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26/09/2017 - 387/2005 - De 04.02.2005
- Altera a Lei 383/04, de 19/11/2004 LOA 2005 e autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências -
Lei 387/05 - de 04.02.2005 - Altera a Lei 383/04, de 19/11/2004 LOA 2005 e autoriza a abertura de crédito especial e dá outras p
Altera a Lei 383/04, de 19/11/2004 LOA 2005 e autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Lei 388/05 - de 04.02.2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público destinado a construção de residências, n
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público destinado a construção de residências, nesta cidade e adota outras providências.
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Lei 391/05 - de 21.02.2005 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos, Estado da Para
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos, Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Lei 392/05 - de 07.03.2005 - Dispõe sobre a mudança da feira livre em nossa cidade e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança da feira livre em nossa cidade e dá outras providências.
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Lei 393/05 - de 18.05.2005 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Feder
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro e oferecer garantia e dá outras providências.
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Lei 394/05 - de 16.05.2005 - Dispõe sobre a criação do veículo de imprensa oficial do Município de Riacho dos Cavalos, nos termo
Dispõe sobre a criação do veículo de imprensa oficial do Município de Riacho dos Cavalos, nos termos do inciso XIII do art. 6º da Lei Federal 8.666/93 e dá outras providências.
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Lei 395/05 - de 16.05.2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.
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Lei 396/05 - de 27.05.2005 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento corrente do Município para o fim a
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento corrente do Município para o fim a que especifica e adota outras providências.
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Lei 397/05 - de 27.05.2005 - Altera a Lei 383/2004, de 19/11/04, LOA 2005 e autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim a
Altera a Lei 383/2004, de 19/11/04, LOA 2005 e autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim a que especifica-se e dá outras providências.
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Lei 398/05 - de 27.05.2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno público, destinado a construção de residênci
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno público, destinado a construção de residências nesta cidade e dá outras providências.
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Lei 400/05, de 19.09.2005 - Institui a contribuição de iluminação pública – CIP e dá outras providências.
Institui a contribuição de iluminação pública – CIP e dá outras providências.
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Lei 401/05 - de 14.11.2005 - Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social, alterando a Lei 338/01 e dá outras providências
Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social, alterando a Lei 338/01 e dá outras providências.
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Lei 402/05 - de 14.11.2005 - Altera a Lei 383/04 de 19/11/04 LOA 2005, autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim a que
Altera a Lei 383/04 de 19/11/04 LOA 2005, autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim a que especifica-se e dá outras providências.
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Lei 403/05 - de 28.11.2005 - Institui a gratificação de produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outra
Institui a gratificação de produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei 404/05 - de 28.11.2005 - Institui na Administração Pública Municipal, normas sobre organização de processos, expediente, com
Institui na Administração Pública Municipal, normas sobre organização de processos, expediente, comunicação interna, tramitação e expedição de documentos, guarda e arquivamento.
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Lei 405/05 - de 28.11.2005 - Institui o Código de Limpeza Pública do Município e adota outras providências
Institui o Código de Limpeza Pública do Município e adota outras providências.
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Lei 407/05 - de 15.12.2005 - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2006
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2006.
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Lei 408/05 - de 15.12.2005 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da Administração direta, das auta
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da Administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal no Pais e no exterior e dá outras providências.
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Lei 409/05 - de 15.12.2005 - Altera os dispositivos da Lei 335/2000, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá out
Altera os dispositivos da Lei 335/2000, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.
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Lei 410/05 - de 15.12.2005 - Acrescente o inciso VI ao art. 13 e altera os arts 22, 23, 24 e 25 da Lei Municipal 374/2004, que d
Acrescente o inciso VI ao art. 13 e altera os arts 22, 23, 24 e 25 da Lei Municipal 374/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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