PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2017
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28/11/2017 - JOM 28.11.2017 Public Diversas
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR GLOBAL AO CONTRATO N° 00047/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E PÃES PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, DURANTE O ANO DE 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n° 0009/2017. -
28/11/2017 - JOM 28.11.2017 Pub Diversas parte 2
- Portaria exoneração servidores ocupantes cargos comissionados -
28/11/2017 - JOM 28.11.2017 Pub Diversas parte 3
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR GLOBAL AO CONTRATO N° 00047/2017 - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n° 0009/2017. -
27/11/2017 - JOM 05.01.2017 - Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2017; -
22/11/2017 - JOM 22.11.2017 Public Diversas
EXTRATO DE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO 00086/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00005/2014.
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21/11/2017 - JOM 21.11.2017 - Pub Div
Decreto 031/2017 - “Regulamenta a Contribuição para Iluminação Pública – CIP e dá outras providências”. -
16/11/2017 - JOM 16.11.2017 Pub Div
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2017
- Hora/data: às 09:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2017;
- Objeto: Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia Civil para Construção de Centro de Comercialização e Construção do Matadouro, nesta cidade.
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13/11/2017 - JOM 13.11.2017 Pub Diversas
- Portaria 009/2017 - Altera o horário de funcionamento do Poder Legislativo Municipal -
13/11/2017 - JOM 13.11.2017 parte2
- Publicações portaria 223/2017 -
10/11/2017 - JOM 10.11.2017 Pub Div
Homologação e Extrato de Ct - PP 039/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAR DIVERSOS PROJETOS DE OBRAS CONVENIADAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO. -
10/11/2017 - JOM 10.11.2017 Pub Div P2
- EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO 00047/2015 - TP 006/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO.
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09/11/2017 - JOM 09.11.2017 Pub Div
- LEI MUNICIPAL 642/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REDUZIR O SUBSÍDIO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/11/2017 - JOM 09.11.2017 publilc div parte 2
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 00017/2017 - PP 041/2016.
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07/11/2017 - JOM 07.11.2017 Public Div
- DECRETO N.º 029/2017. EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
“Estabelece algumas medidas administrativas para racionalização e contenção de despesas, sem prejuízo das que vierem a ser adotadas pelos órgãos da Administração Direta”.
- EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO 00076/2014 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA JOSEFA OLINDINA DA CONCEIÇÃO.
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06/11/2017 - JOM 06.11.2017 Public Div
- EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGENCIA AO CONTRATO 00045/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPIPEDOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
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03/11/2017 - JOM 03.11.2017 Pub Div
- Exoneração de Servidores, ocupantes de cargos comissionados e adota outras providências -
01/11/2017 - JOM 01.11.2017 Pub Div
- Exoneração a pedido, de servidor quadro efetivo -
26/10/2017 - JOM 26.10.2017 Pub Div
- AVISO PP 039/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAR DIVERSOS PROJETOS DE OBRAS CONVENIADAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. -
23/10/2017 - JOM 23.10.2017
Homologação e Extrato de Contrato PP 038/2017
Objeto: AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, ÁGUA MINERAL, PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO -
23/10/2017 - JOM 23.10.2017
Homologação e Extrato de Contrato PP 038/2017
Objeto: AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, ÁGUA MINERAL, PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO -
18/10/2017 - JOM 18.10.2017 Public Div - Decreta situação de emergência
- Decreto 028/2017 - Decreta situação de emergência no Município e dá outras providências.
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