Convênios
18/07/2019 - JOM 18.07.2019 Aviso PP 028 e 029/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2019 - Aquisição gradual diária e semanal de g^neros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para atender a demanda das diversas Secretarias;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2019 - Aquisição de material de expediente e material escolar para atender as necessidades das diversas Secretarias e as Escolas Municipais.
18/10/2019 - JOM 18.10.2019 - Aviso TP 08/19 e Adjud Homolog e Ex Contrato PP 035/2019 e Desig Gestor Ct
- Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 00008/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de melhorias sanitarias domiciliares no Município de Riacho dos Cavalos/PB - CONVÊNIO FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017.
- que objetiva: Locação de Onibus com motorista para o transporte de estudantes matriculados na rede municipal do ensino residentes em areas rurais para a zona urbana...
- Designação de servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato decorrente do PP 35/2019.
18/11/2019 - JOM 18.11/2019 RESOLUÇÃO 004/2018/CMAS
- dispõe sobre a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL
19/03/2019 - JOM 19.03.2019 Public Div- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Contrato e de Dispensa 014 e 015/2019
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Contrato e de Dispensa 014/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS E O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS GIGOV/JP/CAIXA, DURANTE O EXERCICIO DE 2019.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Contrato e de Dispensa 015/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, CAPINA, ATERRO NO LOCAL ONDE SERÁ REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO.
19/06/2019 - JOM 19.06.2019 Result Habilit TP 03/2019; Not Empr Prop a reapresentar proposta preço e Homolog, Adjud e Ext. Ext T Adit TP 2/19
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de uma Academia da Saúde no Município;
- NOTIFICAÇÃO - RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de uma Academia da Saúde no Município de Riacho dos Cavalos/PB. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações vem a público NOTIFICAR a empresa declarada habilitada do certame supra mencionado, CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP (04.441.785/0001-99) para que compareça a Sala da CPL na Sede do Governo Municipal com fins de sanar as as falhas apontadas pelo setor de engenharia na proposta de preço conforme descrito;
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019 - Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
- EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00066/2018-CPL - OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS CUJA ATA TEM POR OBJETO: "AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ACADÊMICA, PEDAGÓGICA E ESTATISTICA EDUCACIONAL PARA LICENÇA DE USO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA UTILIZAÇÃO.
20/01/2019 - JOM 20.02.2019 - Dispõe sobre a nomeação para o processo formativo e adequação ao programa Novo Mais Educação
- PORTARIA Nº 008/2019 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO E ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA “NOVO MAIS EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2019 - JOM 20.03.2019 Public Div - Aviso PP 13 e 014/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2019 - As 09:00 horas do dia 01 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXES TILÁPIA PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2019;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2019 - As 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DIARIA E SEMANAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, TINTAS, MATERIAL HIDRÁULICO, FERRO, VERGALHÃO ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2019.
20/03/2019 - JOM 20.03.2019 Public Div parte 2 - Extrato 2º TA Prorrog Vig Ct 041e 042//2017.
- EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00041/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NOS SISTEMAS DO GOVERNO – SICON ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.
- EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 0042/2017 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAÇAMBA PARA RETIRADA DE ENTULHO E PODA DE PLANTAS NO MUNICÍPIO.
20/05/2019 - JOM 20.05.2019 Public Div - Homolog, Adjud e Extr de Ct PP 016 e 017/2019; Rat, Adj e Extr Disp 020 e 021/2019
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDIC E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2019 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE ÁGUA MINERAL E PURIFICADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDIC E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2019 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE GÁS DE COZINHA GLP, BOTIJÃO COM 13 KG PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa por valor 017/2019 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA VAZ VIEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO DE 2019.
- Ratificação, Adjudicação e Extr de Dispensa por valor nº 020/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E REPAROS DE PNEUS, LUBRIFICAÇÃO DOS GRAXEIROS, VULCANIZAÇÃO DE PNEUS ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MÁQUINAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
20/11/2019 - JOM 20.11.2019 LOA 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/2019 - JOM 20.11.2019- Lei nº 682/2019 - LOA/2020 e Aviso de Retificação PP 038/2019.
- Lei nº 682/2019 - Lei Orçamentária Anual LOA/2020 - Estima a Receita e Fixa as despesas do Município, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- Aviso de Retificação Pregão Presencial 038/2019.
21/02/2019 - JOM 21.02.2019 Leis Municiais e Aviso TP 001/2019 Const Matadouro
- LEI ORDINÁRIA Nº 664/2019 EM, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 7º da Lei Municipal 589/2014, de 29/10/2014 e adota outras providências;
- LEI ORDINÁRIA Nº 665/2019 EM, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Denomina de MARIA VAZ VIEIRA a Unidade Escolar do Ensino Fundamental e adota outras providências;
- LEI ORDINÁRIA Nº 666/2019 EM, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Denomina de MANOEL ADONIAS DE OLIVEIRA, a Praça Pública, localizada nesta cidade e adota outras providências
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019 - para: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Construção de Matadouro Público.
22/01/2019 - JOM 22.01.2019 Public Diver - Homolog e Extr Ctr PP 001/2019 Avisos PP 02, 03 e 04.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019 - que objetiva a: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2019 - Objetivo: AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CARNES, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2019;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019 - objetivo: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2019;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2019 - objetivo: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2019 NO MUNICÍPIO.
22/02/2019 - JOM 22.02.2019 Homologação e Extrato de Contrato PP 02/2019; Ext Aditivo Ct 28/2018; DV 11/2019 e Aviso TP 01/2019
- Homologação e Extrato de Contrato - PP 002/2019 - Objeto: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CARNES, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- Ratificação/Adjudicação, Extr de Contrato e Adjudicação, referente ao processo licitatório: DV 011/2019.
Objeto: Contratação de empresa para realizar execução de serviços e instalação de sistema de energia solar com potência de pico de 2,6 KWP1, para atender as necessidades da escola José Vieira Carneiro da rede municipal de ensino, localizada no sítio Alto dos Carneiros, neste Município.
- TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019 - licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Construção de Matadouro Público no Município de Riacho dos Cavalos-PB, Conforme Contrato De Repasse Nº 1044009-71/MAPA.
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00028/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTA CIDADE.
22/03/2019 - JOM 22.03.2019 Resultdo Processo Seletivo EJA zona rural e urbana
- Resultado Classificatório Processo seletivo EJA, Zona Urbana e Rural do Município, por ordem de classificação
22/04/2019 - JOM 22.04.2017 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora municipal na forma que indica e dá outras providências.
- Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora municipal na forma que indica e dá outras providências.
22/05/2019 - JOM 22.05.2019 Pub div - Ratificação, Adjudicação e Ext de Contrato 055/2019; Adjudicação e Homolog PP 018 e 019/2019.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CT 055/2019 - DISPENSA Nº DV00018/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 106165-41/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E O MINISTÉRIO DAS CIDADES ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO;
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2019 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DURANTE O ANO DE 2019; ADJUDICO o seu objeto a: JONARIO CARREIRO DA COSTA - R$ 23.400,00; MARIA DO CARMO SOARES PEREIRA - R$ 23.400,00; ZACARIAS MACIEL DE VASCONCELOS FILHO - R$ 58.800,00;
- ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2019 - LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PROGRAMA "MAIS EDUCAÇÃO" DURANTE O ANO LETIVO 2019; ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO SOARES FERREIRA - R$ 6.440,00.
22/11/2019 - JOM 22.11.2019 - Extrato de 1• Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato n•: 00092/2019-CPL
- Extrato de 1• Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato n•: 00092/2019-CPL
23/01/2019 - JOM 23.01.2019 Public Diver RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2019
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2019 - que objetiva: CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO PESSOAL AOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES A ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
23/05/2019 - JOM 23.05.2019 Public div - Extr de Contrato PP 018 e 019/2019. Homolog e Extr Revogação PP 020/2019
- EXTRATO DE CONTRATOS - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PROGRAMA "MAIS EDUCAÇÃO.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE REVOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2019 - AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS.
23/09/2019 - JOM 23.09.19 Hom e Ext de Revog PP 31/19 (Licit Des); Hom Extgr de Revog PP 32/19 (Licit Des); Adj Homolog e Ext Ct PP 33/19
- Homologação e Extrato de Revogação de Licitaçlão deserta ( PP 031 e 032/2019)
- Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato PP 032/2019
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