Leis Municipais

Dispõe sobre alteração da composição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS do biênio 2023/2025 e dá outras providências.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2025

Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências; Dispõe sobre Designação de Servidor para ocupação de Função, na forma que indica e dá outras providências.

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras
providências.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras
providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre realocação do servidor, na forma que indica e dá outras providências.

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Extratos de decisões

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, para validação e a Homologação de Licenças e Atestados, que geram afastamento de servidores de suas Atividades e dá outras providências.

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Designa o Servidor para fazer parte da Comissão de Inspeção e Avaliação de Veículos, instituída através da Portaria nº 042/2025.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Agente de Contratação; Pregoeiro Oficial; Equipe de Apoio; Fiscal de Contratos; Auxiliar de Fiscal de Contratos; Gestores de Contratos e Agente de Pesquisa de Preços, nas contratações regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre Nomeações de Cargos de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.