PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2017
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31/12/1969 - JOM 27.01.2017 Public Diversas p2
Portarias Nomeações/designações -
31/12/1969 - JOM 30.01.2017 Pub Div
Aviso PP 01 e 02/2017 -
31/12/1969 - JOM 26.01.2017 Public diversas
Ato convocação de aprovado no concurso público 001/2015, para o cargo de Enfermeiro. -
31/12/1969 - JOM 23.01.2017 Public Diversas
Homologação e Extrato de Contrato PP nº 047/2016 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços mecânicos...
Homologação e Extrato de Contrato PP nº 051/2016 - Aquisição gradual de GLP, botijão 13kg e água mineral, garrafa c/ 20litros... -
31/12/1969 - JOM 23.01.2017 Legislativo
Resultado Julgamento Licitação 001/2017 -
31/12/1969 - JOM 16.01.2017 Public Diversas
Homologação e Extrato de Contrato PP 053/2016 - Aquisição Gradual de Gêneros alimentícios... -
27/12/2017 - JOM 27.12.2017 Pub Diversas
- Publicações - Ratificações, Adjudicações e Extratos de Contratos, atinentes as inexigibilidades: 022, 023, 024 e 025/2017, cujo objeto é a contratação de bandas para apresentação de show em praça públicas, alusivas as festividades de emancipação política e réveillon, nesta cidade, no dia 28 e 31/12/2017. -
27/12/2017 - JOM 27.12.2017 Public Div 2
- Ratificação, adjudicação, extrato de dispensa e de contrato - DP 0017/2017 - LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM - SECA NO MUNICÍPIO. -
26/12/2017 - JOM 26.12.2017 Public Div
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial 040/2017 - OBJETO: Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia Civil para Construção de Centro de Comercialização e Construção do Matadouro do município
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26/12/2017 - JOM 26.12.2017 Public Div parte 2
- AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2017
CARTA CONVITE n° 006/2017 - Câmara Municipal
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2017
EDITAL CONVITE n° 007/2017 - Câmara Municipal
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22/12/2017 - JOM 22.12.2017 - Public Diversas
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2017 - Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia Civil para Construção de Centro de Comercialização e Construção do Matadouro do município
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2018 - Objetiva a: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO DE 2018
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21/12/2017 - JOM 21.12.2017 - Pub Div - Pub Diversas
- PORTARIA Nº 229/2017 - Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com as indicações feitas pelas entidades que compõem o mesmo.
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20/12/2017 - JOM 20.01.2017 - Public Div
- Ata de Nº 013/2017 - Reunião Conselho Municipal de Assistência Social- Data: 20/12/2017 e,
- Resolução do CMAS - Data: 20/12/2017 -
20/12/2017 - JOM 20.12.2017 Pub div - parte 2
- DECRETO N.º 034/2017 EM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta a Contribuição para Iluminação Pública – CIP e dá outras providências”.
- EXTRATO DE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 00076/2016 OBJETO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA "SECA D´ÁGUA". AMPARADO LEGALMENTE PELO DECRETO ESTADUAL 36.633 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2016 QUE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS.
- Extrato 3º Termo Aditivo (prorrogação de prazo/validade/vigência ao CT 00094/2016. -
19/12/2017 - JOM 19.12.2017 Pub div
- Lei n° 646/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 647/2017 - ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Lei n° 648/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado, um imóvel público, destinado a construção de CREAS e adota outras providências e,
- Lei n° 649/2017 - Dispõe sobre a doação de um terreno de domínio público a entidades religiosa UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IASD e dá outras providências.
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15/12/2017 - JOM 15.12.2017 Public Div
- AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 014/2017
Modalidade da Licitação: Carta Convite – Edital nº 006/2017.
Objeto: Contratação dos Serviços de Digitalização de Documentos desta Câmara Municipal conforme especificações do Anexo I deste Edital para o exercício financeiro de 2018.
- Processo Licitatório nº 015/2017
Modalidade da Licitação: Carta Convite – Edital nº 007/2017.
Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Administrativa conforme especificações do Anexo I deste Edital para o exercício financeiro de 2018.
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14/12/2017 - JOM 14.12.2017 Public Div
- Aviso de Edital chamada pública 001/2017, relativo ao processo seletivo simplificado que realizar-se-á pela empresa apice consultoria e Prefeitura Municipal, através do www.apiceconsultoria.com -
07/12/2017 - JOM 07.12.2017 Public Div
- Lei Municipal 644/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências e
- Lei Municipal 645/2017 - CRIA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS – PB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Portarias exoneração e nomeação cargos em comissão. -
07/12/2017 - JOM 07.12.2017 Public Div parte 2
- Lei 643/2017 - Atualiza a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo municipal, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. -
01/12/2017 - JOM 01.12.2017 - Public diversas
- EXTRATO DE 3º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGENCIA AO CONTRATO 00053/2016 – CPL - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RACHO DOS CAVALOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência n° 0002/2015 - DOTAÇÃO: 17.512.206.1019 - 449051 - 024 449051 – 100, Convênio com a FUNASA e Próprios do Município de Riacho dos Cavalos/PB. VIGÊNCIA: 6 MESES. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – 3° (Terceiro) termo aditivo ao CT 0053/2016-. - 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Á 02 DE JUNHO DE 2018. VALOR: R$ 2.343.054,20 .
- EXTRATO DE (3º TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGENCIA AO CONTRATO 00054/2016-CPL OBJETO: SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE RURAL, DENOMINADO SITIO VOLTA -
30/11/2017 - JOM 30.11.2017 - Public Div
- EXTRATO DE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 00052/2016
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00001/2016 - DOTAÇÃO: CONVÊNIO 0427/2015 Recursos Ordinários - VIGÊNCIA: 6 MESES
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
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