aprovação da PRESTAÇÃO DE CONTAS do cofinanciamento estadual, referente ao ano de 2022.
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