Legislação
18/04/2018 - JOM 18.04.2018 - Decreto Situação de Emergência
- Decreto 005/2018 - Decreta situação de emergência no Município e dá outras providências.
18/04/2018 - JOM 18.04.2018 Pub Diversas
- LEI N.º 653/2018 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO/PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N.º 005/2018 - Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.
- LEI N.º 654/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria da Mulher e determina outras providências.
- RESOLUÇÃO 001/2018 - Conceder a licença ao Vereador IRISMAR GADELHA SOARES, requerido formalmente através de documento datado de 12 de abril do ano em curso, no prazo de 121 (cento e vinte e um) dias a partir desta data, para tratar de assuntos de interesse pessoais.
18/04/2018 - JOM 18.04.2018 Public Div parte 2
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2018.
18/12/2018 - JOM 18.12.2018 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2018, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA ARTÍSTICA ERISSON E FERNANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL REVEILLON NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NA PRAÇA PÚBLICA ARISTIDES BATISTA DA MOTA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
19/06/2018 - JOM 19.06.2018 Public Diversas
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, GERADOR ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GRID ENTRE OUTROS PARA REALIZAÇÃO ALUSIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS;
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2018 - Aquisição de Ambulância;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2018 - CONTRATAÇÃO DA BANDA DE FORRÓ PÉ DE SERRA "DINHO E FORRÓ DE CÁ" PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 20 DE JUNHO/2018 NA PRAÇA ARISTIDES DA MOTA;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2018 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL LINDOMAR E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 20 DE JUNHO/2018 NA PRAÇA ARISTIDES DA MOTA;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2018 - CONTRATAÇÃO DA BANDA "FORRÓ NO BALANÇO DA REDE" PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 21 DE JUNHO/2018 NA PRAÇA ARISTIDES DA MOTA;
- EXTRATO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO SUPRESSÃO VALOR AO DE CONTRATO 00088/2017 - TP 001/2017
19/06/2018 - JOM 19.06.2018 Public Diversas p2
- RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00004/2018 e
- EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍCPIO.
19/09/2018 - JOM 19.09.2018 Public Div
- Aviso PP 031/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA ZONA URBANA E RURAL DOMICILIAR E COMERCIAL DO MUNICÍPIO;
- Aviso de PP 032/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO;
- Aviso PP 033/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
- Aviso PP 034/2018 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS E DA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO;
- Aviso PP 035/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS ESPECIALIZADAS ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO NO ANO 2018.
- Aviso PP 036/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E REALIZAR PEQUENAS CIRURGIAS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DURANTE SETE DIAS POR SEMANA NOS HORÁRIOS: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 18:00 ÀS 22:00 HORAS - SÁBADOS E DOMINGOS DAS 07:00 ÀS 11:00 HORAS.
- Aviso PP 037/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PEJA/EJA) E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO DE 2018.
19/10/2018 - JOM 19.10.2018 Public Diversas Decrata Sit Emerg
- Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município e dá outras providências
20/04/2018 - JOM 20.01.2018 Public Diversas
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2018;
- EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00021/2018;
- EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016;
- Anulação PP 018, 019 e 020/2018.
20/02/2017 - JOM 20.02.2018 public div parte 2
- EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016
- EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016
- EXTRATO DE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016
20/02/2018 - JOM 20.02.2018 Public Diversas
- Decreto Homologação resultado Processo Seletivo, resultante do edital 001/2017
20/03/2018 - JOM 20.03.2018 JOM Public Diver p2
- EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 0041/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NOS SISTEMAS DO GOVERNO – SICON ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB
20/04/2018 - JOM 20.04.2018 Public Div parte 2
- EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS TIPO "STREET PÉTALA" 100 WATTS LED BIVOLT PARA UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Pregão Presencial nº 00022/2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00047/2018 - 20.04.18 - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS.
20/08/2018 - JOM 20.08.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DIVERSOS.
20/09/2018 - JOM 20.09.2018 Public Diversas
- Aviso de Cancelamento de Licitação "PP 034/2018".
- Aviso de Cancelamento de Licitação "PP 037/2018".
31/12/1969 - JOM 20.12.2018 Public Diversas - parte 2 -
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 00055/2017-CPL, LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL (CASA DE APOIO)
20/12/2018 - JOM 20.12.2018Public Diversas
- EXTRATO DE 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DIVERSOS.
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00055/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL LAUREANO NA CAPITAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO.
21/02/2018 - JOM 21.02.2018 Public Diver
- Adiamento Chamada Pública Edital 001/2018
21/06/2018 - JOM 21.06.2018 Public Diversas
- Decreto - Dispõe sobre a delegação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
21/11/2018 - JOM 21.11.2018 Public Diversas
- DECRETO Nº 016/2018, de 19 de novembro de 2018 - Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2018 - JOM 21.12.2018 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00015/2018.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN 00015/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 090/2018 - - referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00015/2018, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LIANDRO MOURA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL REVEILLON NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NA PRAÇA PÚBLICA ARISTIDES BATISTA DA MOTA.
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