Convênios
24/01/2019 - JOM 24.01.2019 RATIFICAÇÃO, ADJUDIC EXTR DE DISP E CT DV00004/2019.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO DV00004/2019 - SEMINÁRIO DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2019 COM TEMA: "MISSÃO, VISÃO E VALORES EDUCACIONAIS, PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM 8 HORAS A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO E 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
24/05/2019 - JOM 24.05.2019 Rescisão Unilateral do contrato administrativo 023/2018 e revogação proc administr 180205DP 002
- RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 0023/2018 e REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180205DP 002
24/07/2019 - JOM 24.07.2019 Extrato de REscisão CT 0018/2019 CPL - PP 003/2019
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00018/2019- CPL - Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB e FILOGÔNIO JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE-ME, originado através do processo licitatório Pregão Presencial n° 0003/2019;
24/09/2019 - JOM 24.09.2019 Homolog Adjud e - Ext Ct - TP 04/2019 - Contratação para os serviços de movimentação e aterro alambrado Campo de
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2019 - que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA O ATERRO DA PARTE INTERNA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL.
24/10/2019 - JOM 24.10.2019 Lei Municipal 681/2019, de 23/10/2019 - Dispõe sobre a redução de carga horária para o cargo de Diretor Escolar.
- Lei Municipal 681/2019, de 23/10/2019 - Dispõe sobre a redução de carga horária para o cargo de Diretor Escolar. Altera o art. 23 da Lei 436/2007, de 14/12/2007 e dá outras providências.
24/12/2019 - JOM 24.12.2019 Homolog e Ext Revogação PP 44/19 - Licitação Deserta
- Homologação PP Nº 00044/2019 - objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento do abastecimento de combustiveis da frota de veiculos e máquinas...
- Licitação Deserta. Riacho dos Cavalos - PB, 24 de Dezembro de 2019. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Constitucional.
- Extrato de Revogação PP 44/2019 - Abertura: 24/12/2019 as 10:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 24/12/2019.
25/02/2019 - JOM 25.02.2019 Homolog e Extr Revog PP 07/2019; Avisos PP´s 08, 09 e 10/2019
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2019 - que objetiva: AQUISIÇÃO GRADUAL DIARIA E SEMANAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, TINTAS, MATERIAL HIDRÁULICO, FERRO, VERGALHÃO ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2019. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2019 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2019 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO 2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2019 - AQUISIÇÃO GRADUAL DIARIA E SEMANAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, TINTAS, MATERIAL HIDRÁULICO, FERRO, VERGALHÃO ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
25/03/2019 - JOM 25.03.2019 - Homologação PP 001 e 002/2019 - Poder Legislativo
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONTRATOS, PODER LEGISLATIVO.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2019. que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA.
25/03/2019 - JOM 25.03.2019 Pub Div parte 2 - Ata Tomada de Preço 001/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviço
- Ata Tomada de Preço 001/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de Matadouro Público, conforme contrato de repasse nº 1444009-71MAPA.
25/03/2019 - JOM 25.03.2019 Public Diversas - Extrato Sétimo Termo Aditivo Prazo Vigência ao CT 00086/2014 - TP 005/2014
- EXTRATO DE (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 00086/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Conforme dispõe a Clausula Sétima do contrato e artigo 57 da Lei n° 8.666/93 - Tomada de Preço nº 00005/2014.
25/03/2019 - JOM 25.03.2019 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1044009-71/MAPA.
25/09/2019 - JOM 25.09.2019 Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona dá outras providências.
- LEI Nº 680/2019 DE, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona dá outras providências.
25/10/2019 - JOM 25.10.2019 CHAMAMENTO AOS PARTICIPANTES E INTERESSADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2019
- CHAMAMENTO AOS PARTICIPANTES E INTERESSADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2019
31/12/1969 - JOM 26.02.2019 Decreto Conf Mun Saúde e Aviso PP 11/2019 e Prorrogação Proc Seletivo
- Decreto nº 003/2019 De 25 de fevereiro de 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
- Aviso PP 011/2019 - AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE CARNES E PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
- Prorrogação de prazo de validade, concernente ao processo seletivo para contratação de pessoal, na forma do Edital 001/2017
26/07/2019 - JOM 26.07.2019 Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato PP 24, 25 e 26/2019
- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - PP 24/2019, que objetiva: Aquisição gradual, diária e semanal de gêneros da Merenda Escolar, p/ atender a demanda dos alunos da rede municipal, durante o ano de 2019;
- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - PP 25/2019, que objetiva: Aquisição gradual de pneus p/ atender as necessidades da frota de veículos e máquinas;
- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - PP 26/2019, que objetiva: Aquisição de arcondicionados p/ atender aos diversos órgãos e escolas municipais.
26/09/2019 - JOM 26.09.2019 - Aviso de adiamento - PP 34/2019, para 11/10/2019, às 09:00 horas e aviso TP 06/2019
- Aviso de Adiamento - Pregão Presencial nº 034/2019, para o dia 11/10/2019, às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado.
- Aviso TP 06/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - PB - CONVÊNIO FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017.
27/03/2019 - JOM 27.03.2019 - Extrato de Contrato PP 001 e 002/2019 - Poder Legislativo
- PP 001/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONTRATOS.
- PP 002/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA.
27/05/2019 - JOM 27.05.2019 Extrato IN 03 e 04, 05/2019; DV 020 e 021/2019 .
- EXTRATO DE CONTRATO IN 03/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DE FORRÓ (AMOR DO BRASIL) PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO;
- EXTRATO DE CONTRATO IN 04/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE FORRÓ JOÃO BANDEIRA E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 23 DE JUNHO DE 2019, NA PRAÇA ARISTIDES BATISTA DA MOTA.
- EXTRATO DE CONTRATO DV 05/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE FORRÓ JUNIOR VIANA E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 23 DE JUNHO DE 2019, NA PRAÇA ARISTIDES BATISTA DA MOTA;
- EXTRATO DE CONTRATO DV 20/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E REPAROS DE PNEUS, LUBRIFICAÇÃO DOS GRAXEIROS, VULCANIZAÇÃO DE PNEUS ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MÁQUINAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO;
- EXTRATO DE CONTRATO DV 21/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA VAZ VIEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO DE 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2019
27/06/2019 - JOM 27.06.2019 - Aviso TP 04/2019 - Aterro Alambrado campo futebol
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2019 - Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação a licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA O ATERRO DA PARTE INTERNA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
27/08/2019 - JOM 27.08.2019 - Adjudicação, Homologação e Extrato de CT 081/19 PP 030/2019
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2019 - AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 02/2019.
27/11/2019 - JOM 27.11.2019 Aviso de Licit PP 39/2019 - Loc Estrut p/ festividades em P Públ e Ratif a adesão ao Rgis Preço 04/19
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00039/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de estrutura para a realização das festividades tradicionais alusivas a confraternização, dia 26, Festa de amancipação política, dia 28 e reveillon dia 31 de dezembro de 2019, na praça pública, Aristides Batista da Mota, nesta cidade.
- Ratificação adesão ao Registro de Preço AD 04/2019 - Aquisição de equipamento de informática para atender a demanda da Secretaria Municipal e Unidades
Básicas de Saúde
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