Leis Municipais

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2025; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2025

PORTARIA N° 184/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

PORTARIA N° 183/2025; EXTRATO DE CONTRATO

Resolução 010

Regulamenta a Lei Municipal nº 837/2025, que institui o Programa Voluntário de Apoio Escolar no Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA SME Nº 84/2025, 19 de Agosto de 2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025; RESOLUÇÃO Nº007/2025; RESOLUÇÃO Nº008/2025; RESOLUÇÃO Nº009/2025

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025

EXTRATO DE DECISÃO

Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito, processo seletivo e desempenho para provimento do cargo/função de Diretor(a) e Diretor(a)-Adjunto(a) das escolas públicas da educação básica do Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00037/2025

AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00011/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00036/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, MUDANÇA DE DESTINAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR, ASSISTÊNCIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE – ABEMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR, EM RIACHO DOS CAVALOS, CRIANDO A BOLSA AUXILIO PARA OS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00040/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00039/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00039/202; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA N° 182/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025; Extratos de decisões