Leis Municipais
30/09/2017 - Lei 549/2013 - De 13.06.2013
- Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado da Paraíba
31/12/1969 - Lei 550 - 2013 - Denomina PSF Eunice Maia de Vasconcelos Vieira
Publicado em 14/06/2013, no Jornal Oficial do Município
30/09/2017 - Lei 550/2013 - De 13.06.2013
- Denomina o PSF II, de Posto de Saúde da Família Eunice Maia de Vasconcelos Vieira
31/12/1969 - Lei 551 - 2013 - Altera dispositivos das Lei 374/04, 410/05 e 417/06, nos termos da Lei Federal 12.686/12 e dá outras providênci
Publicada em 14/06/13, no Jornal Oficial do Município.
30/09/2017 - Lei 551/2013 - De 13.06.2013
- Altera e acrescenta dispositivos das leis municipais de nº 374/06, para a entrada em consonância com a lei federal nº 12.686/2012 e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 552 - 2013 - Denomina a Escola Infantil, de Creche Antonia Vieira Carneiro
Publicada em 14/06/2013, no Jornal Oficial do Município
30/09/2017 - Lei 552/2013 - De 13.06.2013
- Denomina a escola infantil, de Creche Municipal Antonia Vieira Carneiro
31/12/1969 - Lei 553 - 2013 - Denomina de Josefa Olindina a Escola Municipal no Conj Dedá Pereira
Publicada em 14/06/2013, no Jornal Oficial do Município
30/09/2017 - Lei 553/2013 - De 13.06.2013
- Denomina a Escola Municipal de Escola Josefa Olindina da Conceição
31/12/1969 - Lei 554 - 2013 - Denomina de Geraldina Mª de Lima, o PSF I
Publicada em 14/06/2013, no Jornal Oficial do Município
30/09/2017 - Lei 554/2013 - De 13.06.2013
- Denomina o PSF I, de Posto de Saúde da Família Maria Geraldina de Lima
31/12/1969 - Lei 555 - Denomina de Eunápio Maia de Vasconcelos, o PSF III
Publicado em 14/06/2013, no Jornal Oficial do Município
30/09/2017 - Lei 555/2013 - De 13.06.2013
- Denomina o PSF III, de Posto de Saúde da Família Eunápio Maia de Vasconcelos
31/12/1969 - Lei 556 - 2013 - Dispõe sobre o RPPS do Município e dá outras providências
Publicado em 14/06/2013, no Jornal Oficial do Município
30/09/2017 - Lei 556/2013 - De 13.06.2013
- Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 557 - 2013 - Altera a Lei 541/2013, que trata da organização administrativa e dá outras providências
Publicada em 14/06/2013, no Jornal Oficial do Município
30/09/2017 - Lei 557/2013 - De 13.06.2013
- Altera a Lei nº 541, de 05 de março de 2013, que trata da organização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 558 - 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial, destinado a Secretaria da Ind. Com. Ciencia e Tecnologia
Publicada em 14/06/2013
30/09/2017 - Lei 558/2013 - De 13.06.2013
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para a Secretaria Municipal da Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia
31/12/1969 - Lei 559 - 2013 - Abre crédito especial, destinado a Secretaria Municipal da Mulher
Publicada em, 14/06/13, no Jornal Oficial do Município
30/09/2017 - Lei 559/2013 - De 13.06.2013
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para a Secretaria Municipal da Mulher.
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