Concurso público
13/04/2021 - Decreto 19/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
22/12/2021 - Decreto 20/2021, de 20/04/2021
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01/04/2021, em seus Artigos 72, 74 e 75, inciso I do Artigo 78 e 79, que dispõe sobre o processo de contratação direta, pesquisas de preços e processo auxiliar de credenciamento no Município de Riacho dos Cavalos/PB.
22/12/2021 - Decreto 25/2021, de 19/05/2021
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
22/12/2021 - Decreto 38/2021, de 02/08/2021
- Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
22/12/2021 - Decreto 43/2021, de 30/08/2021
- REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI
22/12/2021 - Decreto 45/2021, de 30/08/2021
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/12/2021 - Decreto 46/2021, de 01/09/2021
Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
22/12/2021 - Decreto 47/2021, de 16/09/2021
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências
22/12/2021 - Decreto 48/2022, de 30/09/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/12/2021 - Decreto 49/2021, de 01/10/2021
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
22/12/2021 - Decreto 50/2021, de 08/10/2021
- Altera a Tabela de Valores constantes no Art. 2º da Lei Municipal nº 408/2005, alterada pela Lei e dá outras Providências
22/12/2021 - Decreto 51/2021, de 18/10/2021
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências
22/12/2021 - Decreto 52/2021, de 21/10/2021
- Transfere o ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2021, para o dia 1º de novembro de 2021, neste Município, considerando a disposição do Estado da Paraíba e dá outras providências
22/12/2021 - Decreto 53/2021, de 01/11/2021
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
22/12/2021 - Decreto 54/2021, de 01/11/2021
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências
22/12/2021 - Decreto 57/2021, de 01/12/2021
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências
22/12/2021 - Decreto 58/2021, de 01/12/2021
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências
22/12/2021 - Decreto 59/2021, de 01/12/2021
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
22/12/2021 - Decreto 61/2021, de 13/12/2021
- Antecipa as feiras livres em nossa cidade, que ocorreria dia 25/12 e 01/01/2022, para as quintas feiras, dia 23/12/2021 e 30/12/2021, na forma que indica e adota outras providências
22/12/2021 - Decreto 62/2021, de 14/03/2021
- REGULAMENTA O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 726/2021, E, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 108-20, EDITADA PELA LEI N° 14.113- 20, “NOVO FUNDEB.
03/02/2021 - Decreto Delega Poderes ao dptº contabil financeiro realizar a abertura de credito mês 02/2021 e dá outras providências
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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