Jornal Oficial

Estabelece expediente corrido nos órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO

PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL; AVISO DE CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026; RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; DECRETO Nº 093/2026 a DECRETO Nº 101/2026 - Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

LEI Nº. 853 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Riacho dos Cavalos, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO – PE 00012/2025; PORTARIA Nº 021/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB — COMTUR, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026 - EXTRATO DE CONTRATO; RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026; EXTRATO DE CONTRATO

LEI Nº. 852 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Riacho dos Cavalos, Paraíba, e dá outras providências; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026; EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - CE 00004/2025; EXTRATO DE APOSTILAMENTO – IN 00003/2025; EXTRATO DE 1º TERMOS ADITIVOS – PE 00012/2025; EXTRATO DE 1º TERMOS ADITIVOS – PE 00021/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
EDITAL JOSÉ VIEIRA SOBRINHO
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

DECRETO Nº 091/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMISSÃO GESTORA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 092/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Institui a composição do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências; Instituir Comissão Gestora Municipal e dá outras providências; Nomear a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026; EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO de 2026 (sexta-feira), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00008/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE ADITIVO; DECRETO Nº 086/2026 a DECRETO Nº 089/2026 - Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do Município de Riacho dos Cavalos-PB, para o quadriênio 2026 a 2029; AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00004/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) CASAS HABITACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Extrato de Decisão.

CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026; DECRETO Nº 079/2026 a DECRETO Nº 084/2026 - Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026; ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas da ZONA RURAL do município de RIACHO DOS CAVALOS – PB afetadas pela ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências; Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências.; DECRETO Nº 071/2026 a 077/2026 - Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.