Convênios
15/01/2019 - JOM 15.01.2019 - Public Div p 2 - EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00014/20
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00014/2017-CPL
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA OFICINA MECANICA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
15/01/2019 - JOM 15.01.2019 Public Diver - Piso Prof 2019
- Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao Piso salarial profissional Nacional do Magistério, para 2019.
15/04/2019 - JOM 15.04.2019 compl - Rescisao unilat ct 23/2018 e revog processo adm 180205DP 002
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 0023/2018 e REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180205DP 002
15/04/2019 - JOM 15.04.2019 Decretos, Resoluções e Portarias III Conferência Municipal do Idoso
- DECRETO Nº 014/2019 de 15 de Abril de 2019 - Convoca a III Conferência Municipal do Idoso.
- RESOLUÇÃO N° 001/2019 Riacho dos Cavalos, 15 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da II Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Riacho dos Cavalos – PB e da outras providencias.
- Portaria n° 001/2019 Riacho dos Cavalos - PB, 15 de abril de 2019 - Da CMI.
15/05/2019 - JOM 15.05.2019 - Dispõe sobre a designação da servidora, para atuar como suplente em substituição aos membros da Comissão Perma
Dispõe sobre a designação da servidora, para atuar como suplente em substituição aos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL e equipe de apoio a Pregoeira e adota outras providências.
15/07/2019 - JOM 15.07.2019 Resultado Julg Impugnação TP04/2019; Avisos PP 024 a 27/2019
- Resultado de Julgamento de Impugnação a TP 04/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de movimentação de terra no aterro da parte interna do alambrado do campo de futebol;
- Aviso PP 024/2019 - Aquisição gradual, diária e semanal de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino;
- Aviso PP 025/2019 - Aquisição gradual de pneus, para atender as necessidades da frota de máquinas e veículos do município;
- Aviso PP 026/2019 - Aquisição de ar condicionados para atender aos diversos órgãos e escolas municipais;
- Aviso PP 027/2019 - Aquisição gradual, diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos das diversas Secretarias do Município;
15/08/2019 - JOM 15.08.2019 - Aprovados e aptos, proces eleit Cons Tutelar, Aviso Cham Públi 02/19, Ratif Extr de Disp e de Contrato DP 26/19
- RESOLUÇÃO Nº 006/2019 – CMDCA - Dispõe sobre a Relação dos Candidatos aprovados na prova escrita de caráter eliminatório, para o processo eleitoral Conselho Tutelar no Município de Riacho dos Cavalos-PB.
- Aviso Chamada Pública 002/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as necessidades da merenda escolar nas Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00002/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as necessidades da merenda escolar nas Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental, durante o ano 2019;
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00026/2019 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ACADÊMICA, PEDAGÓGICA E ESTATISTICA EDUCACIONAL PARA LICENÇA DE USO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
16/05/2019 - JOM 16.05.2019 - DV00016/2019; DV00019/2019, EXT CT 47 2019, 1º T Adit CT 052/2018 Ext CT
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA e de Contrato DP00019/2019 -que objetiva: LOCAÇÃO DE CARRO PIPA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E CRECHE ANTONIA VIEIRA CARNEIRO COM O INTUITO DE AMENIZAR A SECA/ ESTIAGEM CAUSADAS PELA FALTA DE CHUVAS- AMPARADO LEGALMENTE NO DECRETO ESTADUAL Nº 39.090 DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2019 DE 19 DE ABRIL DE 2019. EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00052/2018-CPL. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHAO CAÇAMBA PARA REALIZAR COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO.
16/08/2019 - JOM 16.08.2019 Extrato 8º termo Aditivo CT 94/2016 - PB Projetos e Contr Carro Pipa para abastec de escolas do ens fund e creche
- Extrato 8º Termo Aditivo prorrogação de prazo/vigência ao CT 094/2016 -CPL. Objeto: Contratação de empresas especializada em serviço de elaboração d e projetos de engenharia diversos;
- Ratificação,Adjudicação, Extrato de Licitação e de Contrato DP 27/2019- OBJETO: Locação de carro pipa, destinado ao abastecimento nas escolas da rede municipal de ensino e Creche Antonio Vieira Carneiro.
16/08/2019 - JOM 16.08.2019 Lei´s Municipais: 674, 675, 676, 677 e 678/2019
- Lei 674/2019 - Cria a Orquestra Municipal Iracema Barbosa de Almeida e dá outras providências;
- Lei 675/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a fundação mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferências de recursos financeiros a titulo de subvenção social e dá outras providências;
- Lei 676/2019 - Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências;
- Lei 677/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal 450/2009 e 643/2017, que instituiram o cargo de provimento efetivo de nutricionista e dá outras providências;
- Lei 678/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal 450/2009 e 643/2017, que instituiram o cargo de provimento efetivo de Farmaceutico/Bioquímico e dá outras providências;
16/09/2019 - JOM 16.09.2019 Parte 2 - Ratificação, Adjudicação, Ext de Dispensa e de Contrato DP 29/2019
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato DP 29/2019 - Objeto: Locação de carro pipa para abastecimento de água para atender aos órgãos públicos, Secretarias e População da zona urbana do Município...
16/09/2019 - JOM 16.09.2019 Resolução 05/2019 CMAS
- Dispõe sobre a aprovação da lei municipal do Sistema Único de Assistência Social
16/12/2019 - JOM 16.12.2019 - Extrato 9º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato 094/2016 - CPL, objeto: elaboração de pro
- Extrato 9º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato 094/2016 - CPL, objeto: elaboração de projetos de engenharia diversas
17/04/2019 - JOM 17.04.2019 - RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016 a 021
- RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016 a 021/2019
- EXTRATO DE 7° (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DIVERSOS. FUNDAMENTO LEGAL: Clausula Sétima do contrato e artigo 57 da Lei n° 8.666/93 - Pregão Presencial nº 00038/2016.
18/05/2019 - JOM 17.05.2019 - Aviso PP 022 023/2019; Ratificação, Adjudicação e Extrato Inexigib IN 03, 04 e 05/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2019 - para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, GERADOR, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUIMICOS, GRID, ENTRE OUTROS PARA REALIZAÇÃO ALUSIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS 2019;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019 - LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA CAPACIDADE 2,5 TONELADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA DE FORRÓ (AMOR DO BRASIL) PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICIPIO;
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2019 - que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE FORRÓ JOÃO BANDEIRA E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO;
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE FORRÓ JUNIOR VIANA E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO.
17/12/2019 - JOM 17.12.2019 Resolução 06/2019 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Demonstr Sintético de Execução Físico Financeira 2018
- RESOLUÇÃO N0 006/2019 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2018 (Serviços/Programas/Gestão).
18/01/2019 - JOM 18.01.2019 Pub Div - EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 0009/2017-CPL OB
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 0009/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO.
18/02/2019 - JOM 18.02.20149 Ratif/Adj/Ext de Dispensa e de Ct DV 08, 09 e 10/2019
- Ratificação/Adjudicação/Extrato de Dispensa e de Contrato "Licitação: DV 08/2019;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR PRODUÇÃO DE CONTEUDO PÚBLICITÁRIO E AUDIOVISUAL DURANTE O ANO DE 2019 NO MUNICIPIO.
- Ratificação/Adjudicação/Extrato de Dispensa e de Contrato "Licitação: DV 09/2019;
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO.
- Ratificação/Adjudicação/Extrato de Dispensa e de Contrato "Licitação: DV 10/2019;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA A SECRETARIA DE SAUDE E DEMAIS PROGRAMAS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO.
18/03/2019 - JOM 18.03.2019 Aviso PP 013/2019 AQUISIÇÃO DE PEIXES TILÁPIA PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES
- AQUISIÇÃO DE PEIXES TILÁPIA PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES
18/03/2019 - JOM 18.03.2019 Public Div - Ratificação, Adj, Ext de Dispensa e de Contrato - Dispensa 13/2019
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00013/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTINDO EM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, NO MUNICÍPIO.
18/06/2019 - JOM 18.06.2019 - Ratif., Adjud., Extrato de Inexig e de Contrato IN 07, 08, 09 e 10/2019
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação e de Contrato - IN00007/2019 - que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ANÍZIO JUNIOR PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 21 DE JUNHO/2019 NA PRAÇA ARISTIDES BATISTA DA MOTA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação e de Contrato - IN00008/2019 - objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ ESTILO MORAL PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 21 DE JUNHO/2019 NA PRAÇA ARISTIDES BATISTA DA MOTA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação e de Contrato - IN00009/2019 - que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "JOÃO ANDRÉ" PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação e de Contrato - IN00010/2019 - que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA DE FORRÓ PÉ DE SERRÁ "DINHO E FORRÓ DE CÁ" PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
| « Links Anteriores | Mais Links » |