Jornal Oficial

DECRETO Nº 043/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; EXTRATO DE CONTRATO

LEI Nº. 847 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências; LEI Nº. 848 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Integrantes da Rede Municipal de Ensino de Riacho dos Cavalos – PB, com carga horária semanal definida e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00005/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA N° 012/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupantes de cargos em comissão e/ou funções de confiança, e dá outras providências; PORTARIA N° 013/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para atuar nos Serviços de Vigilância Sanitária Municipal, e dá outras providências; PORTARIA N° 014/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026

PORTARIA N° 011/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre nomeação de Professor(a) para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA N° 010/2026; AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA POR VALOR Nº 00029/2025

PORTARIA N° 004/2026 a PORTARIA N° 009/2026

LEI Nº. 846 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA"; EXTRATOS DE ADITIVOS; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026

PORTARIA N° 003/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal."; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - Concurso Público 001/2023

EXTRATOS DE ADITIVOS; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00001/2026

EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO; ADITIVOS DE CONTRATOS

PORTARIA N° 002/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a constituição do Comitê de Fiscalização do Convênio nº 0049/2025, celebrado entre o Município de Riacho dos Cavalos/PB e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos – SEIRH, e dá outras providências." ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00001/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ADITIVO; DECRETOS DO Nº 017 A 023 "Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências."; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00002/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2026

Decreto 024/2026 "Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Riacho dos Cavalos/PB, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude das festividades carnavalescas, e dá outras providências."

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00012/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026; EXTRATO DE CONTRATOS; DECRETO Nº 004/2026 a DECRETO Nº 016/2026 "Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências."; RESOLUÇÃO Nº001/2026

COMISSÃO ESPECIAL DISCIPLINAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO
PAS Nº 001/2026

Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Agente de Contratação; Pregoeiro Oficial; Equipe de Apoio; Fiscal de Contratos e Agente de Pesquisa de Preços, nas contratações regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.