Concurso público

Institui e designa servidores para compor a Comissão de Inspeção e Avaliação de Veículos.

Dispõe sobre Nomeações de Cargos de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre o horário de expediente das repartições e órgãos da administração pública municipal e dá outras providências;
DECRETO N° 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre o retorno de todos os servidores ao cargo de origem e sobre a suspensão das gratificações e/ou vantagens, em decorrência da transição de governo municipal, e dá outras providências;
DECRETO N° 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimentos em comissão e contratados administrativamente temporários de excepcional interesse público e dá outras providências;
DECRETO N° 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Declara situação de calamidade pública administrativa e financeira no município de Riacho dos Cavalos/PB, em decorrência da transição de governo e da deficiência de informações apresentadas, e dá outras providências;
DECRETO N° 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a revogação de todas as licenças concedidas aos servidores municipais na gestão anterior, que se encontram em gozo, e dá outras providências.