Legislação
22/02/2018 - JOM 22.02.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00028/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa n° 0006/2017.
22/08/2018 - JOM 22.08.2018 Public Diversas
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa 005/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
23/01/2018 - JOM 23.01.2018 - Public Div
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 0005/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS MECANICOS DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO.
23/04/2018 - JOM 23.04.2018 Public Diversas
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2018 - Contratação de Instituição de Ensino Superior ou Instituição da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica ou Instituição ou Organização de ensino sem fins lucrativos, para ministrar curso de Formação Inicial e Continuada para Professores do Programa Educação para Jovens e Adultos (PEJA/EJA) do município.
- homologação e Extrato de Contrato PP 0017/2018 - Aquisição de doze latas de leite especial, mensais...
23/05/2018 - JOM 23.05.2018 Public Diversas
- Cancelamento da TP 003/2018, que seria realizado no dia 06/06/2018 às 0900 horas, cujo objeto era a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PEJA/EJA) E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO 2018.
23/07/2018 - JOM 23.07.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGENCIA AO CONTRATO 00086/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NESTE MUNICÍPIO.
23/11/2018 - JOM 23.11.2018 Publ Diversas parte 3
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO N° 0026/2018 - AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO 2018.
23/11/2018 - JOM 23.11.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CT N° 0070/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1044011-12/2017.
23/11/2018 - JOM 23.11.2018 `Publicações diversas, parte 2
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMODE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO N° 00026/2018.
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMODE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO N° 00029/2018.
24/01/2018 - JOM 24.01.2018 Public Div
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2018 - Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA NOVAS TURMAS DE EJA E JORNADA PEDAGOGICA COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA AREA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO.
- Portaria nomeação CACS - FUMDEB 2018 - 2020
- Homologação e Extrato de CT 008/2018 - PP 002/2018 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
25/01/2018 - JOM 25.01.2018 JOM Public Divers
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2018 - LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO 2018 DO MUNICIPIO.
- RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO IN 003/2018 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, PARA PRESTAR ASSESSORIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS PROGRAMAS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DOS CAVALOS-PB;
- Homologação e Extrato de CT 010/2018 - PP 003/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CITOLÓGICAS, EXAMES DE IMAGEM ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
- - Homologação e Extrato de CT 011/2018 - PP 004/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
25/01/2018 - JOM 25.01.2018 Pub Div
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018-CPL - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Art. 22, inciso III da Lei 8.666/93;
* CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
* CONTRATADO: JOÃO GUEDES DA COSTA
* OBJETO .........................: Contratação dos Serviços de Assessoria Administrativa conforme especificações do Anexo I deste Edital
* VALOR MENSAL………: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais);
* VALOR GLOBAL...................: R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais).
25/04/2018 - JOM 25.04.2018 - Public Diversas
- Deferimento de licença sem vencimento concedida ao servidor FABIO ALVES FERREIRA MAIA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social
- AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018 - O Município de Riacho dos Cavalos/PB vem a público, através de sua CPL, na figura da sua Presidente, torna SEM EFEITO o Aviso da Tomada de Preços nº 00003/2018, publicado no Diário Oficial do Município em 23 de Abril de 2018, por incorreção no texto do Objeto. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3449-1060. Email: prefeitura@riachodoscavalos.pb.gov.br.
25/05/2018 - JOM 25.05.2018 Public Diversas
- COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2018 - A Comissão Permanente de Licitação comunica a empresa SODIC – SOCIEDADE PARA O DESENVOLMENTO INTEGRADO NAS CIDADES LTDA, inscrita no CNPJ 29.483.800/0001-92.
25/10/2018 - JOM 25.10.2018 - Public Diversas
- HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DE CONTRATO - PP 00032/2018;
- RESOLUÇÃO 007/2018 - CMAS.
26/01/2018 - JOM 26.01.2018 Public Div
- Aviso PP 002/2018 - Locação de veículos para atender as necessidades do Poder Legislativo;
- Homologação e Extrato de Contrato - PP 001/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA PERTENCENTE A CAMARA DE VEREADORES DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2018.
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26/02/2018 - JOM 26.02.2018 - Public Div parte 2
- Homologação e Extrato de Contrato relativo ao PP 010/2018
26/02/2018 - JOM 26.02.2018 Public Div
- Decreto Luto oficial no Município, em decorrência do falecimento do jovem FRANCISCO CATIAN O DE AQUINO
26/03/2018 - JOM 26.03.2018 Publicações Diversas
- Aviso PP 017/2018 - AQUISIÇÃO DE DOZE LATAS, MENSALMENTE, DO LEITE ESPECIAL PREGOMIN PETI OU NEOGATE, EM FAVOR DA MENOR MARIA ELOÍZA DE LIMA ARAÚJO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO Nº 0000494-45.2013.815.0141-3ª VARA MISTA - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E AQUISIÇÃO DE DOZE LATAS, MENSALMENTE, DO LEITE ESPECIAL NEOGATE LCP, EM FAVOR DO MENOR PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL-AÇÃO CIVIL PÚBLICA-PROCESSO N° 0802732-96.2017.8.15.0141-2° VARA MISTA - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB;
- Aviso PP 018/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO;
- Aviso PP 019/2018 - LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. PERCURSO: MULTIRÃO DE ZE DO FASTO, MULTIRÃO DE JOÃO CAMELO E SITIO JALECO e,
Aviso PP 020/2018 - LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE’” PARA REALIZAR A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.
26/04/2018 - JOM 26.04.2018 - Public Diversas
- RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO - TP 002/2018
26/12/2018 - JOM 26.12.2018 Public Diversas
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DIA 28 DE DEZEMBRO E FESTA DE REVEILLON DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, AMBAS A SEREM REALIZADAS NA PRAÇA PÚBLICA ARISTIDES BATISTA DA MOTA, NESTA CIDADE.
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