Concurso público

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026 - EXTRATO DE CONTRATO; RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026; EXTRATO DE CONTRATO

LEI Nº. 852 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Riacho dos Cavalos, Paraíba, e dá outras providências; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026; EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - CE 00004/2025; EXTRATO DE APOSTILAMENTO – IN 00003/2025; EXTRATO DE 1º TERMOS ADITIVOS – PE 00012/2025; EXTRATO DE 1º TERMOS ADITIVOS – PE 00021/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
EDITAL JOSÉ VIEIRA SOBRINHO
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

DECRETO Nº 091/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMISSÃO GESTORA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 092/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Institui a composição do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências; Instituir Comissão Gestora Municipal e dá outras providências; Nomear a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026; EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO de 2026 (sexta-feira), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00008/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE ADITIVO

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do Município de Riacho dos Cavalos-PB, para o quadriênio 2026 a 2029; AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00004/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) CASAS HABITACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Extrato de Decisão.

CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026; ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas da ZONA RURAL do município de RIACHO DOS CAVALOS – PB afetadas pela ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências; Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026; EXTRATO DE ADITIVO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE ADITIVO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO; EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO Nº 070/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 068/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a composição dos novos membros do Comitê Gestor de Escuta Protegida, do Município de Riacho dos Cavalos-PB e dá outras providências; NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00017/2025.

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO