Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos

03/07/2021 - - Decreto 032/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Su

- Decreto 032/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

02/06/2021 - - Decreto N° 028/2021, de 02/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e

- Decreto N° 028/2021, de 02/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

14/01/2021 - Decreto 01 2021 Delega ao Sec Adm para assinar documentos diversos

- Dispõe sobre delegação de competências ao Secretário Municipal de Administração, a assinar documentos contábeis, na forma que especifica e dá outras providências.

05/04/2021 - Decreto 016/2021 Decreto n° 016/2021, de 01/04/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial d

- Decreto n° 016/2021, de 01/04/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

14/01/2021 - Decreto 02/2021 Delega ao Sec Adm para assinar documentos diversos

- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências...

03/05/2021 - Decreto 022/2021 Estabelece plano de adequação do SIAFIC e adota outras providências.

- Decreto n° 022/2021, de 03/05/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Riacho dos Cavalos para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

04/05/2021 - Decreto 023/2021, Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências, no período de 01 a 19 de maio do ano em curso

- Decreto n° 023/2021, de 03/05/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências, no período de 01 a 19 de maio do ano em curso.

27/05/2021 - Decreto 026 2021 - Acrescenta novas medidas ao Decreto 025/2021

- Acrescenta novas medidas ao Decreto 025/2021, de 19/05/2021

09/06/2021 - Decreto 029/2021 Decreto n° 029/2021, de 04/06/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para 06/2021

Decreto n° 029/2021, de 04/06/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de junho/2021, na forma que indica e adota outras providências.

22/12/2021 - Decreto 03/2021, de 15/01/2021

- Decreta a suspensão do reajuste dos salários de Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, previstos na lei municipal nº 696/2020, para o exercício de 2021.

16/07/2021 - Decreto 035 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavi

- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

03/02/2021 - Decreto 04/2021 Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia, decorrente do COVID 19 e dá outras providências

- Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) e dá outras providências.

16/08/2021 - Decreto 040/2021 - Prorroga prazo medidas temporárias e emergenciais COVID19; Portaria nomeia CMS e adiamento PP 008/2021

- Decreto n° 040/2021 De, 16 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências;

- Portaria 129/2021 - Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com as indicações feitas pelas entidades que compõem o mesmo, assim relacionados e,

- Adiamento PP nº 00008/2021 - A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00008/2021, para o dia 02 de Setembro de 2021.

22/12/2021 - Decreto 041/2021, de 30/08/2021

- REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI.

14/03/2021 - Decreto 05/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e adota outras providências.

- Decreto 05/2021

08/02/2021 - Decreto 07/2021 - Expediente normal nos dias 15, 16 e 17/02/2021

- Decreto nº 07/2021, de 05/02/2021 - Dispõe sobre a não concessão de ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro em consonância com o Decreto Estadual da Paraíba, nº 40.989, de 29/01/2021 e dá outras providências.

09/02/2021 - Decreto 08/2021 - prorroga ações combate ao CORONAVIRUS e determina outras providências.

Decreto nº 008/2020, de 08 de fevereiro de 2021 - Prorroga prazo de vigência estabelecido no decreto 04/2021, que entre novas medidas ao enfrentamento da epidemia do CORONAVIRUS e dá outras providências.

22/12/2021 - Decreto 12/2021, de 10/03/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

22/12/2021 - Decreto 13/2021, de 26/03/2021

Decreta Estado de Calamidade Pública no Território do Município de Riacho dos Cavalos, para fins do Art. 65 da Lei Complementar 101/2000, de 04/05/2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia do COVID-19 e suas repercussões nas finanças públicas municipais e dá outras providências.

22/12/2021 - Decreto 14/2021, de 26/03/2021