Concurso público

Dispõe sobre realocação do servidor, na forma que indica e dá outras providências.

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Extratos de decisões

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, para validação e a Homologação de Licenças e Atestados, que geram afastamento de servidores de suas Atividades e dá outras providências.

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Designa o Servidor para fazer parte da Comissão de Inspeção e Avaliação de Veículos, instituída através da Portaria nº 042/2025.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Agente de Contratação; Pregoeiro Oficial; Equipe de Apoio; Fiscal de Contratos; Auxiliar de Fiscal de Contratos; Gestores de Contratos e Agente de Pesquisa de Preços, nas contratações regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre Nomeações de Cargos de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

DELEGA PODERES AO DEPARTAMENTO CONTÁBIL/FINANCEIRO PARA O FIM ESPECIAL DE REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

Comissão Especial de Apoio aos Serviços de Recadastramento dos Servidores Públicos Civis Efetivos e/ou Estáveis Ativos, no Âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO N° 007/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe Sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Civis Efetivos e/ou Estáveis Ativos, no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências;
Edital de convocação dos servidores públicos municipais de Riacho dos Cavalos/PB para realização de recadastramento.

DECRETO N° 006/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre o horário de expediente das repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeações de Cargos de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

Institui e designa servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação e Diagnóstico Setorial