Convênios
08/10/2019 - JOM 08.10.2019 - Aviso PP 35/2019 e Aviso PP 36/2019
AVISO PP 35/2019 - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA POR CONTA E RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO QUE DEVERÁ PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA PASSANDO PELAS LOCALIDADES SÍTIO CASTANHO, VARZEA GRANDE, UMBURANA, SANTANA PERCURSO DE IDA E VOLTA NO TURNO VESPERTINO;
AVISO PP 36/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE IMAGEM ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
09/01/2019 - JOM 09.01.2019 Public Diver Aviso PP 001/2019 - Aquis Comb e Lubrif e IN 01/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019 - "AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO/PB NO ANO DE 2019".
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO IN 001/2019 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
09/05/2019 - JOM 09.05.2019 Public Div - ATO JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE VALOR DISPENSA Nº DV00016/2019. Processo: Exposição de Motivos nº
- ATO JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE VALOR DISPENSA Nº DV00016/2019 - Processo: Exposição de Motivos nº DV00016/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos De Engenharia e/ou Arquitetura para adequação de estradas vicinais no Município.
09/07/2019 - JOM 09.07.2019 - Resultado Fase Proposta, Homologação, Adjudic e Ext de Contrato TP 03/2019
- RESULTADO FASE PROPOSTA, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de uma Academia da Saúde no Município.
09/08/2019 - JOM 09.08.2019 - Extrato 2º Termo Aditivo Acréscimo de valor Ct nº 69/2018 - CPL e Resolução 02/2019 CMAS
- Extrato 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato 00069/2018 - CPL, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a construção de escola neste Município, conforme descrição no projeto de engenharia e termo de referência.
- RESOLUÇÃO 002/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinaciamento do Governo Federal Ano 2019, onde estão definidos os valores para aplicação nos Programas, Serviços e Ações da Assistência Social.
09/09/2019 - JOM 09.09.2019 Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato DV 28/2019
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DV00028/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE.
09/10/2019 - JOM 09.10.2019 Resolução CMDCA 07/2019 - Dispõe sobre a divulgação do resultado oficial e relação dos candidatos eleitos Con Tut
- Resolução CMDCA n• 07/2019 - Dispõe sobre a divulgação do resultado oficial e relação dos candidatos eleitos Conselho Tutelar, gestão 2020/2013
09/12/2019 - JOM 09.12.2019- Ratificação, Adjud Extr IN e de contrato 0099/2019 CPL - Contratação de artista musical "Laisa Almeida"...
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e Extrato de contrato 0099/2019 CPL - Objeto: Contratação de artista musical "Laisa Almeida", para comemorar a confraternização dos funcionários do Município.
10/05/2019 - JOM 10.05.2019 Convoc Assinar Cont Disp, Ext Eisp e Ct Ratif, Adj nº DV00017/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Especializa
- CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Dispensa nº DV00017/2019 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Infraestrutura - Palco, Sonorização, Iluminação, Gerador e Painel de Leds para Realização da Festa Em Alusão a Comemoração do Dia das Mães de 2019.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA - PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR E PAINEL DE LEDS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES DE 2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA - PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR E PAINEL DE LEDS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO.
10/05/2019 - JOM 10.05.2019 public div p2 - Edital Eleição CMDCA c/ alterações
-Dispõe sobre a alteração do ítem 2.1 do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Riacho dos Cavalos-PB e dá outras providências
10/06/2019 - JOM 10.06.2016 - Ratificação, Adjudicação, Gestor Fiscal do Ct, Extrato de Inexigib e de Ct 62/2019
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, GESTOR FISCAL DO CONTRATO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - IN06/2019 - Que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2019.
10/09/2019 - JOM 10.09.2019 Resultado Proposta TP 04/2019
- RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA O ATERRO DA PARTE INTERNA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - Valor: R$ 72.787,99
10/10/2019 - JOM 10.10.2019 Aviso de Prorrogação de Inscrições Processo Seletivo
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - Prefeito Constitucional do Município de Riacho dos Cavalos, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que serão prorrogadas as inscrições do processo seletivo 001/2019, como também resolve retificar o Edital Normativo que passa a vigorar como único regulamento do Processo Seletivo
11/01/2019 - JOM 11.01.2019 Pub Div - EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00016/2017-CPL O
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00016/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO.
11/02/2019 - JOM 11.02.2019 - Public Diversas
- Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargos de Provimentos em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Nomeação da Comissão de Avaliação;
- Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona e dá outras providências
- Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências;
- DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/02/2019 - JOM 11.02.2019 p2 HOMOL e EXT CT PP 05 e 06/2019
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, e,
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2019 - AQUISIÇÃO DE DOZE LATAS, MENSALMENTE, DO LEITE ESPECIAL PREGOMIN PETI OU NEOGATE, EM FAVOR DA MENOR MARIA ELOÍZA DE LIMA ARAÚJO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO Nº 0000494-45.2013.815.0141-3ª VARA MISTA - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E AQUISIÇÃO DE DOZE LATAS, MENSALMENTE, DO LEITE ESPECIAL NEOGATE LCP, EM FAVOR DO MENOR PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL-AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO N° 0802732-96.2017.8.15.0141-2° VARA MISTA - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
11/03/2019 - JOM 11.03.2019 - - AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE S
- AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONTRATOS.
- AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA
11/03/2019 - JOM 11.03.2019 - - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 011/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE CARNES E PÃES
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 011/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE CARNES E PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2019
11/03/2019 - JOM 11.03.2019 - Ratificação, Adjudicação e Extrato de Dispensa e de Contrato DP 0012/2019
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO Nº DP00012/2019 - LOCAÇÃO DE CARRO PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SECRETARIAS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
11/04/2019 - JOM 11.04.2019 Ratificação e Extrato de Contrato Adesao ao Registro de Preço 01, 02 e 03/2019
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2019;
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2019;
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00003/2019.
11/06/2019 - JOM 11.06.2019 Public Div - Resultado Fase Proposta TP 02/2019 - Construção Centro Comerc de Produtos na sede do Município.
- RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1044010-98/MAPA - CONVÊNIO 850561. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA.
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