Concurso público

PORTARIA N° 003/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal."; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - Concurso Público 001/2023

EXTRATOS DE ADITIVOS; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00001/2026

EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA N° 002/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a constituição do Comitê de Fiscalização do Convênio nº 0049/2025, celebrado entre o Município de Riacho dos Cavalos/PB e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos – SEIRH, e dá outras providências." ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00001/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ADITIVO; DECRETOS DO Nº 017 A 023 "Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências."; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00002/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

Decreto 024/2026 "Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Riacho dos Cavalos/PB, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude das festividades carnavalescas, e dá outras providências."

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00012/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026; EXTRATO DE CONTRATOS; DECRETO Nº 004/2026 a DECRETO Nº 016/2026 "Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências."

COMISSÃO ESPECIAL DISCIPLINAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO
PAS Nº 001/2026

LEI Nº. 844 DE 22 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
LEI Nº. 845 DE 22 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”

EXTRATO DE CONTRATOS; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00041/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00041/2025; EXTRATO DE CONTRATOS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026; DECRETO CONTABIL

DECRETO Nº 001/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00048/2025;
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00048/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - LEILÃO Nº 00001/2025

EXTRATO DE ADITIVOS