Leis Municipais

EXTRATO DE CONTRATO; TERMO DE APOSTIMENTO AO CT N 00055/2025

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00006/2025; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00007/2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00031/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00013/2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00030/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025; EXTRATO DE CONTRATO; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00004/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DO RESULTADO - JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025

Altera a Portaria nº 061/2025 e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2025

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025; EXTRATO DE CONTRATO

Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências; Institui a comissão organizadora da 11ª conferência municipal de assistência social do município de Riacho dos Cavalos-PB

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2025

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2025; EXTRATO DE CONTRATO

Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas da ZONA RURAL do município de RIACHO DOS CAVALOS – PB afetadas pela ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Enfermagem para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências; Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025; EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 057/2025 - Dispõe sobre a fixação de expediente corrido nas sextas-feiras no âmbito do prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências; DECRETO Nº 058/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza do espaço público utilizado por estabelecimentos comerciais, tais como lanchonetes, espetinhos, bares e similares, ao final de cada expediente, e dá outras providências.