Convênios
11/09/2019 - JOM 11.09.2019 - Lei Municipal 679/19 Autoriza abertura de créditos especiais e Decreto 35/19 - Dispõe sobre a abertura de C Esp
- Lei nº 679/2019, Em 11/09/2019 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona dá outras providências.
- Decreto nº 035/2019 - em 11/09/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 559.000,00 e dá outras providências.
11/10/2019 - JOM 11.10.2019 Aviso de Licitação - Tomada de Preço
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2019 - Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Novembro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
11/11/2019 - JOM 11.11.2019 - AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2019
- AVISO DE ADIAMENTO "TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2019"
11/12/2019 - JOM 11.12.2019 Adjudic, Homolog e Extr Ct PP 40, 41/19; Aviso Retif PP 39 e 41/19 e Ext CT TP 08/19 PP 43 e 44/19
- Adjudicação, Homologação e Extrato dos Contratos 106 e 107/2019, PP 40/2019, que objetiva a Aquisição de Kits de materiais esportivos para as escolas da rede municipal de ensino;
- Adjudicação, Homologação e Extrato dos Contrato 108/2019, PP 41/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos de climatização p/ atender a necessidade das escolas da rede municipal de ensino;
- Aviso de Retificação PP 039/2019, que objetiva a: locação de estrutura para as festividades alusivas a confraternização, emancipação política e reveillon, nesta cidade.
- Aviso de Retificação PP 041/2019, que objetiva a: que objetiva a aquisição de equipamentos de climatização p/ atender a necessidade das escolas da rede municipal de ensino e
- Extrato de Contrato nº 110/2019, de 11/12/2019, firmado com a empresa MACARIO PREMOLDADOS E METALÚRGICA LTDA - EPP, no valor de R$ 411.887,50.
- Aviso PP 043/2019 - Aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios (diversos), materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para as diversas secretarias do Município, no decorrer do ano de 2020;
- Aviso PP 044/2019 - Aquisição de combustíveis para veículos e máquinas a serviço do Município, durante o ano de 2020.
12/02/2019 - JOM 12.02.2019 RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2019; CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA
- COMUNICADO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2019.
12/03/2019 - JOM 12.03.2019 AVISO DE CHAMAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2019.
- AVISO DE CHAMAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2019.
12/04/2019 - JOM 12.04.2019 Homologação e Extrato de Contrato PP 015/2019
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2019 - Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MANILHAS,POSTES, COLUNAS, MEIO FIOS, ESTACAS E BRITAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
12/04/2019 - JOM 12.04.2019 Resolução CMDCA - eleições
- Resolução nº 001/2019 PMRC/CMAS/CMDCA Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares no Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências
16/09/2019 - JOM 12.09.2019 parte2 Aviso Licitação PP 034/2019
- Aviso PP 34/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção prevfentiva e corretiva reparos e pintura em predios públicos...
12/11/2019 - JOM 12.11.2019 - Aviso Tomada de Preço 009/2019 - Contratação de empresa para execução da construção de praça esportiva
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONVÊNIO 874382/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
13/02/2019 - JOM 13.02.2019 - Ratif/Adjud/Ext Disp e Ct DV 02, 03, 05, 06 e 07/2019
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - LICITAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2019 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERNET DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - LICITAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2019 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS/INSPEÇÃO MECANICOS DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - LICITAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2019 -
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE GÁS DE COZINHA GPL, BOTIJÃO COM 13 KG PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - LICITAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2019 -
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE ÁGUA MINERAL E PURIFICADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - LICITAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2019 -
OBJETO: LOCAÇÃO DE CARRO PIPA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E CRECHE ANTONIA VIEIRA CARNEIRO COM O INTUITO DE AMENIZAR A SECA/ ESTIAGEM CAUSADAS PELA FALTA DE CHUVAS- AMPARADO LEGALMENTE NO DECRETO ESTADUAL Nº 38.690 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 E DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
13/02/2019 - JOM 13.02.2019 HOMOLOGAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 003 E 004/2019
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2019 NO MUNICÍPIO
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019 - AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
13/03/2019 - JOM 13.03.2019 - EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AOS CONTRATOS N° 00049, 00050, 00051 e 0
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AOS CONTRATOS N° 00049, 00050, 00051 e 00052/2017, RESULTANTE PP 003/2017, CUJO OBJETO É A: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
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13/05/2019 - JOM 13.05.2019 Public Div - Resolução 003/2019 CMDCA
- Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Riacho dos Cavalos-PB
13/06/2019 - JOM 13.06.2019 - Lei 671/19 Autoriza Realizar contratação IN; Lei 672/19 - LDO 2020 e Lei 673/19 Celeb Conv TJPN
- LEI ORDINÁRIA Nº 671/2019 EM, 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Município a realizar contratação para os serviços de Advocacia e Contabilidade, através do processo de inexigibilidade de licitação, atendendo aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/1993.
- LEI ORDINÁRIA Nº 672/2019 EM, 12 DE JUNHO DE 2019 - Estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2020 e determina outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 673/2019 EM, 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba, para instalação do Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania no Forum Desembargador João Sérgio Maia e dá outras providências.
13/08/2019 - JOM 13.08.2019 DECRETO Nº 32/2019 - De 13 de agosto de 2019 - Convoca a 8ª Confer Munic de Assist Social e Res 03/19 Cria Comis;
- DECRETO Nº 32/2019 - De 13 de agosto de 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social;
- Resolução nº 03/2019 - Cria Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
13/09/2019 - JOM 13.09.2019 - Errada de Aviso da TP 005/2019 e Resultado Julgamento Impugnação TP 05/2019
- AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2019 - onde se lê: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190819TP00006"; leia-se: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190819TP00005".
- RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2019 - Torna público para conhecimento dos interessados, o Julgamento da Impugnação interposta pela Empresa Macário Pré-Moldados E Metalúrgica Ltda.
13/12/2019 - JOM 13.12.2019 Lei 686/19 Autoriza a abertura cred especial reforma ginásio e remanejamento de dotações..
- LEI Nº 686/2019 De, 13 de dezembro de 2019 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona dá outras providências e
- LEI Nº 687/2019 De, 13 de dezembro de 2019 - Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- Adjudicação, Homologação, Designação gestor e fiscal de contrato, resultante do PP nº 00039/2019, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de estrutura p/ a realização das festividades alusivas a confraternização no dia 26/12/2019, emancipação política, dia 28/12/2019 e reveillon dia 31/12/2013 em praça pública.
14/06/2019 - JOM 14.06.2019 Resol 004/2019 CMDCA - Divulgação resultados da relação inscritos no processo eleitoral do CONSELHO TUTELAR
- RESOLUÇÃO Nº 004 / 2019 - CMDCA - Dispõe sobre a Publicação da Relação Nominal dos Inscritos para o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar no Município.
14/08/2019 - JOM 14.08.2019 - Aviso PP 030/2019
- Aviso PP 030/2019 - Aquisição gradua, diária e semanal de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal entre outros produtos de consumo para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais.
14/11/2019 - JOM 14.11.2019 Ratif, Adjudicação, Ext de Dispensa e de Contrato - DP 30/2019 - Contratação de carro pipa p abastec das escolas
- - Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato - DP 30/2019 - Contratação de serviços "Carro Pipa", para abastecimento de águas nas escolas da rede municipal de ensino;
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