Leis Municipais

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS ADICIONAIS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, EM VIRTUDE DAS NOMEAÇÕES EXCEDENTES REALIZADAS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025

Dispõe sobre nomeação de Técnica de Enfermagem para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor, na forma que indica e dá outras providências; Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025; EXTRATO DE CONTRATO

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica e dá outras providências; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00022/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00023/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00024/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00025/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00026/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00027/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00028/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00029/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025; EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00019/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00020/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00021/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025; EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00018/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - Concurso Público 001/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2025

NOTIFICAÇÃO – ADVERTÊNCIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00007/2025; AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00006/2025; Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do serviço público municipal de Riacho dos Cavalos/PB, no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2025

Dispõe sobre Nomeação do Agente Municipal de Desenvolvimento do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, na forma que indica e dá outras providências.

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Professor para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO