Legislação

31/12/1969 - Jornal Ofic 14 05 2015 Publicações Diversas

- Lei Municipal 600 e 601/2015

31/12/1969 - Jornal Ofic 14042015 - Publicações Diversas

Extrato de Contrato - PP 015/2015

31/12/1969 - Jornal Ofic 16042015 - Public Diver

Homologação e Extrato de Contrato 017/2015; - Homologação e Extrato de Contrato 022/2015; - Homologação e Extrato de Contrato 023/2015; - Homologação e Extrato de Contrato 019/2015; - Homologação e Extrato de Contrato 020/2015; - Extrato de Contrato 018/2015; - Aviso Pregão Deserto PP 024/2015; Extrato 2º Termo Aditivo - PP 020/2014; Extrato 2º Termo Aditivo - PP 028/2013.

31/12/1969 - Jornal Ofic 20032015 - Public Diver

- Extrato de Contrato - PP 007/2015; Extrato de Contrato - PP 009/2015; Extrato de Contrato - PP 010/2015; Extrato 2º Termo Aditivo - PP 008/2013; Extrato 3º Termo Aditivo - PP 010/2013; Extrato 2º Termo Aditivo - PP 016/2013; Extrato 1º Termo Aditivo - PP 005/2014; Aviso de Licitação 018 e 019/2015; Extrato 2º Termo Aditivo - PP 001/2015.

31/12/1969 - Jornal Ofic 20052015 Public Diversas

Aviso Deserto o Pregão Presencial 030/2015; Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial 031/2015;
Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial 032/2015; Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial 033/2015

Aviso Deserta o Pregão Presencial 001/2015 e Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2015 - CODEMP
(Aquisição de Veículo), para o CONSÓRCIO.

31/12/1969 - Jornal Ofic 21052015 - Publicações Diversas

Aviso de Licitações: PP 034, 035 e 036/2015.

31/12/1969 - Jornal Ofic 23042015

- DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL - PROCESSO: 00005/2015 – PMRC
INTERESSADO: SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP.

- Aviso PP 030/2015; - Aviso PP 031/2015; - Aviso PP 032/2015; - Aviso PP 033/2015;

31/12/1969 - Jornal Ofic 24042015 - Publicações Diversas

Aviso Pregão Presencial 027/2015 - Deserto (ausência de interessados);
Atas Reuniões/deliberações do CMAS (23, 30/03 e 15/04/2015.

31/12/1969 - Jornal Ofic 26/03/2015 - Public Diversas

- Aviso Pregão Presencial 002/2015 - Deserto;
- Extrato de 1º Termo Aditivo - TP 005/2014;
- Extrato de 2º Termo Aditivo - Prazo e Valor contratado - PP 020/2013;

31/12/1969 - Jornal Ofic 27.10.15 Public Diversas

Decreto 014/2015 - Dispõe sobre o expediente nas repartições, alusivos ao feriado do dia 28/10/2015 e dá outas providências;

Decreto 015/2015 - dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermédio de programas do governo federal e dá outras providências

31/12/1969 - Jornal Ofic 27032015 - Public Diversas

- Extrato 2º Termo Aditivo - PP 020/2013 - Elma M de Andrade;
- Extrato 2º Termo Aditivo - PP 020/2013 - Pedro M. Carneiro.

31/12/1969 - Jornal Ofic 27042015 - Publicações Diversas

Parecer Jurídico e decisão de impugnação ao Edital TP 006/2015.

31/12/1969 - Jornal Ofic 28.04.2015 - Publicações Diversas

Homologação e Extrato de Contrato - PP 025/2015;
Homologação e Extrato de Contrato - PP 026/2015;
Homologação e Extrato de Contrato - PP 028/2015;
Homologação e Extrato de Contrato - PP 029/2015;

31/12/1969 - Jornal Ofic 28.05.2015 - Publicações Diversas

Lei Municipal 602/2015 - Transforma área rural em urbana;
Portaria Nomeação membros de avaliação de imóvel e Decreto de Desapropriação de área para a construção de campo de futebol com vestiário, na localidade denominada Santana.

31/12/1969 - Jornal Ofic do Munic - 03-02-15 - Ediç Especial

Resultado Fase Proposta TP 001/2015 e Aviso Licitação - Pregão 0011/2015

31/12/1969 - Jornal Ofic do Munic - 04-02-15 - Ediç Especial

Aviso Licitação - Pregão Presencial 007/2015; Aviso Licitação - Pregão Presencial 008/2015; Aviso Licitação - Pregão Presencial 009/2015; Aviso Licitação - Pregão Presencial 010/2015;

Aviso Licitação - Pregão Presencial 011/2015 e Aviso Licitação - Tomada de Preço 002/2015. 

31/12/1969 - Jornal Ofic do Munic - 05-02-15 - Ediç Especial

Aviso adiamento de Licitação PP 0003/2015

31/12/1969 - Jornal Ofic do Munic - 06-03-15 - Ediç Especial

Portaria 010/2015, de 05/03/2015 - Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para um mandato de 02 anos.

31/12/1969 - Jornal Ofic do Munic - 06-04-15 - Ediç Especial

Avisos de Licitações ref. aos PP 025 a 029/2015

31/12/1969 - Jornal Ofic do Munic - 09-02-15 - Ediç Especial

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA POR VALOR Nº DV00001/2015EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 001/2015 - Serviços Técnico de Engenharia Civil

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 001/2015 - Serviços Técnico de Engenharia Civil

31/12/1969 - Jornal Ofic do Munic - 09-03-15 - Ediç Especial

Aviso Licitação P. Presencial 002/2015